Nos últimos dias, começou a circular com força nas redes sociais uma suposta informação de que o comprovante de votação poderá ser usado como prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2025.
Rapidamente, vários desses aposentados começaram a usar as redes sociais para questionar se a informação é verdadeira. Ao menos até publicação desse artigo, o que se sabe é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o próprio INSS já esclareceram que essa informação não é verdadeira.
O que é a prova de vida?
A prova de vida é basicamente um procedimento obrigatório para garantir que aposentados e pensionistas do INSS continuem recebendo as suas aposentadorias, pensões e outros benefícios.
O principal objetivo dessa exigência é justamente prevenir que fraudes sigam acontecendo, e que o governo siga sendo lesado de alguma forma.
Desde o ano de 2023, o processo da prova de vida passou por uma série de mudanças importantes, o que naturalmente gera um questionamento na cabeça dos aposentados e pensionistas.
Para a grande maioria dos segurados, o processo de prova de vida passou a ser automático, por meio de cruzamento de dados entre diversas bases governamentais, como renovação de documentos e registros de vacinação, por exemplo.
O comprovante de votação
O fato, no entanto, é que o comprovante de votação não está no meio dessas atividades. A simples participação em uma eleição e a apresentação do comprovante não fazem parte dos meios válidos para comprovar a vida do beneficiário junto ao INSS.
De acordo com o presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, a responsabilidade de verificar a vida do beneficiário cabe ao próprio INSS. Para isso, são alcançados uma série de dados obtidos em outros órgãos públicos federais, mas não o TSE.
Como é feita a prova de vida
Atualmente, o INSS toma como base uma série de informações para verificar se o segurado está vivo ou não. Entre eles, podemos citar:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS)
- Empréstimos consignados
- Realização de transações financeiras que requerem reconhecimento biométrico
- Registro de vacinação
- Atualização no Cadastro Único (CadÚnico)
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública
- Emissão ou renovação de documentos
Fim das suspensões em 2025
Sobre esse assunto, o INSS decidiu se manifestar nessa semana. Ficou definido que os beneficiários da autarquia não terão seus pagamentos bloqueados por falta da prova de vida durante um período de seis meses. A informação foi confirmada pelo Ministério da Previdência.
Essa medida já está em vigência desde o dia 1º de janeiro de 2025 e poderá ser estendida por mais seis meses se assim o Ministério desejar.
Cuidado com golpes envolvendo a prova de vida
Na mesma portaria publicada no final da última semana, o INSS também alertou os segurados sobre golpistas que estão se passando por atendentes do Instituto com o objetivo de ganhar vantagens.
“O INSS não envia servidores para fazer comprovação de vida e arrecadação de documentos na casa do beneficiário. Desde abril de 2024 o INSS tem alertado sobre pessoas se fazendo passar por servidores da autarquia. A informação e as fotos divulgadas em aplicativos de mensagens são as mesmas do ano passado.”
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