O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, em novembro, o pagamento do 13º salário para aproximadamente 1,7 milhão de beneficiários. Este abono é exclusivo para aposentados, pensionistas e segurados de auxílios temporários, oferecendo suporte financeiro adicional no final do ano. Neste artigo, exploramos quem tem direito, como funciona o cálculo, o calendário de pagamento e o impacto do benefício na economia.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Os beneficiários do 13o salário do INSS são os seguintes:
- Pensionistas e aposentados: Recebem a quantia total ou proporcional ao período de benefício no ano.
- Beneficiários de auxílios temporários: Inclui o auxílio-doença e o auxílio-acidente, com valores proporcionais ao período recebido.
- Aposentados por invalidez: Têm direito ao valor total, desde que o benefício seja pago ao longo do ano todo.
Quem não tem direito?
Determinados programas não contemplam o pagamento do 13º salário. Entre eles:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), não inclui o abono anual.
- Renda Mensal Vitalícia (RMV): Outro programa que não prevê o pagamento do 13º.
Cronograma de pagamento do décimo terceiro salário do INSS
Os pagamentos são realizados com base no número final do benefício, ignorando o dígito de verificação. O calendário é segmentado para aqueles que recebem até um salário mínimo e para aqueles que recebem mais.
Para quem recebe até um salário mínimo
- Final 1: 25 de outubro
- Final 2: 28 de outubro
- Final 3: 29 de outubro
- Final 4: 30 de outubro
- Final 5: 31 de outubro
- Final 6: 1º de novembro
- Final 7: 4 de novembro
- Final 8: 5 de novembro
- Final 9: 6 de novembro
- Final 0: 7 de novembro
Para quem recebe acima de um salário mínimo
- Finais 1 e 6: 1º de novembro
- Finais 2 e 7: 4 de novembro
- Finais 3 e 8: 5 de novembro
- Finais 4 e 9: 6 de novembro
- Finais 5 e 0: 7 de novembro
Cálculo do 13º salário do INSS
O valor do 13º é calculado proporcionalmente ao tempo de recebimento do benefício ao longo do ano.
Como funciona o cálculo?
- Recebimento total: Aqueles que receberam o auxílio ao longo dos 12 meses têm direito ao montante integral, o que corresponde a um mês do benefício.
- Proporcionalidade: Para aqueles que iniciaram o benefício ao longo do ano, o cálculo leva em conta os meses completos de recebimento. Meses com pelo menos 15 dias de pagamento também contam no cálculo.
Exemplo de cálculo
Um aposentado que recebe R$ 2.000 mensais e começou a receber o benefício em junho terá o 13º proporcional aos sete meses de junho a dezembro:
R$2.000×712=R$1.166,67R\$ 2.000 \times \frac{7}{12} = R\$ 1.166,67
Descontos aplicados ao 13º salário do INSS
O 13º salário é pago em duas parcelas. A primeira parcela não está sujeita a descontos, enquanto a segunda pode ser abatida de:
- Contribuição Previdenciária (INSS): Aplicada conforme faixas de renda, com alíquotas progressivas.
- Imposto de Renda (IR): Segue a tabela progressiva, sendo isento para quem recebe abaixo do limite de isenção.
Exemplo com descontos
Para um aposentado que recebe R$ 2.000 mensais:
- Primeira parcela: R$ 1.000 (50% do benefício, sem descontos).
- Segunda parcela:
- Desconto de INSS (9%): R$ 180.
- IR: Isento.
- Valor líquido: R$ 820.
Consulta do 13º salário no aplicativo Meu INSS
Os beneficiários podem verificar informações do 13º salário pelo portal ou aplicativo Meu INSS.
Como consultar?
- Acesse o Meu INSS: Disponível em navegadores e dispositivos móveis (Android/iOS).
- Faça login: Insira CPF e senha cadastrados.
- Encontre o extrato: Na aba “Extrato de Pagamento”, veja detalhes como valores e datas.
Essa consulta digital é prática e evita filas nas agências do INSS.
Impacto do 13º salário na economia
O 13º salário do INSS tem um papel significativo na economia brasileira. Em anos recentes, o adiantamento da primeira parcela no primeiro semestre ajudou a movimentar setores como o comércio e os serviços. Em novembro, o pagamento proporcional garante suporte financeiro para segurados que começaram a receber benefícios após a antecipação.
Esse pagamento contribui para a economia doméstica e impulsiona o consumo, especialmente no final do ano, um período marcado por maior movimentação econômica.
