Pente-fino do INSS: Ministério da Previdência cortou benefícios de 52% dos segurados que passaram por perícia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma revisão dos benefícios por incapacidade temporária, resultando em uma economia substancial para os cofres públicos.

O processo de revisão e seus resultados

A revisão conduzida pelo Ministério da Previdência Social gerou uma economia impressionante de R$ 2,4 bilhões. Este valor representa os cortes realizados em benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como auxílios-doença, no período de 9 de julho a 31 de dezembro do ano anterior.

O processo de revisão foi detalhado e completo:

• Foram avaliados 684.262 beneficiários através de perícias médicas
• 52% dos casos resultaram em alta médica
• O valor médio dos cortes foi de R$ 1.745,07 por benefício

Foco da revisão e critérios adotados

O Ministério da Previdência Social estabeleceu critérios específicos para a revisão:

1. Benefícios por incapacidade temporária ativos por mais de 24 meses
2. Análise cadastral e de renda de aproximadamente 2 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas)

Implementação do sistema Atestmed

Um fator importante para o sucesso da revisão foi a implementação do sistema Atestmed. Este sistema automatizado trouxe diversas vantagens:

• Permite o envio de atestados médicos via plataforma Meu INSS
• Elimina a necessidade de perícia médica inicial em alguns casos
• Reduz significativamente a fila de espera para concessão de benefícios

A implementação desta tecnologia não apenas agilizou o processo, mas também permitiu uma análise mais eficiente dos casos, contribuindo para a identificação de possíveis irregularidades.

Uso de inteligência artificial no combate a fraudes

O governo federal investiu aproximadamente R$ 63,4 milhões na contratação de um sistema de inteligência artificial para aprimorar a detecção de fraudes nos benefícios pagos pelo INSS. Esta tecnologia, gerida pela Dataprev, tem como principais objetivos:

• Analisar informações com dados de atestados médicos do Atestmed
• Identificar padrões suspeitos em atestados médicos
• Detectar possíveis fraudes, como médicos emitindo um número anormalmente alto de atestados

Processo de notificação dos segurados

• Notificações via plataforma Meu INSS
• Contatos através da central de atendimento 135
• Envio de cartas pelos Correios
• Mensagens SMS
• Informações em extratos bancários
• Publicações no Diário Oficial da União, em casos extremos

Recomendações para os segurados

Especialistas na área previdenciária recomendam que os segurados mantenham seus relatórios médicos constantemente atualizados. Esta prática é fundamental para:

• Evitar a perda do auxílio-doença
• Manter a aposentadoria por invalidez, quando aplicável
• Facilitar o processo de perícia médica

No dia do atendimento, é essencial que o segurado apresente:

1. Documentação médica atualizada justificando o afastamento do trabalho
2. Documentos pessoais com foto (RG, carteira de trabalho ou CNH)

Impacto nas contas públicas

A revisão dos benefícios por incapacidade temporária faz parte de um esforço do governo para equilibrar as contas públicas. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, enfatizou que os benefícios foram cancelados nos casos em que a pessoa não apresentava mais a condição que originalmente gerava o direito ao benefício.

Desafios e críticas ao processo de revisão

Apesar dos resultados positivos em termos de economia, o processo de revisão não está isento de críticas e desafios:

1. Preocupações com a possibilidade de cortes indevidos
2. Dificuldades enfrentadas por beneficiários em situação de vulnerabilidade
3. Questionamentos sobre a eficácia das perícias médicas realizadas

Estas questões levantam debates importantes sobre o equilíbrio entre a necessidade de controle dos gastos públicos e a garantia de assistência adequada aos cidadãos em situação de incapacidade temporária.

Importância da atualização cadastral

Um ponto fundamental destacado durante o processo de revisão foi a importância da atualização cadastral dos beneficiários. Manter os dados atualizados junto ao INSS é fundamental para:

• Evitar suspensões indevidas de benefícios
• Facilitar a comunicação entre o instituto e os segurados
• Agilizar processos de revisão e concessão de benefícios

O INSS recomenda que os segurados verifiquem e atualizem suas informações regularmente através da plataforma Meu INSS ou nas agências físicas do instituto.