IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação anual para os proprietários de veículos. No entanto, alguns estados brasileiros oferecem isenções ou reduções no IPVA para idosos, aliviando a carga financeira na terceira idade.

Isenção de IPVA Em diversos estados, idosos podem solicitar a isenção do IPVA para veículos de baixo valor ou adaptados para necessidades especiais. A regra varia conforme a legislação estadual, sendo necessário verificar as normas específicas na Secretaria da Fazenda do seu estado.

Critérios Gerais

  • Idade: Geralmente, a isenção é concedida a idosos acima de 65 anos.
  • Renda: Alguns estados exigem comprovação de renda baixa para conceder a isenção.
  • Veículo: O benefício pode ser limitado a um veículo por idoso e pode exigir que o veículo esteja no nome do solicitante.

Como Solicitar A solicitação de isenção deve ser feita junto à Secretaria da Fazenda do estado, com apresentação de documentos como RG, CPF, comprovante de residência, documento do veículo e comprovação de renda, se necessário.

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