Tá acabando o tempo! Quem ainda tem pendências com a Justiça Eleitoral precisa correr: segunda-feira, 19 de maio (ou seja, amanhã!), é o último dia para resolver isso. Com mais de 5 milhões de pessoas pendentes, muita gente ainda corre o risco de ter o documento cancelado.
Mas o que isso significa, na prática? E por que é tão importante resolver isso agora?
O que significa estar em situação irregular?
Sabia que se você faltar a três turnos seguidos e não justificar ou pagar a multa, seu título pode ser cancelado? E atenção: cada turno é contado separadamente. Ou seja, se alguém faltou ao primeiro e segundo turno de uma eleição e a outro turno de um pleito diferente, já corre risco de cancelamento.
Quais problemas podem surgir se o título for cancelado?
Talvez pareça uma questão simples, mas o cancelamento do título pode trazer várias consequências que vão muito além do direito ao voto. Entre os principais impactos, estão:
- Proibição de votar ou se candidatar: Sem o documento válido, a participação nas eleições fica comprometida.
- Dificuldades em concursos públicos: A inscrição e até a posse podem ser barradas.
- Bloqueios financeiros: Salários ou benefícios ligados a funções públicas deixam de ser pagos.
- Problemas com documentos: A emissão de passaporte e até da carteira de identidade pode ser suspensa.
- Interferência na vida estudantil: Em algumas instituições, a matrícula pode ser negada sem o comprovante de regularidade.
E se, de repente, você precisar de um passaporte ou até da identidade e descobrir que tá tudo parado devido ao título cancelado?
Como verificar a situação do título
É possível fazer essa checagem em poucos minutos. Veja como:
- Acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Vá até a área de Autoatendimento Eleitoral.
- Clique em Consultar situação eleitoral.
Também dá para verificar pelo aplicativo e-Título ou presencialmente nos cartórios eleitorais. Importante: use sempre os canais oficiais para evitar golpes.
Regularização em poucos passos
Para quem ainda precisa resolver pendências, o procedimento é simples. O processo deve ser finalizado até o dia 19 de maio. Aqui está o que fazer:
1. Pagar as multas pendentes
Quem deixou de votar precisa quitar as multas. As formas de pagamento são variadas:
- Pelo site do TSE, no Autoatendimento Eleitoral.
- Usando o aplicativo e-Título.
- Diretamente nos cartórios eleitorais, via boleto, Pix ou cartão.
Depois do pagamento, a situação costuma ser regularizada automaticamente.
2. Solicitar isenção
Se a multa pesar no bolso, há uma alternativa: a solicitação de isenção. Basta apresentar uma justificativa válida ao juiz eleitoral. Isso pode ser feito de forma presencial ou digital, dependendo do local.
E se o prazo passar?
A partir do dia 20 de maio, quem não tiver regularizado a situação enfrentará um processo mais burocrático. Além das multas, será necessário apresentar documentos como comprovante de residência. Um contratempo que pode ser evitado com uma ação simples hoje.
Quem não precisa regularizar?
Algumas pessoas estão dispensadas de regularização:
- Jovens com menos de 18 anos.
- Pessoas com 70 anos ou mais.
- Cidadãos que não sabem ler ou escrever.
- Indivíduos com deficiência que tenham impedimentos para votar.
Você ou alguém próximo se encaixa nesses grupos?
Por que isso importa?
Manter o título de eleitor em dia vai muito além da participação no dia da eleição. Trata-se de um documento que impacta diversas áreas da vida da educação à vida profissional. Mais que isso: votar é uma forma concreta de influenciar o futuro do país.
E agora?
Quantas vezes algo simples foi adiado até se transformar em um problema maior? A regularização do título pode parecer um detalhe, mas pode abrir ou fechar portas importantes. Ainda dá tempo de resolver.
Será que vale a pena correr o risco de deixar isso para depois?
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