Veja agenda de funcionamento do INSS durante os feriados de Páscoa e Tiradentes

Se você está planejando resolver pendências com o INSS ou fazer transações bancárias no feriadão de abril, é melhor repensar os planos. Isso porque nos próximos dias o funcionamento das agências físicas vai passar por alterações.

Com a Sexta-Feira Santa (18) e o feriado de Tiradentes (21) colados no calendário, o funcionamento dos serviços será diferente do habitual.

É importante saber que:

• Agências bancárias e postos do INSS estarão de portas fechadas tanto na sexta (18) quanto na segunda-feira (21).
• A Central 135 do INSS funcionará com atendimento por robôs, exceto no sábado (19), quando o atendimento humano estará disponível das 7h às 22h.
• Operações como TED não serão processadas nessas datas.

Mas calma. Isso não quer dizer que você não vai poder movimentar seu dinheiro ou resolver questões com o INSS nos próximos dias. Também é importante saber que:

• O Pix segue firme e forte, funcionando 24 horas, todos os dias, inclusive nos feriados.
• Boletos com vencimento entre os dias 18 e 21 poderão ser pagos sem acréscimos no dia útil seguinte – terça-feira (22).
• Já os tributos e impostos com vencimento durante o megaferiado precisam ser pagos antecipadamente, para evitar juros ou multas.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados. Mas se não for o caso, antecipe o pagamento ou agende nos canais eletrônicos”, orienta Walter Tadeu de Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

O que eu faço para resolver as pendências do INSS?

Uma outra dúvida de muitos segurados sobre o assunto é como resolver pendências no INSS durante o feriado.

Mesmo sem atendimento presencial, o segurado pode acessar diversos serviços por meio do site ou app do Meu Inss. Por esses canais é possível:

• Solicitar aposentadoria e outros benefícios
• Emitir extratos de pagamento e IR
• Cumprir exigências (como envio de documentos)
• Agendar atendimento presencial
• Tirar dúvidas com a assistente virtual Helô

Como solicitar aposentadoria do INSS no feriado?

Se você deseja solicitar uma aposentadoria do INSS, por exemplo, não precisa esperar o feriadão passar. Basta seguir os passos abaixo:

1. Acesse o app ou site
2. Faça login com CPF e senha (ou crie uma)
3. Clique em “Novo Pedido”
4. Digite “aposentadoria” e escolha o tipo
5. Siga as instruções e anote o número de protocolo
6. Informe um email e telefone para acompanhar o pedido

Se você precisa solicitar o auxílio-doença no feriado, pode usar o sistema do Atestmed, onde é possível enviar um atestado médico de maneira remota. Esse atestado precisa conter:

• Nome completo do segurado
• Data de emissão (até 90 dias antes do pedido)
• Diagnóstico ou código CID
• Assinatura e identificação do médico (nome, registro ou carimbo)
• Data de início e prazo estimado do afastamento

Os próximos feriados

Além da Páscoa e de Tiradentes, o ano de 2025 vai contar com uma série de outros feriados bancários, que também devem afetar o funcionamento das agências do INSS.

São 10 datas, sendo quatro delas em finais de semana. Veja abaixo:

• 1º de maio (quinta): Dia do Trabalhador
• 19 de junho (quinta): Corpus Christi
• 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil
• 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (domingo): Finados
• 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta): Consciência Negra
• 24 de dezembro (quarta): Véspera de Natal
• 25 de dezembro (quinta): Natal
• 31 de dezembro (quarta): Véspera de Ano-Novo

Regras de trabalho no feriado

A partir do próximo dia 1º de julho, entra em vigor uma nova regra que muda a forma como trabalhadores do comércio e de serviços poderão atuar em feriados e domingos.

Segundo a Portaria nº 3.665/2023, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em dezembro de 2024, o trabalho nesses dias só será permitido mediante negociação coletiva entre empresas e sindicatos.

Abaixo, você pode entender o que muda na prática:

• Negociação obrigatória: Empresas precisarão negociar com sindicatos antes de exigir que funcionários trabalhem em feriados e domingos.
• Compensação garantida: Os trabalhadores deverão receber benefícios, como pagamento adicional ou folgas compensatórias.
• Acordos personalizados: As regras podem variar de acordo com cada setor, promovendo um equilíbrio entre as necessidades empresariais e os direitos dos empregados.