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Pensão por morte em 2025: Quem tem direito e o que fazer para garantir o benefício?

Milhões de pessoas já estão de olho nas mudanças de regras na pensão por morte neste ano de 2025

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais conhecidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo por isso, o saldo acaba gerando uma série de dúvidas e especulações nas redes sociais, sobretudo com a chegada do ano novo.

Em 2025, algumas regras gerais de concessão do benefício precisam ser entendidas pelas pessoas que precisam solicitar esse tipo de benefício. Com essas informações, o cidadão vai entender de maneira mais clara as normas para não cair em fake News.

Quem pode receber a pensão por morte em 2025?

Em primeiro lugar, é importante deixar claro quem são as pessoas que podem receber a pensão por morte do INSS em 2025.

De uma maneira geral, é possível afirmar que esse saldo é destinado aos dependentes do cidadão falecido que possuía a qualidade de segurado. Esses dependentes incluem:

  1. Cônjuge ou companheiro(a): Inclui uniões estáveis.
  2. Filhos menores de 21 anos ou com deficiência: Sem limite de idade para filhos com deficiência ou invalidez.
  3. Pais ou irmãos: Apenas se comprovarem dependência econômica.

Quais são as regras para concessão em 2025

Para ter direito a pensão por morte em 2025 é necessário que o falecido estivesse contribuindo para o INSS ou estivesse no chamado período de graça.

Além disso, também é necessário pelo menos dois anos de união estável para que o cônjuge tenha direito. Essa regra, no entanto, não vale para os casos de morte por acidente.

As regras de duração do benefício para 2025 variam de acordo com a idade do cônjuge e do tipo de dependente. Para o cônjuge mais jovem, por exemplo, a duração é limitada.

Como solicitar a pensão por morte em 2025

Para solicitar a pensão por morte no ano de 2025, é necessário reunir uma série de documentos, como certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e do requerente, além dos comprovantes da condição do dependente.

A solicitação pode ser feita sem sair de casa através do site ou aplicativo do Meu INSS. Além disso, você também pode realizar o pedido de maneira presencial em uma agência do Instituto mais próxima da sua residência.

É importante atentar para outro prazos. Em 2025, o cidadão interessado na pensão por morte tem 90 dias após o falecimento para receber retroativos desde a data da morte.

Qual é o valor do benefício em 2025

Em regra geral, já considerando as normas da Reforma da Previdência, o valor da pensão por morte corresponde a 50% do salário de benefícios do segurado, com adição de 10% por dependente, até o limite de 100%.

O piso de pagamentos é o salário mínimo. Assim, em 2025 os segurados podem receber, pelo menos, R$ 1.518 por mês. Existe também o valor máximo, que é o teto estabelecido pelo INSS. Em 2025, esse limite é de R$ 8.157,41.

Pensão por morte em 2025: Quem tem direito e o que fazer para garantir o benefício?
Piso da pensão por morte será de R$ 1.518 em 2025. Imagem: José Cruz/ Agência Brasil

Cuidado com golpes na pensão por morte

Ao contrário do que muita gente imagina, existem vários golpes envolvendo a concessão da pensão por morte. Estamos falando de crimes que são cometidos  sobretudo no ambiente digital.

Por isso, uma das principais dicas é não compartilhar dados pessoais por fontes que você não considera oficiais. O INSS nunca solicita essas informações por telefone ou por mensagens, por exemplo.

Outra dica importante é desconfiar de intermediações suspeitas. Como dito, as solicitações precisam ser feitas apenas diretamente pelo Meu INSS ou em agências do Instituto.

Por fim, mas não menos importante, a dica é checar os informativos. Sempre confirme alterações nas regras em canais oficiais do INSS ou em sites oficiais da autarquia

A pensão por morte do INSS é um benefício muito importante que assegura um suporte financeiro aos dependentes do segurado falecido. 

Para além de garantir uma proteção em momentos de vulnerabilidade, esse benefício também oferece estabilidade para enfrentar as perdas, sendo fundamental na preservação da dignidade, e também na segurança econômica das famílias que estão em luto.

Aecio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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