O abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base de 2023 será liberado na próxima terça-feira, dia 15. Este benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atendem a requisitos específicos. Mas será que esse é o seu caso? Continue a leitura e entenda sobre quem tem direito, como consultar e as datas de pagamento.
O que é o abono PIS/PASEP?
O abono salarial PIS/PASEP é um benefício extra para complementar a renda de trabalhadores que atuaram formalmente em um determinado período. Ele é pago anualmente e o valor varia conforme o tempo de serviço, podendo chegar até um salário mínimo. O valor máximo é referente ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.518,00.
Quem pode receber?
Para ter direito ao abono, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base, que neste caso é 2023. Além disso, a renda mensal não pode ultrapassar dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640,00. Será que você se encaixa nessas condições?
Como consultar o abono PIS/PASEP?
Os beneficiários podem consultar informações sobre o abono salarial por meio de diferentes plataformas. Os trabalhadores com registro em carteira podem acessar o aplicativo da Carteira Digital de Trabalho ou a plataforma Caixa Trabalhador. Os servidores públicos devem consultar por meio dos canais do Banco do Brasil.
Canais de atendimento
- Caixa Econômica Federal (CEF): O telefone é 0800-726-0207, e também é possível ligar para o Alô Trabalho pelo número 158.
- Banco do Brasil (BB): Os contatos são 4001-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades).
Quem tem direito ao abono?
Para receber o abono salarial, os trabalhadores devem atender a alguns requisistos.
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada.
- Renda média mensal de até dois salários mínimos, o que dá R$ 2.640,00.
- Ter cadastro no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.
Será que você se encaixa nessas condições?
Atualização de dados
Os dados devem estar atualizados no Rais ou no eSocial, e essa responsabilidade recai sobre os empregadores ou órgãos públicos. É fundamental que essas informações estejam corretas para evitar problemas no momento do pagamento.
Datas de pagamento do abono
Os pagamentos do abono salarial são realizados em lotes, organizados de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Abaixo, confira as datas de pagamento já confirmadas:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 16 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Como calcular o valor do abono?
O valor do abono salarial é definido de acordo com o tempo de serviço no ano-base. A fórmula utilizada para o cálculo é a seguinte:
- Por cada mês trabalhado, o trabalhador recebe 1/12 do salário mínimo.
- Portanto, se um trabalhador atuou por 12 meses, ele receberá o valor total do abono.
E se o abono não for liberado?
Caso o trabalhador não receba o abono salarial, é importante verificar se todos os requisitos foram atendidos. A primeira ação deve ser a consulta aos dados no Rais ou no eSocial. Se tudo estiver correto e o pagamento não for realizado, o trabalhador pode buscar esclarecimentos nos canais de atendimento da Caixa ou do Banco do Brasil.
Possíveis motivos para não recebimento
- Inconsistência nos dados cadastrais.
- Falta de atualização no Rais ou eSocial.
- Não cumprimento do tempo mínimo de trabalho.
Você já parou para pensar como o abono salarial pode impactar sua vida financeira? É hora de valorizar cada recurso disponível e planejar melhor o futuro.
Debate sobre post