Prefeitura em SP anuncia que 251 casas populares estão disponíveis — veja como se inscrever

O sonho de conquistar a casa própria acaba de surgir para diversas famílias paulistas. Um novo programa habitacional oferece 251 casas populares em Araçoiaba da Serra, município localizado na região metropolitana de Sorocaba.

O empreendimento, fruto de parceria entre a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e a Prefeitura Municipal, representa uma oportunidade para quem enfrenta as dificuldades de conquistar a casa própria. Veja mais detalhes a seguir.

Características do empreendimento habitacional

O conjunto residencial Araçoiaba da Serra-E está sendo construído na Estrada Municipal Irmã Theoberta, no Bairro Rio Verde. Cada unidade habitacional possui área de 48,99 m², distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia.

O empreendimento conta com infraestrutura completa, incluindo redes de água, esgoto, energia elétrica e iluminação pública. A proximidade com escolas, unidades de saúde e transporte público facilita o dia a dia das famílias, além de oferecer oportunidades de trabalho na região.

Distribuição das unidades por grupo

O programa estabelece cotas específicas para atender diferentes perfis familiares. Das 251 casas disponíveis, 26 unidades (10%) são destinadas a famílias com renda entre 5 e 10 salários mínimos. Para pessoas com deficiência, foram reservadas 18 moradias (7%). Idosos com 60 anos ou mais têm direito a 13 unidades (5%), enquanto policiais civis, militares e penais podem concorrer a 11 casas (4%). A demanda geral fica com as demais unidades, divididas por faixa de renda.

Como fazer a inscrição para as moradias?

O processo de inscrição ocorre totalmente online através do site da CDHU. Ao acessar a página inicial, o interessado deve localizar o banner “Faça agora sua inscrição” e selecionar o empreendimento Araçoiaba da Serra-E. O sistema enviará um código de acesso por SMS ou e-mail que deve ser validado para prosseguir.

Todos os campos do formulário são obrigatórios e devem ser preenchidos com atenção. Após finalizar o cadastro, o inscrito recebe por e-mail a confirmação com os dados cadastrados e o número da inscrição. É fundamental manter esse comprovante guardado para acompanhamento do processo.

Passo a passo detalhado

Para garantir o sucesso na inscrição, siga esta sequência:

• Primeiro, acesse o site oficial da CDHU e clique no banner de inscrições.
• Depois, selecione o empreendimento correto e escolha a opção “INSCRIÇÃO”.
• O sistema solicitará um telefone celular ou e-mail para envio do código de acesso.
• Após receber e validar o código, o formulário será liberado para preenchimento completo.

Quem pode participar do programa habitacional?

O programa estabelece critérios claros de participação. O candidato deve ser maior de 18 anos ou emancipado, comprovar residência ou trabalho em Araçoiaba da Serra há pelo menos 5 anos e possuir renda familiar entre 1 e 10 salários mínimos. Famílias que já possuem imóvel próprio ou foram beneficiadas por outros programas habitacionais não podem participar.

Para o grupo de idosos, a idade mínima é 60 anos completos. Indivíduos sós devem ter no mínimo 30 anos e comprovar essa condição com documentação específica, como contas em seu nome e declaração de estado civil. Pessoas com deficiência devem apresentar laudo médico compatível com as categorias previstas no Decreto Federal nº 5.296/2004.

Critérios de renda familiar

A apuração da renda considera todos os rendimentos formais do núcleo familiar. Para casais, a soma dos rendimentos dos cônjuges deve representar no mínimo 75% da renda total declarada. No caso de pessoas solteiras que incluam outros familiares na composição de renda, o titular deve contribuir com pelo menos 50% do valor total.

Documentos necessários para concorrer às casas

A documentação básica inclui RG, CPF, comprovante de renda e residência de todos os membros da família. Certidões de nascimento ou casamento atualizadas, título de eleitor com comprovante de votação e extrato do FGTS também são obrigatórios. Para comprovar o tempo de moradia ou trabalho no município, são aceitos contratos de aluguel, carteira de trabalho, atestados escolares ou declarações de órgãos públicos.

Dicas para aumentar suas chances no sorteio

A preparação adequada faz toda diferença no processo seletivo. Organize todos os documentos antes de iniciar a inscrição, digitalizando-os em boa qualidade para facilitar o envio quando necessário. Mantenha os dados de contato sempre atualizados no sistema, especialmente telefone e e-mail, pois são os canais oficiais de comunicação.

Atenção aos detalhes

Certifique-se de que atende a todos os requisitos do grupo escolhido. Famílias que declaram ter pessoas com deficiência mas não conseguem comprovar na habilitação serão desclassificadas. O mesmo vale para quem declara renda incompatível com a realidade ou não comprova o tempo mínimo de residência no município.

Prazos e datas importantes

As inscrições ocorrem de 15 a 24 de setembro de 2025, exclusivamente das 9h às 17h através do site oficial. Após o encerramento, a CDHU realizará a análise documental em até 45 dias. A lista preliminar de aptos será divulgada 15 dias após a análise, com prazo de 5 dias úteis para recursos.

O sorteio, que pode ser eletrônico ou presencial, será realizado após a conclusão da análise dos recursos. Os contemplados serão convocados para entrevista e apresentação de documentação original. Para mais informações, confira o Edital completo.

Para mais informações sobre programas habitacionais, confira no portal Idosos Brasil.

Perguntas frequentes

1. Qual o valor das prestações das casas populares? As prestações são calculadas com base na renda familiar, geralmente não ultrapassando 30% do valor total dos rendimentos mensais comprovados.
2. Pessoas solteiras podem participar do programa? Sim, pessoas solteiras maiores de 18 anos podem participar, desde que comprovem renda dentro dos limites estabelecidos.
3. É possível escolher a localização da casa no conjunto? Não, a distribuição das unidades é feita por sorteio, sem possibilidade de escolha prévia da localização específica.
4. Quanto tempo depois do sorteio ocorre a entrega das chaves? O prazo varia conforme a finalização de documentação e procedimentos legais, geralmente entre 60 a 90 dias após o resultado final.
5. É necessário pagar entrada para participar do programa? Não é cobrado nenhum valor para inscrição ou participação no processo seletivo do programa habitacional.