O governo federal, por meio dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, anunciou um reajuste nos valores de referência do botijão de 13 kg para o programa Gás do Povo. A medida, oficializada em portaria, visa corrigir distorções de mercado e impacta diretamente os preços em dez estados brasileiros. A atualização atende a uma solicitação do setor, que apontava valores iniciais distantes da realidade local em algumas regiões.
Essa iniciativa busca ampliar o acesso ao gás de cozinha (GLP) para famílias em situação de vulnerabilidade, substituindo gradualmente o modelo do Auxílio Gás. Enquanto a maioria dos estados teve seus valores alterados, o preço de referência no Rio de Janeiro foi mantido em R$ 92,12.
Estados com novos valores de referência
A portaria estabeleceu novos preços de referência para o botijão de 13 kg, refletindo melhor as condições de mercado locais. Os estados e seus respectivos valores atualizados são:
- Amazonas: de R$ 94,89 para R$ 113,00
- Bahia: de R$ 101,36 para R$ 105,35
- Maranhão: de R$ 97,81 para R$ 107,80
- Mato Grosso do Sul: de R$ 98,67 para R$ 100,04
- Minas Gerais: de R$ 94,19 para R$ 94,48
- Rio Grande do Sul: de R$ 93,96 para R$ 101,33
- Roraima: de R$ 113,00 para R$ 127,44
- Santa Catarina: de R$ 97,64 para R$ 108,45
- São Paulo: de R$ 96,51 para R$ 99,19
- Tocantins: de R$ 111,77 para R$ 114,87
Imagem: Idosos Brasil
Ajustes e mecanismos futuros
Segundo Sergio Bandeira, presidente do Sindigás, o setor já havia sinalizado ao governo sobre a necessidade de ajustes. Ele avalia que a medida busca alinhar os preços do programa com os valores praticados no mercado, conforme apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “A percepção é que o objetivo foi reduzir distorções”, afirmou Bandeira.
Os valores de referência serão atualizados a cada 12 meses. No entanto, a portaria prevê um “gatilho” que pode antecipar reajustes extraordinários caso haja variações relevantes de custos, como mudanças em impostos. Esse mecanismo é visto como importante para garantir a adesão das revendas ao longo do tempo. Já há uma previsão de aumento do ICMS em janeiro de 2026, com impacto estimado de R$ 1,40 no custo do botijão.
Entenda o funcionamento do programa
O programa social oferece a recarga gratuita do botijão de 13 kg em revendas credenciadas. A meta é alcançar 15 milhões de famílias até março de 2026. A primeira fase, iniciada na segunda-feira, 24 de novembro, já contempla cerca de um milhão de famílias em dez capitais.
Diferente do Auxílio Gás, que paga um valor em dinheiro, o novo modelo entrega um benefício exclusivo para a compra do gás. Para validar a recarga, o responsável familiar pode usar:
- Cartão com chip do Bolsa Família e senha;
- Cartão de débito da Caixa e senha;
- CPF e um código de validação enviado ao celular cadastrado.
A validação ocorre por meio de um sistema eletrônico disponível nas revendedoras que aderiram voluntariamente ao programa.
Quem tem direito ao benefício?
São elegíveis as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O programa garante de 4 a 6 recargas gratuitas por ano, variando conforme o número de membros da família. A adesão das revendas é um ponto fundamental para o sucesso da iniciativa.
Segundo a pasta, em Belo Horizonte, por exemplo, 32% das revendas já se cadastraram. No Brasil, já são mais de 5 mil revendas cadastradas, número que se aproxima de 10% de adesão em todo o país.
Para mais informações sobre o programa, veja no portal do Idosos Brasil.
Perguntas frequentes
1. Preciso fazer um novo cadastro para migrar do Auxílio-Gás para o Gás do Povo?
Não. A migração das famílias que já recebem o Auxílio-Gás será automática, conforme o cronograma do governo.
2. As revendedoras de gás são obrigadas a participar do programa?
Não, a adesão das revendedoras é voluntária. O governo incentiva o credenciamento para ampliar a rede de atendimento.
3. O vale-recarga tem data de validade?
Sim. As regras específicas sobre a validade e a frequência de liberação dos vales são definidas pelo Comitê Gestor do programa e informadas aos beneficiários.
4. Como sei quais revendas estão credenciadas na minha região?
O governo disponibilizará canais de consulta, como aplicativos e sites oficiais, para que as famílias localizem as revendas participantes mais próximas.
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