Desmentindo mitos: 7 boatos sobre benefícios sociais do governo que você precisa saber

No cenário atual, onde a desinformação se espalha rapidamente pelas redes sociais, é fundamental separar os fatos da ficção, especialmente quando se trata de programas sociais do governo. Confira sete dos boatos mais comuns sobre benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

O mito do desincentivo ao trabalho

Um dos boatos mais persistentes sobre o Bolsa Família é que ele desencoraja as pessoas a buscarem emprego. Esta afirmação não poderia estar mais longe da verdade. Na realidade, o programa foi estruturado para apoiar as famílias em sua jornada rumo à estabilidade financeira, sem penalizá-las por conseguirem uma renda melhor.

A chamada “regra de proteção” é um exemplo claro dessa abordagem. Quando a renda per capita de uma família beneficiária ultrapassa R$ 218, mas permanece abaixo de meio salário mínimo por pessoa, o programa continua oferecendo 50% do benefício por até dois anos. Esta medida visa proporcionar um período de transição suave, permitindo que as famílias se estabeleçam no mercado de trabalho sem perder abruptamente o suporte governamental.

Dados concretos reforçam a eficácia desta abordagem. Um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que, entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, mais de 91% das novas contratações foram de pessoas inscritas no Cadastro Único, com 71% sendo beneficiários do Bolsa Família. Estes números demonstram claramente que o programa, ao invés de desencorajar, está efetivamente facilitando a inserção de seus beneficiários no mercado formal de trabalho.

A realidade da averiguação cadastral

Outro mito comum é a suposta ausência de verificação na distribuição dos benefícios sociais. Esta crença não poderia estar mais equivocada. Na verdade, a averiguação cadastral é um processo rigoroso e contínuo, fundamental para garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.

Desde 2023, o governo tem implementado rotinas de averiguação cada vez mais sofisticadas. Em 2024, por exemplo, foi lançada a segunda etapa de um procedimento abrangente de verificação.

Um marco importante nesse processo de modernização será a implementação, a partir de março de 2025, de um novo sistema para o CadÚnico. Esta plataforma promete simplificar o cadastro das famílias, ao mesmo tempo em que aumenta a precisão e confiabilidade das informações coletadas. A interligação online de diferentes bases de dados do governo federal e a automatização de processos são características-chave deste novo sistema, que deve impactar positivamente mais de 40 programas sociais, incluindo o Bolsa Família e o BPC/Loas.

Esclarecendo as regras do BPC/Loas

Um dos boatos mais prejudiciais que circularam recentemente diz respeito às supostas novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Contrariamente ao que foi divulgado, não há restrição quanto ao grau de deficiência para a concessão do benefício.

A Lei 15.077, sancionada em 27 de dezembro de 2024, trouxe, de fato, algumas mudanças nas regras do BPC/Loas. No entanto, o texto que exigiria que a deficiência fosse classificada como grave ou moderada para a concessão do benefício foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso significa que pessoas com deficiência leve continuam elegíveis para o BPC/Loas, desde que cumpram os demais requisitos do programa.

É importante ressaltar que o BPC/Loas continua sendo um benefício essencial para idosos carentes a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, independentemente da gravidade da deficiência. Esta clarificação é fundamental para evitar que pessoas elegíveis deixem de buscar o benefício devido a informações incorretas.

A verdade sobre a população em situação de rua

Um boato que ganhou força recentemente sugere um aumento da população em situação de rua no Brasil. No entanto, esta percepção não reflete a realidade completa da situação. O que de fato aumentou foi o número de pessoas em situação de rua incluídas no Cadastro Único.

Desde 2023, o governo federal tem realizado um trabalho intenso de qualificação do Cadastro Único. Por meio de iniciativas como a busca ativa, pessoas que antes eram invisíveis aos olhos do poder público passaram a ser incluídas no CadÚnico. Esta inclusão não apenas fornece uma visão mais precisa da realidade social do país, mas também permite que essas pessoas sejam contempladas por programas sociais como o Bolsa Família.

Este aumento no registro não significa necessariamente um aumento na população em situação de rua, mas sim uma melhoria na capacidade do governo de identificar e assistir esses indivíduos. É um passo importante para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e direcionadas para esta população vulnerável.

Desmistificando o 13º do Bolsa Família

Um dos boatos mais recorrentes sobre o Bolsa Família é a suposta existência de um 13º pagamento para os beneficiários. É importante esclarecer que esta informação é falsa. O programa Bolsa Família não prevê o pagamento de um 13º salário em sua estrutura atual.

O que o programa oferece é um valor mínimo de R$ 600 por família, com adicionais importantes: R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos e R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, além de gestantes e nutrizes. Estes valores são pagos mensalmente, seguindo um calendário estabelecido no início de cada ano.

É verdade que alguns estados e municípios, de forma autônoma, adotam medidas semelhantes ao 13º em seus territórios. No entanto, isso não faz parte da estrutura federal do programa. É importante que os beneficiários estejam cientes disso para evitar confusões e expectativas infundadas.

A realidade sobre antecipações de pagamentos

Outro mito comum envolve supostas antecipações regulares dos pagamentos do Bolsa Família. Na verdade, o programa segue o calendário de pagamentos divulgado no início do ano, disponível no site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O que pode ocorrer, em situações excepcionais, é a quebra do calendário escalonado de pagamentos. Isso geralmente acontece em resposta a situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, o pagamento pode ser unificado para o primeiro dia de transferências, beneficiando todos os inscritos simultaneamente, independentemente do dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

É importante ressaltar que, fora dessas situações extraordinárias, o Bolsa Família mantém seu cronograma regular de pagamentos. Esta consistência é fundamental para que as famílias possam planejar suas finanças com segurança.

Alertas sobre comunicações fraudulentas

Um dos boatos mais perigosos envolve supostas mensagens com links enviadas pelo programa Bolsa Família aos beneficiários. Esta prática não existe e representa um risco de fraude.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) enfatiza que os únicos canais oficiais de comunicação com as famílias são as mensagens nos extratos bancários e no aplicativo oficial do programa Bolsa Família. O programa não envia SMS com links para outros sites, nem realiza ligações telefônicas de qualquer tipo.

Em casos de estratégias adicionais de comunicação, como o uso de SMS ou WhatsApp, o MDS sempre informa antecipadamente aos estados e municípios através dos canais oficiais. Esta transparência é essencial para proteger os beneficiários contra possíveis golpes e fraudes.

Diante da proliferação de fake news, é fundamental que os cidadãos estejam atentos e busquem informações apenas em fontes oficiais. Em caso de dúvidas, o Ministério orienta que se procure a Ouvidoria pelo Disque Social 121 ou se busquem informações nos canais oficiais, como o portal e as redes sociais do MDS.