Os aposentados e pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem estar atentos a possíveis descontos indevidos de mensalidades associativas em seus contracheques. Embora existam entidades autorizadas a oferecer serviços aos beneficiários, é essencial que qualquer desconto seja aprovado previamente pelo segurado.
Caso identifique algum valor descontado sem o seu consentimento, há um processo simples para solicitar o bloqueio imediato.
INSS: Entendendo os Acordos de Cooperação Técnica
Atualmente, cerca de 30 organizações de aposentados e pensionistas possuem os chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados com o INSS. Esses acordos permitem que as instituições tenham acesso aos dados dos beneficiários, a fim de oferecer serviços como clubes de benefícios e outras vantagens.
No entanto, é importante ressaltar que, mesmo sendo entidades legítimas, elas só podem realizar descontos nas aposentadorias e pensões com a autorização expressa do segurado.
Como Identificar Descontos Indevidos
Para verificar se há algum desconto associativo em seu benefício, o processo é bastante direto. Basta acessar o extrato de benefícios no portal Meu INSS ou no aplicativo para celular. Ao analisar o contracheque, fique atento a quaisquer abatimentos que não tenham sido previamente autorizados por você.
Solicitando o Bloqueio de Descontos do INSS
Caso identifique um desconto indevido, é possível solicitar o bloqueio imediato por meio do Meu INSS. Siga estas etapas:
- Acesse o site gov.br/meuinss ou o aplicativo para celular.
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
- Clique no botão “Novo Pedido”.
- Digite “excluir mensalidade” no campo de busca.
- Selecione o nome do serviço/benefício correspondente.
- Leia atentamente as instruções exibidas na tela e siga os passos indicados.
Benefícios Concedidos a Partir de Setembro de 2021
O INSS implementou uma medida preventiva para todos os benefícios concedidos a partir de setembro de 2021. Esses benefícios já nascem com o bloqueio para descontos de mensalidades associativas ativado. Caso o segurado deseje desbloqueá-los, é necessário solicitar o serviço de desbloqueio mediante o uso de biometria.
Bloqueio Preventivo para Benefícios Anteriores
Mesmo que não tenha identificado descontos indevidos, os segurados que recebem benefícios concedidos antes de setembro de 2021 podem solicitar o bloqueio preventivo para descontos de mensalidades associativas. Basta acessar o Meu INSS, fazer login com o CPF e senha da conta Gov.br, pesquisar por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” e seguir as instruções exibidas na tela.
Solicitando a Devolução de Valores Descontados Indevidamente
Se o segurado identificar que houve descontos indevidos de mensalidades associativas em seus benefícios, ele pode entrar em contato direto com a entidade responsável pelo desconto, utilizando o número de telefone 0800 que aparece ao lado do nome da instituição no contracheque. Outra opção é enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
Segundo o INSS, após essa notificação, o Instituto entrará em contato com a entidade autora do desconto, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores descontados indevidamente.
Importância da Fiscalização
É fundamental que os beneficiários do INSS fiquem atentos aos descontos em seus contracheques, a fim de evitar que valores sejam descontados indevidamente. Embora existam entidades autorizadas a oferecer serviços, é essencial que o segurado tenha ciência e aprove previamente qualquer desconto em seu benefício.
Canais de Atendimento do INSS
Caso o segurado tenha dúvidas ou necessite de mais informações sobre o processo de bloqueio, ou desbloqueio de descontos associativos, é possível entrar em contato com o INSS por meio dos seguintes canais:
- Central de Atendimento 135 (disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h)
- Aplicativo Meu INSS
- Site gov.br/meuinss
Benefícios de Estar Atento
Ao ficar atento aos descontos em seus benefícios e solicitar o bloqueio de valores descontados indevidamente, o segurado garante que todo o valor de sua aposentadoria ou pensão seja devidamente recebido. Isso contribui para a manutenção de uma situação financeira estável e evita transtornos desnecessários.
Atualizações e Mudanças Futuras
É importante ressaltar que as regras e procedimentos relacionados aos descontos associativos em benefícios do INSS podem ser alterados periodicamente. Portanto, é recomendável que os segurados fiquem atentos a eventuais atualizações e mudanças futuras, a fim de garantir que estejam sempre cientes dos processos vigentes.
Ao estar informado sobre os descontos associativos em seus benefícios do INSS, os aposentados e pensionistas podem tomar medidas proativas para evitar descontos indevidos e garantir que recebam integralmente os valores a que têm direito.
Seja por meio do bloqueio preventivo ou da solicitação de devolução de valores descontados indevidamente, é fundamental que os segurados fiquem atentos e exerçam seu direito de fiscalização sobre seus benefícios.
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