Ressarcimento de descontos indevidos: aposentados precisam “madrugar” nos Correios?
INSS começa a pagar devolução de descontos indevidos em julho: veja como garantir o ressarcimento.
Nos últimos meses, aposentados e pensionistas do INSS vêm enfrentando uma dúvida bastante comum: é mesmo necessário madrugar nas filas dos Correios para garantir o ressarcimento de descontos indevidos nos benefícios? Com a adesão ao acordo de devolução firmado pelo Governo Federal, surge a oportunidade de recuperar valores descontados por entidades associativas — sem necessidade de ação judicial. Mas há formas mais simples de resolver isso, e nem sempre é preciso encarar filas nas agências.
Quem tem direito ao ressarcimento dos descontos indevidos
Têm direito ao ressarcimento todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025, feitos por entidades associativas. Esses descontos foram contestados via INSS, mas não houve resposta das entidades envolvidas.
- Foram registradas 3,8 milhões de contestações.
- Cerca de 3 milhões (81%) ficaram sem resposta.
Esses beneficiários podem agora aderir ao acordo proposto pelo Governo e receber os valores corrigidos diretamente na conta onde já recebem o benefício.
Como funciona o atendimento nos Correios
O atendimento é gratuito e prioritário para aposentados e pensionistas. Cerca de 5 mil agências próprias dos Correios estão habilitadas para prestar esse serviço, com 20 mil funcionários capacitados para auxiliar.
- Atendimento ocorre em plataforma própria, separada do INSS
- É possível consultar descontos, contestar cobranças e acompanhar processos
- A contestação pode ser feita por representante legal com procuração válida
É necessário madrugar para garantir o atendimento?
Não é obrigatório chegar de madrugada, mas há relatos de filas nas primeiras horas do dia. A orientação oficial é comparecer em horários de menor movimento, como no fim da manhã ou início da tarde.
O atendimento é organizado por senha e há prioridade para idosos. Portanto, chegar muito cedo nem sempre garante atendimento mais rápido — especialmente nas grandes cidades.
Dicas para evitar filas:
- Prefira agências em bairros menos movimentados
- Consulte o horário de atendimento da unidade no site dos Correios
- Evite segundas-feiras e vésperas de feriado
Como fazer a adesão pelo aplicativo Meu INSS
Quem não quiser ir até uma agência pode fazer tudo pelo Meu INSS. Basta:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- Procurar pela opção “Descontos Indevidos de Associações”
- Seguir o passo a passo para adesão
O processo é gratuito e sem burocracia. Após a adesão, o valor será incluído automaticamente na folha de pagamento.
O que levar para ser atendido nos Correios
Segundo o portal GOV.BR, o atendimento requer apenas:
- Documento oficial com foto (RG, CNH, etc.)
Não é necessário levar extratos, comprovantes ou contracheques. O sistema já possui as informações necessárias para localizar os dados do beneficiário.
Quando começa o pagamento e quem recebe primeiro
O pagamento começa no dia 24 de julho de 2025, em lotes diários. O critério de ordem será:
- Quem aderir primeiro, recebe primeiro
Os valores serão pagos em parcela única, com correção monetária pelo IPCA desde a data de cada desconto.
Qual o valor do ressarcimento?
O valor depende de:
- Quantidade de descontos indevidos
- Valor de cada desconto
- Correção com base no IPCA acumulado
Não há valor fixo. O cálculo é individual, conforme os registros da base do INSS.
E quem ainda não fez a contestação?
Os canais de atendimento para novas contestações seguem abertos até 14 de novembro de 2025. Isso inclui:
- Aplicativo Meu INSS
- Agências dos Correios
Após esse prazo, o beneficiário poderá recorrer apenas pela via judicial.
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Dúvidas frequentes (FAQ)
Quem pode receber o ressarcimento?
Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025.
Preciso de algum documento para ser atendido nos Correios?
Somente um documento oficial com foto. Nada além disso é exigido.
Dá para fazer o pedido sem sair de casa?
Sim. Todo o processo também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS.
Quanto tempo leva para receber o valor?
O pagamento começa em 24 de julho e segue a ordem de adesão. Casos em análise podem demorar mais.
Os valores serão corrigidos?
Sim, com base no IPCA desde a data do desconto até o pagamento.
Até quando posso contestar os descontos?
Até o dia 14 de novembro de 2025, nas agências dos Correios ou pelo Meu INSS.
Representante pode fazer o atendimento?
Sim, desde que tenha uma procuração válida.
O atendimento nos Correios é seguro?
Sim. Ele ocorre em plataforma própria, separada do banco de dados do INSS.
