Passo a passo: veja como descobrir se há desconto indevido na sua aposentadoria do INSS

Se você é aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é melhor checar o seu extrato de pagamento agora mesmo. Isso porque uma megaoperação realizada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23) mostrou que um problema está atingindo milhões de segurados. 

A Operação Sem Desconto, realizada pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um possível rombo de R$ 6,3 bilhões entre valores legais e ilegais abatidos diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas.

Segundo as investigações, o golpe pode estar sendo aplicado em aposentados e pensionistas por associações e sindicatos com aval irregular da própria cúpula do INSS. 

Como o esquema teria se iniciado?

O início das fraudes remonta à gestão de Michel Temer, ainda em 2016, mas foi a partir de 2019, no governo Bolsonaro, que o esquema ganhou força. 

Em 2022, uma instrução normativa abriu ainda mais brechas para as irregularidades, facilitando os chamados descontos associativos.

As investigações já resultaram no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores da mais alta cúpula do Instituto.

Além disso, também foram aplicados mandados de prisão, buscas e bloqueio de bens em 13 estados e no Distrito Federal.

Como funciona o desconto ilegal

Esses descontos envolvem supostas mensalidades cobradas por associações que prometem benefícios como:

• Planos de saúde
• Academias
• Consultoria jurídica
• Colônias de férias

Não há nada de errado em ter um desconto em sua aposentadoria do INSS. O fato é que eles são comuns e existem há anos. O problema é que eles precisam ser previamente aprovados pelo aposentado. 

No caso específico deste golpe que está sendo desmantelado, existem duas características centrais: 

1. Acesso ilegal aos dados do beneficiário, que deveriam ser sigilosos, e protegidos pelo INSS.
2. Fraude na assinatura eletrônica, simulando a autorização do aposentado.

Com isso, a associação envia os dados à Dataprev, e os valores começam a ser descontados mensalmente e automaticamente do benefício.

Como saber se você tem um desconto indevido do INSS

Para saber se você está entre um dos aposentados que foram vítimas desse tipo de golpe, não é preciso sair de casa. A verdade é que a verificação pode ser feita de maneira remota. 

Veja no passo a passo abaixo: 

1. Acesse o Meu INSS (site ou app).
2. Faça login com CPF e senha do Gov.br.
3. Clique em “Extrato de benefício”.
4. Selecione o número do seu benefício.
5. Veja todos os descontos, inclusive os de mensalidades associativas.

Encontrei um desconto indevido do INSS. O que fazer?

Agora imagine que você seguiu os passos acima, e encontrou um desconto indevido feito por uma associação que não pediu a sua autorização. O que fazer nestes casos?

Segundo informações do próprio Ministério da Previdência, é possível solicitar a exclusão da mensalidade também de forma remota. Veja no passo a passo abaixo: 

• No Meu INSS, vá em “Novo pedido”
• Digite “Excluir mensalidade” e siga os passos

Nestes casos, também é muito importante registrar uma reclamação através dos seguintes canais: 

• Na Central 135 ou na Ouvidoria do INSS
• Também vale abrir uma queixa no Portal do Consumidor — isso pode levar à suspensão da entidade envolvida

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta (23), o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) disse que vai analisar cada caso para entender quais deles devem gerar uma devolução do dinheiro. 

Neste sentido, quem não registrar uma reclamação pode sofrer para comprovar que foi vítima de um golpe em  um segundo momento.

Como se proteger de descontos indevidos?

Vale lembrar que qualquer segurado pode impedir que qualquer associação faça descontos no seu benefício. Veja como: 

1. No site ou app Meu INSS, faça login
2. Digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
3. Escolha o serviço, leia as instruções e conclua o pedido