O falecimento de um ente querido é sempre um momento difícil para as famílias. Além da dor emocional, muitas vezes surgem questões práticas que precisam ser resolvidas. Uma delas é como lidar com os benefícios previdenciários que o falecido recebia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Você sabia que existem valores que podem não ter sido pagos ao segurado antes de sua morte? Esses montantes são chamados de “resíduos” e podem ser solicitados pelos dependentes ou herdeiros. Nesta matéria é apresentado como funciona esse processo e quais são os passos para requerer esses valores pendentes.
O que são os benefícios pendentes de segurados falecidos?
Quando um beneficiário do INSS falece, pode acontecer de existirem valores que deveriam ter sido pagos a ele, mas que por algum motivo não foram. Esses montantes são conhecidos como “resíduos” e representam quantias que o segurado tinha direito de receber, mas que ficaram pendentes até a data de seu óbito.
Esses valores podem surgir por diversas razões, como:
- Reajustes retroativos que não foram aplicados
- Diferenças de benefícios não pagas
- Parcelas atrasadas de revisões de benefícios
- Valores devidos e não sacados antes do falecimento
É importante ressaltar que esses resíduos não se confundem com a pensão por morte, que é um benefício concedido aos dependentes após o falecimento do segurado. Os resíduos são especificamente relacionados a valores que o próprio segurado deveria ter recebido em vida.
Quem tem direito a solicitar os valores pendentes?
A legislação previdenciária estabelece uma ordem de prioridade para o recebimento desses valores pendentes. Em primeiro lugar, o direito é dos dependentes habilitados à pensão por morte. Caso não existam dependentes nessa condição, os herdeiros do falecido podem requerer os valores.
Dependentes com direito à pensão por morte
Os dependentes que têm direito à pensão por morte são:
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos/incapazes de qualquer idade
- Pais, se comprovada a dependência econômica
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos/incapazes, se comprovada a dependência econômica
Esses dependentes têm prioridade na solicitação dos valores pendentes. Se houver mais de um dependente, o montante será dividido entre eles de acordo com as cotas da pensão por morte.
Herdeiros do falecido
Na ausência de dependentes habilitados à pensão por morte, os herdeiros do segurado falecido podem requerer os valores pendentes. Nesse caso, será necessário apresentar documentação que comprove a condição de herdeiro, como um alvará judicial ou uma escritura pública de inventário e partilha.
Como solicitar os valores pendentes?
O INSS disponibiliza diferentes canais para que os interessados possam solicitar os valores pendentes de segurados falecidos.
Solicitação pelo aplicativo ou site Meu INSS
Uma das formas mais práticas de requerer os valores pendentes é através do aplicativo ou site Meu INSS. Para isso, siga os passos abaixo:
- Acesse o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou o site gov.br/meuinss
- Faça login com sua conta gov.br
- Na tela inicial, procure pela opção “Novo Pedido”
- Digite na barra de pesquisa: “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”
- Selecione o serviço e siga as instruções na tela
Solicitação pelo telefone 135
Outra opção é fazer a solicitação pelo telefone 135, que é o canal de atendimento oficial do INSS. O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). Ao ligar, informe que deseja solicitar o pagamento de valores não recebidos até a data do óbito do beneficiário.
O atendente irá orientar sobre os procedimentos e documentos necessários. Em alguns casos, pode ser necessário agendar um atendimento presencial para apresentação da documentação.
Atendimento presencial nas agências do INSS
Embora o INSS priorize os canais remotos, em algumas situações pode ser necessário um atendimento presencial. Nesse caso, é importante agendar previamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Ao comparecer à agência, leve todos os documentos originais necessários para comprovar o direito aos valores pendentes.
Documentos necessários para solicitar os valores pendentes
Para solicitar os valores pendentes de segurados falecidos, é necessário apresentar uma série de documentos. A lista pode variar dependendo da situação, mas em geral, são exigidos:
- Certidão de óbito do segurado falecido
- Documento de identificação com foto do solicitante (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte)
- CPF do solicitante
- Comprovante de residência atualizado
- Documentos que comprovem a relação de dependência ou a condição de herdeiro
Documentos adicionais para dependentes
Se você for dependente do segurado falecido, além dos documentos listados acima, pode ser necessário apresentar:
- Certidão de casamento (para cônjuges)
- Comprovação de união estável (para companheiros)
- Certidão de nascimento (para filhos menores)
- Laudo médico (para filhos inválidos ou incapazes)
- Comprovação de dependência econômica (para pais ou irmãos)
Documentos adicionais para herdeiros
Caso você seja herdeiro do segurado falecido e não haja dependentes habilitados à pensão por morte, será necessário apresentar:
- Alvará judicial autorizando o recebimento dos valores
- Ou escritura pública de inventário e partilha
É importante ressaltar que o INSS pode solicitar documentos adicionais caso julgue necessário para comprovar o direito aos valores pendentes.
Prazos para solicitar os valores pendentes
É fundamental ficar atento aos prazos para solicitar os valores pendentes de segurados falecidos. De acordo com a legislação previdenciária, o direito de requerer esses valores prescreve em 5 anos, contados a partir da data do óbito do segurado.
Como é feito o cálculo dos valores pendentes?
O cálculo dos valores pendentes leva em consideração diversos fatores, como:
- O tipo de benefício que o segurado recebia
- O período em que os valores ficaram pendentes
- Eventuais reajustes ou revisões que deveriam ter sido aplicados
É importante ressaltar que esses valores são atualizados monetariamente, ou seja, são corrigidos pela inflação desde a data em que deveriam ter sido pagos originalmente até a data do efetivo pagamento.
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