Paciente do SUS terá atendimento por plano de saúde a partir de setembro — entenda como funcionará

A partir de setembro, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos sem custos por planos de saúde privados. A novidade faz parte do programa Agora Tem Especialistas e promete reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas.

O governo federal irá transformar R$ 750 milhões em dívidas das operadoras com o SUS em atendimentos diretos à população. Entenda como isso vai funcionar.

Como funciona a conversão de dívidas em atendimento?

As operadoras de planos de saúde geram débitos com o SUS quando seus clientes utilizam os serviços da rede pública. Agora, ao invés de pagar essas dívidas em dinheiro, as operadoras poderão compensar oferecendo atendimento gratuito aos pacientes do sistema público.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a medida transforma dívidas de ressarcimento em mais exames, cirurgias e consultas especializadas. Os pacientes do SUS serão encaminhados para clínicas e hospitais privados sem precisar pagar nada.

Especialidades médicas incluídas

O programa vai priorizar seis áreas que têm as maiores filas de espera no SUS:

• Oncologia (tratamento de câncer)
• Oftalmologia (problemas de visão)
• Ortopedia (ossos e articulações)
• Otorrinolaringologia (ouvido, nariz e garganta)
• Cardiologia (coração)
• Ginecologia (saúde da mulher)

Estados e municípios também poderão indicar outras necessidades locais que serão consideradas no programa.

Regras para participação dos planos de saúde

As operadoras interessadas precisam se inscrever em um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para participar, os planos devem comprovar que têm estrutura adequada e capacidade para atender os pacientes.

Os planos grandes precisam realizar pelo menos 100 mil atendimentos por mês. Operadoras menores, em regiões com menos recursos médicos, podem participar com o mínimo de 50 mil atendimentos mensais.

Sistema de controle

A cada atendimento prestado, é emitido um Certificado de Ressarcimento (COR). Esse documento comprova que o serviço foi prestado e permite abater o valor da dívida com o SUS. O sistema garante transparência e controle sobre todos os procedimentos realizados.

Proteção aos pacientes e fiscalização

A ANS mantém todos os mecanismos de fiscalização ativos. Operadoras que não cumprirem as normas estarão sujeitas a multas e penalidades. Os planos não podem deixar de atender seus clientes particulares para priorizar pacientes do SUS, nem o contrário.

“É do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, afirmou Carla Soares, presidente da ANS.

Critérios de atendimento

A seleção dos pacientes seguirá critérios médicos e de urgência. Casos mais graves e urgentes terão prioridade. O Ministério da Saúde dará apoio técnico, enquanto estados, Distrito Federal e municípios farão o acompanhamento dos atendimentos.

Inovações do programa

O programa introduz as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs). São pacotes que incluem consulta, exames e tratamento completo, até cirurgia se necessário. Tudo organizado com prazos definidos para evitar demoras entre uma etapa e outra do tratamento.

Essa organização evita que o paciente precise marcar consulta, depois esperar meses pelo exame, e mais meses pelo retorno. O tratamento completo acontece de forma mais rápida e eficiente.

Integração de dados médicos

Em outubro, as informações dos atendimentos realizados pelos planos de saúde serão integradas ao sistema do SUS. Os pacientes poderão ver todo seu histórico médico no aplicativo Meu SUS Digital, incluindo consultas e exames feitos tanto na rede pública quanto na privada.

Impacto esperado na saúde pública

O programa representa uma mudança importante no acesso à saúde no Brasil. Milhões de pessoas que esperam meses por atendimento especializado poderão receber cuidados mais rapidamente. A iniciativa também alivia a pressão sobre hospitais e postos de saúde públicos.

Para os gestores de saúde, a medida permite reorganizar melhor as filas e direcionar recursos do SUS para casos mais complexos. É uma forma inteligente de aproveitar a estrutura já existente nos planos de saúde para beneficiar toda a população.

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