O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas que têm direito ao abono.
Além disso, a autarquia vai começar a devolver os valores de mensalidades de associações e sindicatos que foram descontados indevidamente em abril.
Ao todo, serão devolvidos R$ 292,7 milhões diretamente nas contas bancárias dos beneficiários, junto ao pagamento mensal. Todos os depósitos devem ser concluídos até o dia 6 de junho, conforme o calendário oficial, que leva em conta o número final do benefício (sem o dígito verificador).
A devolução ocorre após o governo suspender temporariamente os descontos em folha feitos por entidades conveniadas, em meio a investigações de fraudes.
O calendário de pagamentos do 13º do INSS
Assim como aconteceu nos meses anteriores, os pagamentos de maio do INSS devem ser divididos. O primeiro deles é voltado para o público que recebe um salário mínimo, ou seja, R$ 1.518. Veja abaixo:
Para quem recebe até um salário mínimo:
| Final do benefício | Data de pagamento |
| 1 | 26 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 30 de maio |
| 6 | 2 de junho |
| 7 | 3 de junho |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 5 de junho |
| 0 | 6 de junho |
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
| Final do benefício | Data de pagamento |
| 1 e 6 | 2 de junho |
| 2 e 7 | 3 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 5 de junho |
| 5 e 0 | 6 de junho |
Descontos na filha
Com a suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com associações e sindicatos, o INSS deixará de permitir descontos automáticos de mensalidades dessas entidades a partir deste pagamento.
Quem suspeita ter sofrido cobranças indevidas nos últimos anos pode consultar seu extrato no site ou aplicativo Meu INSS. Também é possível realizar a consulta pela Central 135.
Passo a passo para solicitar a sua devolução
- Acesse o app Meu INSS
- Faça login com CPF e senha
- No campo “Do que você precisa?”, digite: “Consultar descontos de entidades”
- Verifique se há descontos e se foram autorizados
- Preencha os dados de contato e envie as declarações
Se for constatado que a cobrança foi indevida, a associação será notificada e terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização do aposentado.
Se a autorização não for validada, o valor será devolvido. O ressarcimento poderá abranger descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025.
No início de maio, o INSS notificou 9,4 milhões de segurados que tiveram algum tipo de desconto de associação. O valor exato a ser devolvido para cada pessoa não foi divulgado.
Vale frisar que o INSS alerta que não envia mensagens por SMS, WhatsApp ou ligações telefônicas sobre esse assunto. Toda a comunicação oficial será feita exclusivamente dentro do aplicativo Meu INSS.
Os descontos indevidos do INSS
De acordo com as informações da PF, estima-se que menos de 4 milhões de pessoas tenham sido atingidas, entre 40 milhões de benefícios pagos.
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos para entidades entre 2019 e 2024. Esses descontos, muitas vezes, vinham sem consentimento do segurado.
Vale frisar que um mesmo beneficiário poderia ter descontos de várias associações fantasmas, que se alternavam ao serem bloqueadas.
Cuidados ao usar o 13º salário
Antes de sair gastando, é essencial colocar no papel as dívidas existentes, especialmente as que têm juros elevados, como cartão de crédito e cheque especial.
Pagar ou negociar essas pendências pode representar um alívio financeiro muito maior do que qualquer compra feita por impulso.
Uma dívida de R$ 500 no cartão, por exemplo, pode virar mais de R$ 1.000 em poucos meses, enquanto o mesmo valor investido em algo supérfluo dificilmente trará o mesmo retorno. Se puder, use ao menos uma parte do 13º para quitar ou ao menos abater os débitos mais pesados.
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