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Tenho mais de 60 anos, o que preciso fazer para ganhar desconto na minha conta de luz?

Passo a passo: como se inscrever e garantir a Tarifa Social de Energia.

A conta de luz é uma despesa mensal que pode pesar no orçamento de muitos brasileiros, especialmente para aqueles com mais de 60 anos. O governo federal disponibiliza a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede reduções na fatura de energia para famílias de baixa renda. A seguir, veja os requisitos e o processo necessário para que pessoas acima de 60 anos possam se beneficiar desse programa.

Entendendo a Tarifa Social de Energia Elétrica

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) foi criada para garantir acesso à energia elétrica a preços mais acessíveis para famílias com dificuldades financeiras. Este programa é especialmente relevante para idosos, que muitas vezes vivem com uma renda fixa e podem enfrentar dificuldades financeiras.

Quem pode se inscrever?

Para obter a Tarifa Social, é preciso cumprir certos requisitos de elegibilidade. As principais condições incluem:

  • Inscrição no CadÚnico: É essencial se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Este registro é o primeiro passo para várias assistências sociais.
  • Rendimento mensal per capita: O rendimento mensal por indivíduo deve corresponder a até meio salário mínimo. No ano de 2025, isso implica que a renda familiar total não deve exceder R$ 759,00 por indivíduo.
  • Indivíduos que recebem o BPC: Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito à redução.
  • Necessidade de aparelhos médicos: Se houver um membro da família que necessite de equipamentos médicos que consomem energia elétrica, isso também pode garantir o benefício.

Como fazer a inscrição?

A inscrição no CadÚnico é o primeiro passo para assegurar o desconto na conta de luz. Essa inscrição pode ser feita em diversos locais, como:

  • Centros de Referência em Assistência Social (CRAS): Esses centros estão localizados em várias cidades e oferecem suporte para o cadastro.
  • Prefeituras: Algumas prefeituras também realizam o cadastro diretamente.

Documentação necessária

Para se inscrever no CadÚnico e solicitar a Tarifa Social, alguns documentos são essenciais:

  • Documento de identificação: Pode ser o RG ou CPF.
  • Comprovante de residência: É importante apresentar um documento que comprove onde a pessoa reside.
  • Número de Identificação Social (NIS): Este número é gerado no momento da inscrição no CadÚnico.

Regras de consumo para obter desconto

Após a inscrição e a verificação da elegibilidade, é importante entender como funciona a aplicação dos descontos na conta de luz. As faixas de consumo e os respectivos descontos são:

  • Até 30 kWh/mês: desconto de 65%
  • De 31 a 100 kWh/mês: desconto de 40%
  • De 101 a 220 kWh/mês: desconto de 10%

Esses descontos são aplicados automaticamente na conta de luz, desde que a família esteja devidamente cadastrada e atenda aos critérios estabelecidos.

Descontos para famílias indígenas e quilombolas

Famílias que se identificam como indígenas ou quilombolas têm condições ainda mais vantajosas. Para elas, os descontos são:

  • Até 50 kWh/mês: desconto de 100%
  • De 51 a 100 kWh/mês: desconto de 40%
  • De 101 a 220 kWh/mês: desconto de 10%

A importância da atualização cadastral

Manter as informações do CadÚnico sempre atualizadas é fundamental para garantir que os benefícios continuem sendo aplicados. Mudanças na composição familiar, renda ou endereço devem ser comunicadas ao CRAS ou à instituição responsável pelo cadastro.

Como verificar se o desconto está sendo aplicado?

Caso o desconto não esteja visível na conta de luz, é recomendável:

  1. Interação com a concessionária: Entre em contato com a companhia encarregada de fornecer energia elétrica na sua área.
  2. Verificação do registro: Certifique-se de que as informações no CadÚnico estão precisas e recentes.

Benefícios adicionais para idosos

Além do desconto na conta de luz, existem outros benefícios que podem ser acessados por pessoas acima de 60 anos, como:

  • Isenção de taxas: Algumas concessionárias oferecem isenção de taxas administrativas.
  • Programas de eficiência energética: Muitas empresas disponibilizam programas que visam a troca de eletrodomésticos antigos por modelos mais eficientes, reduzindo o consumo de energia.

Como acessar esses benefícios?

Para acessar esses benefícios, é importante estar sempre informado sobre as políticas e programas oferecidos pelas concessionárias de energia. Visitar os sites oficiais e entrar em contato com o atendimento ao cliente pode proporcionar informações.

Mão estendida em direção a uma lâmpada acesa, representando o acesso à energia elétrica e os benefícios da Tarifa Social para idosos.
Iluminação doméstica e economia de energia: idosos podem reduzir o valor da conta de luz com a Tarifa Social de Energia Elétrica. Imagem: Agência Brasil

Dicas para economizar na conta de luz

Além de aproveitar os descontos, algumas práticas simples podem ajudar a reduzir ainda mais o valor da conta de luz:

  • Uso consciente de eletrodomésticos: Evitar o uso excessivo de aparelhos que consomem muita energia, como ar-condicionado e chuveiros elétricos.
  • Substituição de lâmpadas: Trocar lâmpadas incandescentes por modelos LED, que consomem menos energia e têm maior durabilidade.
  • Desligar aparelhos da tomada: Desconectar dispositivos que não estão em uso pode evitar o consumo de energia em stand-by.

Isabelli Ferreira

Graduanda em LETRAS Vernáculas pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Redatora do Grupo Sena Online

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