Um post que circula nas redes sociais tem causado confusão ao afirmar que beneficiários de programas sociais são impedidos de votar na Dinamarca.
Desde então, alguns internautas estão aproveitando o momento para afirmar que o Brasil deveria seguir o mesmo caminho e impedir usuários de programas sociais, como o Bolsa Família, de votar.
Mas, afinal, o que é verdade nessa história? Quem realmente recebe o “Bolsa Família” da Dinamarca é impedido de votar nas eleições deste país europeu?
O que é verdade
A verdade é que a publicação, que viralizou no X (antigo Twitter), resgata uma legislação extinta há mais de 60 anos para espalhar desinformação.
A mensagem enganosa alega que quem recebe assistência social no país nórdico perde o direito ao voto.
Segundo a Embaixada da Dinamarca no Brasil, a verdade é que todo cidadão dinamarquês com mais de 18 anos e residência permanente tem direito ao voto nas eleições gerais.
Esse direito, aliás, está assegurado no artigo 29 da Constituição do país.
“Ajuda aos pobres”
Toda a confusão girou em torno de uma política social que existia na Dinamarca até meados do século passado:
Até 1933, beneficiários da chamada Ajuda aos Pobres, o Bolsa Família dinamarquês, realmente não podiam votar.
Contudo, depois de uma série de reformas sociais, essa restrição foi derrubada. Em 1961, a Ajuda aos Pobres foi oficialmente excluída da legislação.
Desde então, nenhuma lei impede que quem recebe assistência governamental participe das eleições.
A legislação do Bolsa Família no Brasil
No Brasil, a situação não é muito diferente. Por aqui, a legislação também indica que todo cidadão tem direito a voto, incluindo aqueles que recebem o Bolsa Família.
É fato que existem algumas indicações legislativas, como o impedimento para que o Bolsa Família seja elevado em anos de eleição.
Também fica vedado que políticos usem o dinheiro do Bolsa Família, ou qualquer outro saldo, para a compra de votos. Mas nada que impeça um usuário do benefício de votar.
O Bolsa Família
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Dados oficiais indicam que mais de 20 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do benefício em abril.
Nesta sexta-feira (24), por exemplo, o benefício está sendo liberado para as pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 7. Para este público, o dinheiro está na conta desde as primeiras horas da manhã.
Veja no calendário abaixo:
- 15 de abril – NIS final 1
- 16 de abril – NIS final 2
- 17 de abril – NIS final 3
- 22 de abril – NIS final 4
- 23 de abril – NIS final 5
- 24 de abril – NIS final 6
- 25 de abril – NIS final 7
- 28 de abril – NIS final 8
- 29 de abril – NIS final 9
- 30 de abril – NIS final 0
Famílias de 659 municípios já receberam o benefício no último dia 15, sem precisar esperar a data do NIS. Trata-se de uma medida emergencial que contempla regiões atingidas por enchentes ou estiagens. Veja os estados beneficiados:
- Rio Grande do Sul (todos os 497 municípios)
- Piauí (169 cidades)
- São Paulo (12 cidades)
- Paraná (10 cidades)
- Roraima (6 cidades)
- Amazonas (3 cidades)
- Rio de Janeiro (2 cidades)
Para além do valor mínimo de R$ 600, os beneficiários ainda podem receber bônus conforme a composição familiar. Confira os saldos extras que podem fazer a diferença no orçamento dos usuários:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
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