O sonho da casa própria ficou mais próximo para quem está no meio do caminho entre a baixa renda e o mercado imobiliário tradicional.
Isso porque o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa habitacional que há anos atende a população de baixa renda, acaba de abrir espaço para a classe média, com a criação de uma nova faixa de financiamento.
Como esperado, a medida foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na terça-feira (15) e tem potencial para transformar o cenário do mercado imobiliário.
Além disso, a mudança tem potencial de facilitar o acesso à moradia para cerca de 120 mil famílias brasileiras.
O que muda com a nova faixa?
Com foco em famílias de renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, o governo criou uma espécie de faixa 4 no MCMV. Veja os principais detalhes:
- Valor do imóvel financiado: até R$ 500 mil
- Prazo de pagamento: até 35 anos (420 meses)
- Taxa de juros anual: 10% ao ano (menor que a média do mercado, de 12%)
- Uso do FGTS: permitido para amortizar ou quitar o financiamento
- Subsídios: não haverá ajuda direta do governo para essa faixa
Essa nova faixa começa a valer já na primeira quinzena do próximo mês de maio. Vale lembrar que essa ampliação foi uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
As faixas que já existiam no Minha Casa, Minha Vida
O Conselho também aprovou novos limites de renda para as faixas já existentes, o que amplia ainda mais o acesso ao programa:
- Faixa 1: até R$ 2.850 de renda familiar mensal
- Subsídio: até 95% do valor do imóvel
- Juros: entre 4% e 5% ao ano
- Faixa 2: de R$ 2.850,01 a R$ 4.700
- Subsídio: até R$ 55 mil
- Juros: entre 4,75% e 7% ao ano
- Faixa 3: de R$ 4.700,01 a R$ 8.600
- Juros: até 8,16% ao ano
Além disso, também ficou decidido que quem está na faixa 2 agora poderá financiar imóveis de até R$ 350 mil, o teto anterior era menor.
Também é importante frisar que, para quem ganha até R$ 2 mil, os juros caíram para 4% ao ano (Norte/Nordeste) e 4,25% nas demais regiões.
Nas Faixas 2 e 3, os juros chegam até 8,66% ao ano, ainda abaixo da média do mercado, o que indica uma vantagem para o cidadão que opta por financiar a habitação pelo Minha Casa, Minha Vida.
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
Para entrar no programa, é preciso seguir alguns critérios. Veja os principais:
- Comprovar renda familiar compatível com a faixa desejada
- Não ter outro imóvel residencial no nome
- Não ter participado de outros programas habitacionais
- Não ser funcionário da Caixa Econômica Federal
- Todos os participantes do financiamento devem ter mais de 18 anos, comprovar renda e estar com o nome limpo
- As parcelas não podem comprometer mais de 30% da renda familiar conjunta
Quem tem prioridade no processo de seleção
Assim como já acontecia anteriormente, a nova fase do Minha Casa, Minha Vida conta com uma lista de prioridades. De uma maneira geral, a distribuição dos imóveis vai dar atenção especial a:
- Mulheres como chefes de família;
- Famílias com: Pessoas com deficiência ou TEA; idosos; crianças ou adolescentes, e pessoas com doenças graves ou degenerativas;
- Famílias em situação de vulnerabilidade, moradoras de rua ou em áreas de risco;
- Desabrigados por desastres ou obras públicas;
- Mulheres vítimas de violência doméstica;
- Povos tradicionais e comunidades quilombolas.
Além disso, estados e municípios podem incluir critérios próprios que atendam à realidade local.
Perguntas frequentes sobre o Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, minha Vida costuma despertar muita curiosidade entre os cidadãos brasileiros. Pensando nisso, separamos abaixo uma série de perguntas e respostas sobre o tema:
- Posso financiar mais de uma vez?
Sim, desde que não tenha outro financiamento ativo pelo SFH ou imóvel residencial no local de moradia atual ou futura.
- Como comprovar renda sendo autônomo?
A análise é feita pelas instituições financeiras, que indicam os documentos necessários.
- Posso antecipar as parcelas?
Sim! Basta consultar a instituição financeira responsável pelo seu contrato.
- E se eu quiser vender o imóvel?
É permitido, mas se vender antes de 5 anos, parte do subsídio deve ser devolvida.
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