O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por realizar uma série de cortes em uma espécie de pente-fino no Bolsa Família. O maior programa de transferência do renda do país atende pouco mais de 20 milhões de pessoas atualmente.
Mas o fato é que esse número vem sendo reduzido gradualmente. Desde que voltou ao poder em janeiro de 2023, mais de 1,1 milhão de famílias deixaram de receber os pagamentos do benefício social.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, algo em torno de 21,6 milhões de pessoas estavam registradas no Bolsa Família. Os números são de dezembro de 2022, e foram divulgados pelo antigo Ministério da Cidadania.
Cortes no Bolsa Família
Tomando como base as informações do governo federal, é possível afirmar que os locais mais impactados são os seguintes:
- Regiões mais impactadas:
- Sudeste: -561.150 famílias
- Nordeste: -537.321 famílias
- Sul: -633 cidades
- Centro-Oeste: -292 cidades
- Norte: -230 cidades
- Cidades mais afetadas:
- Rio de Janeiro: 95.657 famílias a menos
- São Paulo: 59.520 famílias a menos
O Brasil conta atualmente com 5.571 municípios. Entre eles, 3.730 tiveram redução no número de atendidos no Bolsa Família. Por outro lado, em 1.823 cidades houve aumento no número de beneficiários na nova gestão do presidente Lula.
O motivo da queda no Bolsa Família
Mas afinal de contas, porque houve uma queda no número de usuários do Bolsa Família? Uma das principais justificativas do Governo Federal para essa redução no número de inscritos é o combate à fraude.
Entre outros pontos, sabe-se que ainda existem 4,1 milhões de beneficiários cadastrados como unipessoais. Estamos falando de pessoas que recebem dinheiro individualmente, sem compor um núcleo familiar.
Em regra geral, não há nada de errado em morar sozinho e receber o Bolsa Família. Mas o Ministério do Desenvolvimento Social afirma que existe uma suspeita de que ao menos uma parte dessas pessoas estaria burlando o sistema para receber um Bolsa Família só para si.
Bolsa Família vai seguir caindo em 2025?
Considerando que o governo federal já adiantou que vai seguir com a realização do pente-fino em 2025, é possível ter uma indicação de que os cortes no número de usuários seguirão acontecendo no decorrer das próximos meses.
Entre outros pontos, o governo já anunciou algumas medidas como:
- Conferência da renda declarada pelos beneficiários;
- Atualização dos dados a cada 24 meses;
- Verificação de registros de óbitos para evitar pagamentos indevidos.
Impacto fiscal
A decisão do governo de realizar um pente-fino no Bolsa Família já gerou um impacto orçamentário. Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, por exemplo, o poder executivo cancelou mais de 325 mil cadastros do Bolsa Família.
Em janeiro de 2025, o programa custou R$ 13,8 bilhões aos cofres públicos. Em dezembro de 2022, quando o país ainda era governado por Jair Bolsonaro, esse valor, corrigido pela inflação, era de R$ 14,39 bilhões.
Os pagamentos do Bolsa Família
Assim como aconteceu nos meses anteriores, os pagamentos do Bolsa Família são liberados nos 10 últimos dias úteis de fevereiro.
A única exceção é o mês de dezembro. Nesse caso, os repasses são feitos nos 10 últimos dias úteis antes das festas de natal e de Ano Novo.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para esse mês de fevereiro de acordo com o governo federal:
- NIS final 1: 17 de fevereiro
- NIS final 2: 18 de fevereiro
- NIS final 3: 19 de fevereiro
- NIS final 4: 20 de fevereiro
- NIS final 5: 21 de fevereiro
- NIS final 6: 24 de fevereiro
- NIS final 7: 25 de fevereiro
- NIS final 8: 26 de fevereiro
- NIS final 9: 27 de fevereiro
- NIS final 0: 28 de fevereiro
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2025
- Janeiro: 20/01 a 31/01
- Fevereiro: 17/02 a 28/02
- Março: 18/03 a 31/03
- Abril: 15/04 a 30/04
- Maio: 19/05 a 30/05
- Junho: 16/06 a 30/06
- Julho: 18/07 a 31/07
- Agosto: 18/08 a 29/08
- Setembro: 17/09 a 30/09
- Outubro: 20/10 a 31/10
- Novembro: 14/11 a 28/11
- Dezembro: 10/12 a 23/12
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