Diante de uma possível insatisfação popular, especialmente entre mulheres, e da pressão gerada por problemas no atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal prepara o lançamento de um novo programa voltado a públicos estratégicos: idosos e mulheres.
Batizado de “Brasil que Cuida”, o plano já está pronto e deve ser anunciado nos próximos dias. Ele foi elaborado em conjunto pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Social, com o objetivo de fortalecer a rede de cuidados para pessoas em situação de vulnerabilidade e valorizar quem exerce essas funções, muitas vezes de forma não remunerada.
O novo projeto
De uma maneira geral, pode-se dizer que o novo projeto vai contar com uma série de ações, que incluem:
- Ampliação da jornada em creches e escolas de educação infantil, permitindo que responsáveis, principalmente mulheres, possam conciliar o cuidado com outras atividades;
- Criação de novos centros de atendimento para idosos e pessoas com deficiência;
- Expansão de serviços comunitários, como lavanderias coletivas, cozinhas e restaurantes populares, além de hortas solidárias;
- Campanha nacional de valorização do trabalho de cuidados, com foco especial nas mulheres que assumem essas responsabilidades diariamente.
Aumento da rejeição entre mulheres e idosos
A proposta é uma resposta direta ao crescimento da rejeição ao governo entre o eleitorado feminino.
De acordo com pesquisa Quaest divulgada em abril, 53% das mulheres desaprovam a gestão de Lula, contra 43% que ainda mantêm avaliação positiva.
Esse resultado marca a primeira vez, desde fevereiro de 2024, que a avaliação negativa feminina supera a positiva.
A situação gerou apreensão dentro do Palácio do Planalto e levou à troca de comando no Ministério das Mulheres. A pasta passou a ser liderada pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e petista histórica Márcia Lopes, com a missão de recuperar a confiança do segmento.
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Ao sancionar a Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069) no início deste ano, Lula já havia sinalizado a importância do tema.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente afirmou que a nova legislação ajudaria a “tirar da invisibilidade” tanto quem precisa quanto quem presta cuidados.
“Esse dinheiro é investimento na qualidade de vida das pessoas que trabalharam tanto, que dedicaram tanto tempo para construir esse Brasil”, declarou.
O escândalo do INSS
Reconquistar a confiança dos idosos também é algo que está na pauta do governo federal neste momento. Recentemente, uma operação da Polícia Federal (PF) revelou um grande esquema de corrupção contra idosos do INSS.
De acordo com a investigação, até mesmo membros da mais alta cúpula do INSS estariam envolvidos com o esquema que roubava dinheiro dos aposentados através de descontos automáticos indevidos.
O escândalo foi tamanho que o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) já foram substituídos dos seus respectivos cargos.
Como saber se você está entre os idosos afetados?
Verifique a sua conta no app do Meu INSS, e confira se você recebeu a seguinte mensagem:
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Caso você tenha recebido a notificação acima é preciso ter atenção redobrada. Isso significa que pode ter havido um desconto indevido em sua aposentadoria ou pensão.
Já quem não foi afetado pela fraude também receberá um aviso, mas com outra mensagem:
“Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício! O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”
Caso o beneficiário declare que não autorizou o desconto, o INSS vai acionar a associação por meio do Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA).
A entidade terá 15 dias úteis para apresentar uma das seguintes respostas:
- Comprovar o vínculo com o segurado (documento com foto, termo de filiação e autorização de desconto);
- Confirmar que já devolveu o valor ao beneficiário;
- Informar que o caso está sendo discutido na Justiça.
Se nenhuma comprovação for feita, a associação será obrigada a restituir o valor com correção.
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