Novas regras do Pix a partir de 1º de novembro; veja o que muda

A partir do dia 1º de novembro de 2024, o sistema de transferências instantâneas Pix passará por uma série de aprimoramentos em seus mecanismos de segurança. Essas alterações, anunciadas pelo Banco Central (BC), visam combater fraudes e golpes virtuais, protegendo ainda mais os usuários pessoas físicas.

Novos Limites de Segurança para Dispositivos Não Cadastrados

Uma das principais novidades é o estabelecimento de limites de transferência para dispositivos móveis e computadores que ainda não foram cadastrados junto às instituições financeiras. Essa medida tem como objetivo dificultar fraudes em que criminosos obtêm indevidamente as credenciais de acesso dos clientes.

Especificamente, as seguintes restrições entrarão em vigor:

Cadastro Obrigatório de Dispositivos para Valores Maiores

Para realizar transferências Pix acima dos novos limites estabelecidos, os usuários deverão cadastrar previamente seus dispositivos móveis e computadores junto às instituições financeiras. Esse procedimento é essencial para garantir a segurança das transações de maior valor.

O Banco Central esclarece que a exigência de cadastro se aplica exclusivamente a dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma operação Pix pelo usuário específico. Dessa forma, o objetivo é dificultar fraudes em que criminosos obtêm indevidamente as credenciais de acesso dos clientes.

Gerenciamento de Risco de Fraude pelas Instituições Financeiras

As novas regras também impõem obrigações às instituições financeiras participantes do Pix. Elas deverão desenvolver e implementar soluções robustas de gerenciamento de risco de fraude, capazes de identificar transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.

Além disso, as instituições terão que disponibilizar, em canais eletrônicos de fácil acesso aos clientes, informações detalhadas sobre os cuidados necessários para evitar fraudes no Pix. Periodicamente, a cada seis meses, as instituições financeiras também deverão verificar se seus clientes possuem registros de fraude na base de dados do Banco Central.

Tratamento Diferenciado para Clientes Potencialmente Fraudulentos

As instituições financeiras terão a responsabilidade de tratar de forma diferenciada os clientes que apresentem indícios de envolvimento em atividades fraudulentas. Algumas das medidas possíveis incluem:

• Encerramento do relacionamento com o cliente suspeito.
• Aplicação de limites diferenciados de tempo para autorizar transações iniciadas por esses clientes.
• Bloqueio cautelar de transações recebidas por esses clientes.

Essas ações visam mitigar os riscos associados a clientes potencialmente fraudulentos e proteger a integridade do sistema Pix como um todo.

Pix Automático: Um Novo Recurso Revolucionário

Além das atualizações de segurança, o Banco Central também anunciou a introdução de um recurso inovador chamado, Pix Automático. Previsto para ser lançado em 2025, esse novo serviço facilitará cobranças recorrentes, funcionando como um débito automático para pagamentos regulares, como contas de serviços públicos e mensalidades.

Com o Pix Automático, os clientes poderão autorizar previamente e de forma específica os pagamentos recorrentes diretamente pelo aplicativo de sua instituição financeira. Essa autorização será concedida uma única vez, sem a necessidade de autenticação adicional para cada transação subsequente.

Os usuários terão acesso a funcionalidades para gerenciar seus pagamentos recorrentes, como estabelecer limites máximos de valor por parcela e cancelar autorizações a qualquer momento. Além disso, as transações realizadas por meio do Pix Automático serão gratuitas, tornando-o uma opção atraente para os clientes.

Contínuo Aprimoramento da Segurança do Pix

O Banco Central reiterou seu compromisso em garantir que o Pix continue sendo um meio de pagamento cada vez mais seguro para os brasileiros. As novas medidas anunciadas irão contribuir de forma significativa para reduzir a ocorrência de determinados tipos de golpes e fraudes virtuais.

Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, destacou:

“O Banco Central continua trabalhando para deixar o Pix cada vez mais seguro. As novas medidas ajudarão a reduzir as chances de certos tipos de golpes ocorrerem e permitirão que as instituições participantes utilizem de maneira mais eficaz as informações antifraude armazenadas em nossos sistemas.”

Impacto nas Transações Cotidianas

É importante ressaltar que as novas regras e limites impostos não afetarão a grande maioria das transações Pix realizadas por usuários comuns em seus dispositivos habituais. As restrições se aplicam principalmente a novos dispositivos não cadastrados, visando combater fraudes específicas.

Para os clientes que utilizam regularmente o Pix em seus celulares ou computadores já conhecidos pelo sistema bancário, não haverá alterações significativas no processo de transferência. No entanto, é recomendável que todos os usuários fiquem atentos às orientações de segurança fornecidas pelas instituições financeiras, a fim de evitar cair em golpes virtuais.

Conscientização e Educação do Consumidor

Além das medidas técnicas implementadas, o Banco Central e as instituições financeiras também enfatizarão a importância da conscientização e educação do consumidor. Campanhas de conscientização serão realizadas para orientar os clientes sobre as melhores práticas de segurança no uso do Pix, como:

• Não compartilhar informações pessoais ou credenciais de acesso com terceiros.
• Desconfiar de solicitações suspeitas ou links duvidosos.
• Mantenha seus dispositivos sempre atualizados com as últimas correções de segurança.
• Utilizar aplicativos oficiais das instituições financeiras para realizar transações.

A conscientização do consumidor é fundamental para complementar os esforços técnicos no combate a fraudes e golpes virtuais.

Colaboração entre Autoridades e Instituições Financeiras

O sucesso das novas medidas de segurança do Pix dependerá da estreita colaboração entre o Banco Central, as autoridades competentes e as instituições financeiras participantes. Essa cooperação permitirá o compartilhamento eficiente de informações sobre atividades fraudulentas, a implementação coordenada de contramedidas e o aprimoramento contínuo dos processos de segurança.

As instituições financeiras desempenharão um papel importante nesse esforço conjunto, atuando como a linha de frente na detecção e prevenção de fraudes, além de fornecer suporte e orientação direta aos clientes.