Um benefício sob suspeita: o programa Meu INSS Vale+, que prometia antecipar até R$ 450 mensais sem custos para aposentados e pensionistas, foi suspenso nesta quarta-feira (7) por decisão do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
A medida veio após denúncias de cobranças indevidas feitas pelo PicPay, instituição parceira na operação do serviço.
A suspensão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem efeito imediato. Isso significa que nenhum valor relacionado ao programa poderá ser descontado da folha de pagamento dos beneficiários, incluindo valores cobrados retroativamente.
O que é o Vale+ do INSS?
Lançado em novembro, o programa permitia antecipar até R$ 450 mensais do benefício do INSS, com cartão físico emitido gratuitamente e promessa de zero juros ou mensalidades.
A iniciativa foi apresentada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, e pelo ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi exonerado após outro escândalo envolvendo descontos indevidos, estimados em R$ 6,3 bilhões.
O fato é que denúncias apontaram que o PicPay estaria cobrando R$ 20,99 por antecipação, valor que não teria sido devidamente autorizado pelos usuários.
O governo identificou risco de prejuízos aos segurados e optou por interromper o programa preventivamente, até que o banco apresente documentos que comprovem o cumprimento das normas e cláusulas do contrato.
A versão do PicPay
Em nota, o banco PicPay afirmou que o produto está regular e que a denúncia é “fantasiosa, fruto do incômodo com uma oferta que combate o superendividamento”.
A empresa ainda explicou que a cobrança só ocorre quando o beneficiário opta por receber o valor antecipado diretamente na conta, via Pix, por exemplo, e que o cartão gratuito continua sendo a modalidade padrão.
O que se sabe sobre os descontos indevidos
De acordo com as informações da PF, estima-se que menos de 4 milhões de pessoas tenham sido atingidas, entre 40 milhões de benefícios pagos.
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos para entidades entre 2019 e 2024. Esses descontos, muitas vezes, vinham sem consentimento do segurado.
Vale frisar que um mesmo beneficiário poderia ter descontos de várias associações fantasmas, que se alternavam ao serem bloqueadas.
Como será feita a devolução do INSS?
A prioridade, segundo Waller Júnior, é evitar a burocracia para os aposentados. A proposta é que o próprio INSS avise os atingidos, sem necessidade de que o cidadão vá atrás da informação.
O contato deve ser feito por canais oficiais, como:
Além disso, a ideia é que o dinheiro volte diretamente pela folha de pagamento, sem que o beneficiário precise sair de casa. Mas, por ora, não há prazo definido para isso começar.
Justiça, dinheiro e política
O plano de ressarcimento terá que ser homologado pelo Judiciário, para evitar questionamentos legais. Paralelamente, o governo ainda busca entender de onde virão os recursos para bancar a devolução.
Parte desse dinheiro já foi bloqueado das contas das entidades suspeitas, mas há chance de que uma parcela do orçamento federal também seja usada.
Internamente, o Planalto está pressionando por uma solução rápida. Lula embarca nesta semana para a Rússia e China, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve levar propostas para avaliação do presidente durante a viagem.
“Se o desconto voltar no futuro, será do zero. Nada do passado poderá ser reaproveitado”, reforçou o presidente do INSS.
A identificação dos beneficiários também será feita caso a caso. Esta foi uma informação que também foi indicada pelo ministro Fernando Haddad.
“Tem as reclamações que foram feitas ao longo desse período, foram formalizadas. Mas há um conjunto de aposentados que não formalizaram queixa”, explicou.
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