Solicitar a aposentadoria é um direito de todo trabalhador brasileiro que cumpre os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entender os tipos de aposentadoria disponíveis e o processo para solicitar o benefício pode parecer complicado, mas com um guia passo a passo, tudo fica mais fácil.
Neste texto, vamos explicar detalhadamente como solicitar a aposentadoria no INSS, abordando os tipos de aposentadoria e cada etapa do processo.
Tipos de aposentadoria no INSS
O INSS oferece diferentes tipos de aposentadoria, cada uma com requisitos específicos. Os principais tipos são:
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez (ou por incapacidade permanente)
Aposentadoria por idade
Nesse tipo de aposentadoria do INSS, o que conta é o tempo de contribuição e a idade do trabalhador. Assim, para ter direito é preciso ter pelo menos 15 anos de contribuição previdenciária.
Além disso, os homens precisam ter 65 anos de idade para solicitar. Enquanto as mulheres precisam ter, no mínimo 62 anos de idade.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Atualmente, não existe mais para novos segurados após a reforma da previdência de 2019, mas quem já contribuía antes pode ter direito adquirido.
Aposentadoria especial
Esse tipo de aposentadoria do INSS se destina para as pessoas que exercem atividade profissional que o expõe a agentes nocivos à saúde.
Dessa forma, o tempo de contribuição para receber a aposentadoria especial varia entre 15 e 25 anos, a depender do grau de exposição.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez, agora chamada de benefício por incapacidade permanente, é concedida para trabalhadores que, por doença ou acidente, ficaram incapacitados de exercer sua atividade profissional.
Passo a passo para solicitar a aposentadoria no INSS
Solicitar a aposentadoria no INSS é um processo que pode ser feito online ou presencialmente. Mas, antes de tudo, é importante verificar as exigências para saber se você atende aos requisitos para o tipo de aposentadoria desejada.
A seguir, confira o passo a passo simples e entenda cada etapa do processo:
- Em primeiro lugar, acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Se já tiver cadastro, faça o login. Caso contrário, cadastre-se fornecendo os dados solicitados;
- Ao entrar na página inicial, clique em “Novo Pedido”;
- Clique na opção “Aposentadorias” e escolha o tipo de aposentadoria que estiver solicitando;
- Por fim, preencha o formulário com as informações solicitadas e anexe os documentos necessários.
Geralmente, a análise para a solicitação da aposentadoria no INSS demora até 90 dias. Durante esse período, o titular pode consultar acompanhar o pedido pelo próprio site ou aplicativo do Meu INSS.
Vale lembrar que, o INSS pode solicitar documentos adicionais ou agendar uma perícia médica, caso seja necessário.
Documentos necessários para solicitar a aposentadoria no INSS
A seguir, confira a lista completa de documentos necessário para reunir antes de solicitar a aposentadoria no INSS:
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Documentos adicionais podem ser exigidos dependendo do tipo de aposentadoria.
Solicitação da aposentadoria negada
Após solicitar a aposentadoria, o INSS vai fazer a análise do pedido e pode aprovar ou negar. Assim, se houver a negativa da solicitação e você não concordar com a decisão, é possível entrar com um recurso administrativo no próprio Meu INSS.
Além disso, em alguns casos, o acompanhamento de um advogado especialista em previdência social pode ser fundamental para a aprovação do benefício.
Dicas importantes para solicitar a aposentadoria no INSS
O processo de solicitação da aposentadoria é simples. No entanto, é importante seguir algumas dicas para que o processo de torne ainda mais rápido. Confira:
- Organize seus documentos: manter todos os documentos em ordem facilita o processo e evita atrasos;
- Simulação regular: faça simulações regulares no Meu INSS para acompanhar seu tempo de contribuição e planejar melhor sua aposentadoria;
- Acompanhamento de mudanças na legislação: esteja atento às mudanças nas regras da previdência para não ser pego de surpresa.
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