Senado aprova saque de FGTS para tratamento de esclerose múltipla e ELA

Imagine receber um diagnóstico de uma doença grave, que exige tratamentos contínuos e caros. Nesse momento delicado, além da preocupação com a saúde, surge o desafio financeiro: como arcar com os custos necessários para garantir qualidade de vida? É uma realidade dura enfrentada por milhares de brasileiros que convivem com esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA).

Mas uma notícia recente trouxe alívio para muitos pacientes e suas famílias: o Senado aprovou, nesta terça-feira (27), uma proposta que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem enfrenta essas doenças. Agora, a proposta foi encaminhada para análise na Câmara dos Deputados e, se for confirmada, tem tudo para trazer um impacto real e positivo na vida de quem convive com essas doenças.

O que é FGTS? Descubra como ele pode beneficiar você

O FGTS é uma reserva financeira criada para proteger trabalhadores em caso de demissão sem justa causa. Mensalmente, os empregadores depositam um valor correspondente a uma porcentagem do salário em uma conta vinculada ao funcionário. Além da demissão, existem outras situações em que o saque desse fundo é autorizado, como a compra da casa própria, aposentadoria e tratamentos de saúde para doenças graves.

O que essa nova proposta faz é ampliar essa lista, incluindo a esclerose múltipla e a ELA, permitindo que pacientes tenham acesso a esses recursos para custear medicamentos, terapias e outros cuidados essenciais.

A importância dessa medida

As duas condições são neurológicas, progressivas e crônicas, o que significa que o tratamento não pode ser interrompido e costuma envolver custos elevados. Infelizmente, nem sempre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde conseguem oferecer todos os medicamentos e serviços necessários, deixando muitos pacientes em situação vulnerável.

O senador Fernando Dueire, autor da proposta, conhece bem essa realidade. Ele compartilhou que sua esposa convive com esclerose múltipla, e sabe o impacto devastador da doença tanto no aspecto físico quanto no emocional e financeiro.

É uma doença devastadora, incapacitante, humilhante. Quem olha de fora não imagina o que o paciente está passando. No início, precisei bater na porta do FGTS e encontrei ela fechada, relatou Dueire.

A proposta busca justamente abrir essa porta, garantindo um suporte financeiro essencial para que os pacientes tenham mais dignidade e qualidade de vida.

O que são esclerose múltipla e ELA?

Esclerose Múltipla

A esclerose múltipla é uma condição autoimune que compromete o funcionamento do sistema nervoso central, provocando sintomas como:

• Dificuldade para caminhar e se mover
• Problemas na visão
• Alterações cognitivas e fadiga extrema

Estima-se que cerca de 40 mil brasileiros convivem com essa condição, que pode levar a incapacidade progressiva ao longo dos anos.

Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

A ELA é uma doença degenerativa que atinge os neurônios responsáveis pelo controle dos músculos. Os sintomas incluem:

• Fraqueza muscular crescente
• Dificuldade para falar, engolir e respirar
• Paralisia progressiva

A expectativa de vida após o diagnóstico costuma variar entre três e cinco anos, o que torna urgente o acesso a tratamentos e cuidados específicos.

Como o FGTS pode fazer a diferença?

O saque do FGTS pode trazer um respiro financeiro para os pacientes e suas famílias, permitindo:

✅ Compra de medicamentos essenciais que não estão disponíveis no SUS

✅ Acesso a terapias especializadas para melhorar qualidade de vida

✅ Adaptação da casa e compra de equipamentos que ajudam na mobilidade

✅ Mais autonomia sobre escolhas de tratamento

E agora, o que esperar?

A proposta já passou pelo Senado e segue para votação na Câmara dos Deputados. Para que se torne realidade, é fundamental que a sociedade se mobilize, pressionando os parlamentares para que reconheçam a importância desse apoio.

O FGTS já pode ser sacado em situações como doenças raras, HIV, câncer e necessidade de próteses, mas ainda havia uma lacuna para pacientes com esclerose múltipla e ELA. Esse projeto vem corrigir essa falha e dar mais segurança e dignidade a quem enfrenta essas condições tão difíceis.

Se você conhece alguém que pode ser beneficiado por essa mudança, compartilhe essa informação. Quanto mais pessoas souberem, maior será a chance de que esse direito seja garantido.