Uma das maiores operações contra fraudes em benefícios previdenciários no país sacudiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (23).
De acordo com as informações oficiais, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma ação conjunta que atingiu diretamente o alto escalão do INSS. Até mesmo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto foi oficialmente afastado do cargo.
Com alvos em 13 estados e no Distrito Federal, a operação investiga descontos irregulares de cerca de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões entre os anos de 2019 e 2024.
Ao todo, 211 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão estão sendo cumpridos nesta manhã.
Entendendo a operação no INSS
De acordo com as informações preliminares da PF, entidades que diziam representar os beneficiários descontaram valores sem autorização diretamente dos contracheques de aposentados e pensionistas, alegando cobrança de mensalidades associativas.
Apesar de a PF não ter revelado todos os detalhes do esquema, as investigações apontam para um mecanismo de cobrança sistemática e silenciosa, que passava despercebido por muitos beneficiários.
Na prática, isso significa que vários aposentados estavam tendo os descontos em suas aposentadorias, sem que tivessem realizado qualquer tipo de liberação, como mandam as regras gerais.
Quem está sendo investigado pela PF?
Como dito, esta é uma operação que chama atenção porque os investigados fazem parte da alta cúpula do Instituto. Não estamos falando, portanto, de um grupo qualquer de criminosos, mas de pessoas que tinham poder dentro da autarquia.
Além do presidente do INSS, o procurador-geral do órgão, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado. Os envolvidos poderão responder por uma lista extensa de crimes, como:
- Corrupção ativa e passiva
- Violação de sigilo funcional
- Falsificação de documentos
- Organização criminosa
- Lavagem de dinheiro
Lista de estados atingidos pela operação no INSS
Como dito, estamos falando de uma megaoperação, que envolve centenas de agentes da PF na manhã desta quarta-feira (23).
Além do Distrito Federal, os mandados foram cumpridos nos seguintes estados:
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Sergipe
Assunto já chegou ao presidente Lula
Para se ter uma noção da gravidade do ocorrido, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, foram ao Palácio da Alvorada logo cedo para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O encontro tratou diretamente dos desdobramentos da investigação que compromete a imagem do INSS e ameaça a segurança dos beneficiários.
Cobranças indevidas
Não é novidade que aposentados e pensionistas do INSS estavam sendo cobrados de maneira indevida nos últimos anos. Essa é última indicação que estava sendo denunciada por diversos veículos de imprensa.
A PF orienta que aposentados e pensionistas verifiquem seus extratos de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS. Se identificarem descontos de mensalidades associativas sem consentimento, podem:
- Solicitar exclusão ou bloqueio da cobrança na opção “mensalidade associativa”;
- Usar os serviços “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” ou “bloqueio de mensalidade associativa”;
- Ligar para a Central 135;
- Procurar diretamente as entidades responsáveis.
INSS prometeu tomar decisão
Diante dos altos números de descontos indevidos, o então presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, chegou a afirmar publicamente que levaria os casos para outras instâncias e que trabalharia para punir associações que possivelmente estejam atuando para aplicar descontos indevidos em aposentados.
“Para essas entidades que, eventualmente, não apresentem a ficha ou apresentem a ficha com uma assinatura que não é [do aposentado], vai ter uma consequência jurídica. Vamos mandar para o Ministério Público Federal, vamos mandar para a Polícia Federal, e cada pessoa responde pelo que fez”, afirmou Stefanutto.
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