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Home INSS

Herança do INSS: Como Resgatar Benefícios de Segurados Falecidos

Aecio de Paula por Aecio de Paula
4 de fevereiro de 2025, 10:53h
em INSS
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Herança do INSS: Como Resgatar Benefícios de Segurados Falecidos

Processo de solicitação é simples. Imagem: Agência Brasil

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O que acontece quando um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falece? Nem todo mundo sabe, mas nesses casos, os seus dependentes ou herdeiros podem solicitar o pagamento dos valores não recebidos até a data do óbito.

Esse valor é conhecido no meio da previdência como resíduo, e pode ser solicitado pelo dependente com direito a pensão por morte ou, caso o falecido não tenha dependentes, pelos herdeiros.

Como fazer o pedido do resíduo do INSS

O processo de solicitação do chamado resíduo pode ser feito de diversas maneiras. Os meios mais comuns são:

  • Aplicativo ou site Meu INSS: O usuário pode acessar a plataforma Meu INSS, disponível para Android e iOS, e selecionar a opção “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”.
  • Telefone: A solicitação também pode ser realizada pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

E o que acontece quando não há dependentes?

Se o segurado falecido não deixou qualquer dependente, nesse caso os herdeiros podem fazer a solicitação do resíduo.

Essa é uma situação um pouco mais complexa. Isso porque será necessário apresentar uma autorização judicial ou uma documentação pública de partilha para comprovar que você tem direito ao resíduo.

A divisão entre os dependentes do INSS

Mas o que acontece se houver mais de um dependente? Nesse caso, o resíduo vai ser dividido proporcionalmente de acordo com a cota de cada um.

Imagine, por exemplo, que o saldo é dividido igualmente entre a esposa e o filho, com 50% para cada. Nesse caso, o resíduo vai ser distribuído da mesma forma

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Exemplo:

  • Se o valor do resíduo for R$ 1.000, cada um receberá R$ 500.
  • Cada dependente deve fazer sua própria solicitação para receber sua parte.

Os documentos necessários para a solicitação no INSS são:

  • Certidão de óbito do segurado
  • Documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte)
  • CPF do solicitante
  • Alvará judicial ou escritura pública de partilha (se necessário)

Qual é o valor pago no INSS

Os valores do chamado resíduo costumam ser atualizados conforme a data que deveriam ter sido pagos originalmente. 

Imagine, por exemplo, que o benefício tenha sido depositado mesmo após o falecimento. Nesse caso, o saque poderia ser realizado diretamente na instituição bancária responsável pelo pagamento.

Os novos valores do INSS

A partir deste mês de janeiro, os benefícios do INSS são pagos com os valores reajustados. O patamar mínimo passou a ser de R$ 1.518, que é o mesmo valor do salário mínimo. Trata-se de aumento um pouco mais de 7,5%.

Já o patamar máximo passou para R$ 8.157,41. Esse valor corresponde a um aumento de 4,5% em relação ao que se registrava ano passado, e leva em consideração o patamar da inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como consultar os novos valores

Qualquer segurado do INSS já pode consultar os valores que serão depositados em sua conta nesse mês de janeiro. Para tanto, não é preciso sair de casa. Basta seguir o passo a passo abaixo:

  1. Acesse o Meu INSS:
    • Pelo site: meu.inss.gov.br
    • Pelo aplicativo, disponível para Android e iOS.
  2. Realize o Login:
    • Use seu CPF e senha cadastrada. Caso ainda não tenha uma conta, é possível criar uma rapidamente no próprio sistema.
  3. Clique em “Extrato de Pagamento”:
    • Essa opção permite visualizar o valor atualizado do benefício, incluindo o reajuste aplicado.
  4. Verifique os Detalhes:
    • Confira o valor bruto, os descontos e o valor líquido a ser recebido.
Herança do INSS: Como Resgatar Benefícios de Segurados Falecidos
Consulta pode ser feita sem precisar sair de casa. Imagem: Agência Brasil

O calendário do INSS em 2025

Assim como nos anos anteriores, os pagamentos do INSS para esse ano de 2025 seguem uma lógica de repasses divididos. Um dos calendários é voltado para as pessoas que recebem o piso previdenciário nacional, e o outro é voltado para o cidadãos que recebem qualquer valor acima desse piso.

Confira o calendário do INSS de janeiro para quem recebe até um salário mínimo:

  • Cartão final 1: pagamento em 27/1
  • Cartão final 2: pagamento em 28/1
  • Cartão final 3: pagamento em 29/1
  • Cartão final 4: pagamento em 30/1
  • Cartão final 5: pagamento em 31/1
  • Cartão final 6: pagamento em 3/2
  • Cartão final 7: pagamento em 4/2
  • Cartão final 8: pagamento em 5/2
  • Cartão final 9: pagamento em 6/2
  • Cartão final 0: pagamento em 7/2

Confira o calendário do INSS de janeiro para quem recebe acima de um salário mínimo:

  • Cartão final 1 e 6: pagamento em 3/2
  • Cartão final 2 e 7: pagamento em 4/2
  • Cartão final 3 e 8: pagamento em 5/2
  • Cartão final 4 e 9: pagamento em 6/2
  • Cartão final 5 e 0: pagamento em 7/2
Tags: Herança do INSSinssresíduo do insssolicitar INSS
Aecio de Paula

Aecio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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