Seu Cheque Foi Devolvido? Descubra os Segredos Para Recuperar Seu Dinheiro Rapidamente!

Embora menos utilizados nos dias atuais, os cheques ainda desempenham um papel importante nas transações financeiras. No entanto, a devolução de cheques continua sendo um problema recorrente, causando inconvenientes e possíveis consequências negativas para os emitentes. Esta leitura abordará os principais motivos que levam à devolução de cheques, bem como as etapas necessárias para regularizar a situação e evitar impactos indesejados.

A Relevância dos Cheques na Atualidade

Nos últimos anos, o número de cheques compensados no Brasil tem diminuído consideravelmente. Essa tendência pode ser atribuída ao surgimento de opções de pagamento mais convenientes, como o Pix e o crescente uso de cartões de crédito. No entanto, mesmo com essa queda, em 2021, cerca de 18,6 milhões de cheques foram devolvidos, representando 8,5% do total compensado no país.

Motivos Principais para a Devolução de Cheques

O Banco Central do Brasil estabeleceu 36 códigos que explicam os motivos para a devolução de cheques. Esses códigos são divididos em grupos, como:

Falta de Fundos

• Motivo 11: Cheque sem fundos (primeira apresentação)
• Motivo 12: Cheque sem fundos (segunda apresentação)
• Motivo 13: Conta encerrada
• Motivo 14: Prática espúria (emissão de mais de três cheques sem fundos)

Esses motivos estão relacionados à falta de saldo suficiente na conta corrente para cobrir o valor do cheque. Nesse caso, o titular do talão terá seu nome incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF).

Impedimentos de Pagamento do cheque

Códigos de 20 a 28, 30 e 70 indicam impedimentos legais ou administrativos que impedem o pagamento do cheque, como:

• Contas bloqueadas judicialmente
• Ordem de não pagamento emitida pelo correntista
• Falência ou insolvência do emitente

Irregularidades no Cheque

Códigos como 31, 33, 34 e 35 apontam irregularidades no preenchimento ou na emissão do cheque, como:

• Cheque emitido com data anterior ou posterior à validade
• Divergência ou falta de assinatura
• Rasuras ou preenchimento incorreto

Apresentação Indevida do cheque

Os códigos de 37 a 45, 48 e 49 indicam que o cheque foi apresentado de forma inadequada, como:

• Motivo 48: Cheque de mais de R$100 sem a identificação do beneficiário
• Apresentação fora do prazo estabelecido
• Cheque já compensado anteriormente

Emissão Indevida do cheque

Códigos como 59, 60, 61 e 64 sinalizam que o cheque foi emitido de forma irregular, como:

• Cheque emitido por pessoa falecida
• Cheque emitido por pessoa incapaz
• Cheque roubado ou furtado

Consequências da Devolução de Cheques

Quando um cheque é devolvido por falta de saldo, o titular é notificado para transferir o crédito necessário e pagar a dívida dentro de um prazo estipulado. Se isso não ocorrer, haverá uma segunda devolução, e o titular precisará recuperar o cheque devolvido e apresentá-lo na agência bancária.

Caso o cheque não seja regularizado, o cliente terá seu nome inscrito automaticamente no CCF, o que gera restrições de crédito e dificulta o acesso a empréstimos e financiamentos.

Como Consultar o CCF e verificar se seu nome está com restrição

É possível verificar se seu nome consta no CCF acessando o Sistema Registrato do Banco Central e solicitando um relatório. Esse documento permite conferir se algum cheque emitido foi devolvido e obter informações sobre cheques devolvidos para regularizar a situação.

Removendo o Nome do CCF após o cheque devolvido

Para remover seu nome do CCF, é necessário procurar diretamente o banco que fez a inclusão. Você precisará comprovar o pagamento do cheque devolvido, apresentando o próprio cheque ou um extrato da conta corrente demonstrando o débito.

Ao solicitar a exclusão, lembre-se de obter um recibo da carta de solicitação e guardá-lo até a conclusão do processo. O banco terá um prazo de 5 dias úteis para confirmar as informações e retirar seu nome do CCF.

Localizando e Regularizando Cheques Devolvidos

Encontrar um cheque devolvido pode ser um desafio, uma vez que ele pode ter sido repassado para terceiros. Uma solução é solicitar ao banco a microfilmagem do cheque devolvido para descobrir seu histórico de movimentação.

Após localizá-lo, é necessário resgatá-lo pessoalmente e pagar seu valor em dinheiro ao portador para obter acesso ao cheque. Se o portador não for localizado, é possível entrar com uma ação judicial para solicitar a baixa da restrição nos órgãos de crédito.

Renegociando Dívidas pelo Serasa Limpa Nome

O Serasa Limpa Nome é um serviço gratuito que permite consultar suas dívidas e negociar descontos de até 90% para quitá-las. Você pode acessar o serviço pelo site, aplicativo (iOS e Android) ou WhatsApp, seguindo estes passos:

1. Acesse o Serasa Limpa Nome ou o aplicativo e informe seu CPF e senha.
2. Confira sua dívida na tela e clique em “Negociar”.
3. Escolha a melhor opção de pagamento (Pix ou boleto, por exemplo) e o número de parcelas.
4. Confirme as condições escolhidas, e pronto!

Prevenindo Devoluções de Cheques

Para evitar a devolução de cheques, é essencial tomar algumas precauções:

• Mantenha saldo suficiente em sua conta corrente para cobrir o valor do cheque.
• Preencha corretamente todas as informações necessárias, como data, valor e assinatura.
• Certifique-se de que o cheque seja emitido dentro do prazo de validade.
• Verifique se o cheque não foi roubado, furtado ou emitido indevidamente.

Ao seguir essas orientações, você pode minimizar os riscos de ter um cheque devolvido e evitar as consequências indesejadas associadas a essa situação.

Siga as orientações e mantenha a sua  reputação financeira em dias

Embora os cheques tenham perdido relevância nos últimos anos, ainda é importante compreender os motivos que levam à sua devolução e as etapas necessárias para regularizar a situação. Ao tomar as medidas adequadas e evitar a inclusão no CCF, você pode proteger seu acesso ao crédito e manter uma boa reputação financeira.