BPC reforçado? Novo projeto pode trazer aumento para beneficiários

Um dos projetos mais conhecidos do país, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se trata de um suporte essencial para idosos de baixa renda, além de pessoas com algum tipo de deficiência física e/ou intelectual.

Em breve, esse mesmo BPC poderá passar por uma série de mudanças, sobretudo no valor pago aos seus usuários. Atualmente, o valor do benefício equivale a um salário mínimo completo, ou seja, R$ 1.518 por mês em 2025.

Na avaliação de boa parte dos usuários, esse patamar não seria suficiente para cobrir todas as despesas, sobretudo para aqueles que necessitam de cuidados contínuos. É nesse contexto que um novo projeto foi apresentado no Senado Federal.

Projeto para elevar o BPC

O senador Romário apresentou o PL 4.680/2024. Em resumo, a proposta sugere uma acréscimo de 25% no valor do BPC para os beneficiários que conseguirem comprovar a necessidade de assistência permanente.

Em caso de aprovação, parte dos usuários que hoje recebem o BPC poderiam ganhar o aumento. Considerando o reajuste de 25% em 2025, por exemplo, os beneficiários passariam a receber R$ 1.897 por mês.

Assistência contínua

Segundo os dados mais recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 900 mil dos 6 milhões de beneficiários do programa se enquadram nesse critério de assistência contínua. 

Segundo o senador Romário, o projeto pode reduzir o peso financeiro que recai sobre as famílias dos beneficiários. Muitas vezes, parentes precisam abandonar suas atividades profissionais para prestar assistência, resultando em perda de renda.

Atualmente, os custos para a contratação de um cuidador podem chegar a R$ 1.500 mensais, um valor que não é coberto pelo benefício atual. O acréscimo proposto ajudaria a minimizar esse tipo de impacto econômico.

O que falta para a aprovação do projeto que altera o BPC

Neste momento, o projeto em questão ainda está em análise em algumas comissões do Senado. Logo depois, ele precisaria ser votado no plenário da câmara dos deputados e, se aprovado, seguiria para a sanção presidencial.

Do ponto de vista orçamentário, essa medida teria um impacto estimado em R$ 341 milhões para a Seguridade Social. 

Esse é um ponto crucial da discussão. Isso porque agentes do mercado financeiro estão pressionando o Governo Federal para reduzir custos com o INSS, ao invés de aumentar.

Impacto da mudanças

Abaixo, você pode conferir alguns dos principais benefícios conquistados caso o projeto do senador Romário seja aprovado. 

• Aumento da renda para auxiliar no pagamento de cuidadores.
• Redução da sobrecarga financeira de famílias que precisam dedicar tempo ao cuidado de parentes.
• Maior possibilidade de que cuidadores familiares mantenham suas atividades profissionais.

O que é o BPC

O Benefício de Prestação Continuada é um saldo assistencial pago pelo governo federal no valor de um salário mínimo por mês.

Em regra geral, o BPC é voltado aos idosos com mais de 65 anos, e a pessoas com deficiência que não possuem meios para se sustentar ou de serem sustentadas pela família.

Ao contrário do que acontece com a aposentadoria convencional, o BPC não exige que o cidadão tenha contribuído com a previdência em anos anteriores.

As mudanças para o ano de 2025

• Biometria

Uma das principais mudanças nas regras do BPC que já estão valendo em 2025 é o estabelecimento de um cadastramento biométrico obrigatório. A atualização cadastral deve ser feita sempre a cada 24 meses para manter o benefício ativo.

Caso você resida em uma cidade em que a tecnologia da biometria não esteja disponível ainda, a regra será flexibilizada para que você não seja prejudicado.

• Cálculo da renda

Outra mudança importante tem relação com o cálculo da renda familiar para determinar a elegibilidade para o BPC . A partir de agora, a renda do cônjuge ou companheiro que não reside no mesmo imóvel não será considerada.

Além disso, todos os rendimentos brutos mensais dos membros da família que vivem sobre o mesmo teto passarão a ser incluídos no cálculo, independente do parentesco ou da relação entre eles.