Quem recebe Bolsa Família na Dinamarca é impedido de votar? Veja o que é verdade

Um post que circula nas redes sociais tem causado confusão ao afirmar que beneficiários de programas sociais são impedidos de votar na Dinamarca. 

Desde então, alguns internautas estão aproveitando o momento para afirmar que o Brasil deveria seguir o mesmo caminho e impedir usuários de programas sociais, como o Bolsa Família, de votar.

Mas, afinal, o que é verdade nessa história? Quem realmente recebe o “Bolsa Família” da Dinamarca é impedido de votar nas eleições deste país europeu?

O que é verdade

A verdade é que a publicação, que viralizou no X (antigo Twitter), resgata uma legislação extinta há mais de 60 anos para espalhar desinformação.

A mensagem enganosa alega que quem recebe assistência social no país nórdico perde o direito ao voto.

Segundo a Embaixada da Dinamarca no Brasil, a verdade é que todo cidadão dinamarquês com mais de 18 anos e residência permanente tem direito ao voto nas eleições gerais.

Esse direito, aliás,  está assegurado no artigo 29 da Constituição do país.

“Ajuda aos pobres”

Toda a confusão girou em torno de uma política social que existia na Dinamarca até meados do século passado:

Até 1933, beneficiários da chamada Ajuda aos Pobres, o Bolsa Família dinamarquês, realmente não podiam votar.

Contudo, depois de uma série de reformas sociais, essa restrição foi derrubada. Em 1961, a Ajuda aos Pobres foi oficialmente excluída da legislação.

Desde então, nenhuma lei impede que quem recebe assistência governamental participe das eleições.

A legislação do Bolsa Família no Brasil

No Brasil, a situação não é muito diferente. Por aqui, a legislação também indica que todo cidadão tem direito a voto, incluindo aqueles que recebem o Bolsa Família. 

É fato que existem algumas indicações legislativas, como o impedimento para que o Bolsa Família seja elevado em anos de eleição. 

Também fica vedado que políticos usem o dinheiro do Bolsa Família, ou qualquer outro saldo, para a compra de votos. Mas nada que impeça um usuário do benefício de votar.

O Bolsa Família

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Dados oficiais indicam que mais de 20 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do benefício em abril. 

Nesta sexta-feira (24), por exemplo, o benefício está sendo liberado para as pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 7. Para este público, o dinheiro está na conta desde as primeiras horas da manhã. 

Veja no calendário abaixo: 

• 15 de abril – NIS final 1
• 16 de abril – NIS final 2
• 17 de abril – NIS final 3
• 22 de abril – NIS final 4
• 23 de abril – NIS final 5
• 24 de abril – NIS final 6
• 25 de abril – NIS final 7
• 28 de abril – NIS final 8
• 29 de abril – NIS final 9
• 30 de abril – NIS final 0

Famílias de 659 municípios já receberam o benefício no último dia 15, sem precisar esperar a data do NIS. Trata-se de uma medida emergencial que contempla regiões atingidas por enchentes ou estiagens. Veja os estados beneficiados:

• Rio Grande do Sul (todos os 497 municípios)
• Piauí (169 cidades)
• São Paulo (12 cidades)
• Paraná (10 cidades)
• Roraima (6 cidades)
• Amazonas (3 cidades)
• Rio de Janeiro (2 cidades)

Para além do valor mínimo de R$ 600, os beneficiários ainda podem receber bônus conforme a composição familiar. Confira os saldos extras que podem fazer a diferença no orçamento dos usuários:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.