O tempo está correndo para servidores públicos federais, aposentados e pensionistas do Poder Executivo da União. Até o dia 30 de abril, todos devem concluir a Validação Cadastral Anual.
Trata-se de uma exigência que, embora simples, pode gerar problemas sérios se for ignorada. Por isso, é importante prestar atenção aos prazos para não se perder.
De acordo com as informações oficiais, a atualização deve ser feita exclusivamente pela plataforma SouGov.br, disponível no site oficial ou no aplicativo para celular (iOS e Android).
A medida começou a valer no dia 1º de março e integra a política de gestão de pessoas do governo federal. Precisam atualizar o cadastro:
- 412.783 aposentados
- 288.150 pensionistas
- Além dos servidores ativos
Por que atualizar o cadastro é importante para os aposentados?
Para além de evitar maiores problemas com a sua conta, atualizar os dados cadastrais pode ser importante para:
- Manter os dados atualizados no sistema do governo;
- Garantir acesso a benefícios e serviços;
- Prevenir fraudes e inconsistências;
- Evitar bloqueios no sistema
A grande novidade deste ano é que aposentados e pensionistas com a prova de vida pendente poderão realizá-la logo após a validação cadastral, sem necessidade de iniciar outro processo.
Como realizar a validação cadastral do INSS
Apesar de parecer burocrático, o procedimento é simples e pode ser feito em quatro etapas rápidas, São elas:
- Informe se você possui outras aposentadorias ou pensões (INSS, RPPS, etc.).
- Confira e corrija, se necessário, informações como nome, CPF, data de nascimento, etc.
- Verifique se telefone, e-mail e endereço estão atualizados.
- O processo pode ser salvo e continuado depois, mas deve ser concluído até 30 de abril. Após essa data, o sistema SouGov.br poderá restringir o acesso a serviços.
A plataforma é intuitiva, mas, se você encontrar qualquer dificuldade, o ideal é pedir ajuda a familiares ou pessoas de confiança. O importante é não deixar para a última hora.
Deixar para validar apenas no último momento pode ser perigoso porque o sistema pode apresentar falhas em decorrência do alto número de acessos ao mesmo tempo.
E se eu não validar?
Se você faz parte do grupo de aposentados que precisa validar o cadastro e não realizar o procedimento até o final do prazo, poderá ter que enfrentar algumas consequências de caráter administrativo como:
- Servidores ativos podem responder a processos disciplinares, com base na Lei nº 8.112/1990.
- Aposentados e pensionistas podem ter bloqueios de acesso a serviços na plataforma.
- Em todos os casos, há o risco de suspensão de benefícios até a regularização.
Cuidado com as fraudes que miram aposentados
Com a movimentação digital, criminosos têm se aproveitado da ocasião para aplicar golpes.
Por isso, agora mais do que nunca, é preciso atentar para mensagens falsas que são recebidas por e-mail, SMS ou WhatsApp que peçam dados sigilosos ou direcionem para links suspeitos.
O governo federal já alertou que toda a atualização deve ser feita apenas no SouGov.br. Desconfie de qualquer outro canal.
O 13º salário para aposentados
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou que os segurados do INSS terão o direito de receber o 13º salário de maneira antecipada. Os repasses serão divididos em duas parcelas, sendo que:
- Primeira parcela: de 24 de abril a 8 de maio
- Segunda parcela: de 27 de maio a 6 de junho
O pagamento segue o número final do benefício, sem o dígito verificador.
Primeira parcela para quem recebe um salário mínimo (R$ 1.518):
- Final 1: 24 de abril;
- Final 2: 25 de abril;
- Final 3: 28 de abril;
- Final 4: 29 de abril;
- Final 5: 30 de abril;
- Final 6: 2 de maio;
- Final 7: 5 de maio;
- Final 8: 6 de maio;
- Final 9: 7 de maio;
- Final 0: 8 de maio
Primeira parcela para quem recebe qualquer valor acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de maio;
- Finais 2 e 7: 5 de maio;
- Finais 3 e 8: 6 de maio;
- Finais 4 e 9: 7 de maio;
- Finais 5 e 0: 8 de maio.
Segunda parcela para quem recebe um salário mínimo (R$ 1.518)
- Final 1: 26 de maio;
- Final 2: 27 de maio;
- Final 3: 28 de maio;
- Final 4: 29 de maio;
- Final 5: 30 de maio;
- Final 6: 2 de junho;
- Final 7: 3 de junho;
- Final 8: 4 de junho;
- Final 9: 5 de junho;
- Final 0: 6 de junho
Segunda parcela para quem recebe acima do salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho;
- Finais 2 e 7: 3 de junho;
- Finais 3 e 8: 4 de junho;
- Finais 4 e 9: 5 de junho;
- Finais 5 e 0: 6 de junho
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