Atenção, pensionistas! INSS faz novo ajuste e aumenta valor da pensão por morte

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente um ajuste alinhado com as mudanças no salário mínimo nacional.

Quem tem direito à pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado falecido, independentemente de ele estar aposentado ou não. É importante entender quem são os possíveis beneficiários deste auxílio previdenciário.

1- Cônjuges e companheiros

Os cônjuges e companheiros são os primeiros na lista de beneficiários. Eles têm direito à pensão por morte, independentemente do tempo de casamento ou união estável, desde que comprovada a dependência econômica.

2- Filhos e equiparados

Filhos menores de 21 anos, ou inválidos de qualquer idade, têm direito à pensão por morte. Isso inclui também enteados e menores tutelados, que são equiparados à condição de filhos para fins previdenciários.

3- Pais e irmãos

Em alguns casos, pais e irmãos do segurado falecido podem ter direito à pensão por morte, desde que comprovem dependência econômica e não haja outros dependentes prioritários.

Duração do benefício

A duração da pensão por morte varia de acordo com diversos fatores, incluindo a idade do beneficiário e o tempo de contribuição do segurado falecido.

Regras atuais

As regras atuais estabelecem diferentes períodos de duração do benefício:

• Para cônjuges com menos de 22 anos: 3 anos
• Para cônjuges entre 22 e 27 anos: 6 anos
• Para cônjuges entre 28 e 30 anos: 10 anos
• Para cônjuges entre 31 e 41 anos: 15 anos
• Para cônjuges com 42 anos ou mais: vitalício

Exceções e casos especiais

Existem exceções para casos especiais, como beneficiários com deficiência ou invalidez, onde o benefício pode ser concedido por tempo indeterminado.

Entendendo o novo cenário previdenciário

O cenário previdenciário brasileiro está em constante evolução, e as recentes mudanças no valor do salário mínimo têm repercussões diretas nos benefícios concedidos pelo INSS. A pensão por morte, um dos benefícios para famílias que perderam seus provedores, não ficou de fora dessas atualizações.

O efeito do reajuste do salário mínimo

Com a aprovação do novo salário mínimo pelo Congresso Nacional, os valores de diversos benefícios previdenciários, incluindo a pensão por morte, serão reajustados.

Cálculo do novo valor

O cálculo do novo valor da pensão por morte leva em conta diversos fatores. A base para esse cálculo é o novo salário mínimo, que passará de R$ 1.412 para R$ 1.509 a partir de 1º de janeiro de 2025. Este aumento de quase 7% terá um efeito na vida dos beneficiários.

Processo de solicitação da pensão por morte

É fundamental entender os passos necessários para garantir o recebimento deste benefício.

Documentação necessária

Para solicitar a pensão por morte, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo:

• Certidão de óbito do segurado
• Documentos de identificação do requerente
• Comprovantes de dependência econômica
• Documentos que atestem a condição de segurado do falecido

Prazos para solicitação

É importante ficar atento aos prazos para solicitar a pensão por morte. Atualmente, não há prazo limite para fazer o requerimento, mas o pagamento retroativo só é garantido para solicitações feitas em até 90 dias após o falecimento do segurado.

Dicas para os beneficiários

Para os beneficiários da pensão por morte, é fundamental estar bem informado sobre seus direitos e obrigações.

Mantenha seus dados atualizados

Manter os dados cadastrais atualizados no INSS é essencial para evitar complicações no recebimento do benefício.44

Fique atento aos prazos

Esteja sempre atento aos prazos de recadastramento e outras obrigações para não correr o risco de ter o benefício suspenso.

Perguntas frequentes sobre a pensão por morte

A pensão por morte costuma gerar muitas dúvidas. Confira abaixo algumas das perguntas mais comuns:

Quem pode receber mais de uma pensão?

Em alguns casos, é possível receber mais de uma pensão por morte, desde que sejam de regimes previdenciários diferentes.

O que acontece se o beneficiário voltar a trabalhar?

O beneficiário pode voltar a trabalhar sem perder o direito à pensão por morte, mas é importante comunicar ao INSS.