Você que cai constantemente em fake news na internet, essa dica é para você! Acreditar em notícias falsas pode causar muitas consequências, especialmente quando se trata de benefícios como os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso, vamos apresentar alguns mitos e verdades para você ficar atento e não cair mais em armadilhas.
O que é o INSS?
O INSS é um órgão responsável pela administração do sistema de previdência social no Brasil. Ele oferece diversos benefícios, como aposentadorias, pensões, auxílios e outros serviços que garantem a proteção social dos trabalhadores..
A contribuição ao INSS é obrigatória para quem exerce atividades remuneradas e, em algumas situações, para trabalhadores autônomos e informais. Compreender como funciona esse sistema é fundamental para evitar cair em armadilhas de desinformação.
Mitos e verdades sobre o INSS
1. Aposentadoria sem contribuição
Mito: É comum ouvir que é possível se aposentar mesmo sem ter contribuído para o INSS. Isso não é verdade. Para obter aposentadoria, é necessário ter realizado contribuições ao longo da vida laboral, respeitando o tempo mínimo estabelecido pela legislação. Para quem se filiou após a reforma da previdência de 2019, são exigidos pelo menos 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.
2. Regras diferenciadas para trabalhadores rurais
Verdade: Os trabalhadores rurais, como pequenos agricultores e pescadores artesanais, possuem um regime especial de contribuição ao INSS. Eles podem se aposentar com uma idade menor, sendo 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, desde que comprovem 15 anos de atividade rural. Essa diferença se justifica pela natureza do trabalho e a necessidade de incentivar a formalização dessas atividades.
3. Existência do 14º salário
Mito: O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é uma informação falsa. Até o momento, não há nenhuma legislação que garanta esse benefício, e qualquer mudança nesse sentido dependeria da aprovação do Congresso Nacional. Portanto, desconfie de qualquer informação que prometa esse pagamento.
4. Acúmulo de benefícios
Verdade: É possível acumular certos benefícios do INSS, como aposentadoria e pensão por morte. Contudo, desde a reforma da previdência, o valor do benefício de menor valor pode ser reduzido, dependendo do total recebido. É importante consultar um especialista para entender as implicações do acúmulo de benefícios.
5. Contribuição para autônomos
Mito: Há uma crença de que quem trabalha sem carteira assinada não pode contribuir para o INSS. Na verdade, trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e outros profissionais podem, sim, realizar suas contribuições e ter acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. Essa é uma forma de garantir direitos previdenciários mesmo sem um vínculo formal.
6. Cancelamento de benefícios
Verdade: O INSS pode cancelar benefícios já concedidos se forem identificadas irregularidades ou se o segurado não atender mais aos requisitos. Por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser interrompido se a renda familiar ultrapassar o limite estabelecido. É fundamental estar atento às condições que garantem a continuidade do recebimento dos benefícios.
7. Auxílio-reclusão
Mito: O auxílio-reclusão é um benefício destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estão presos em regime fechado. Para ter direito, é necessário que o segurado tenha contribuído por, no mínimo, 24 meses e que a média dos salários de contribuição não ultrapasse um determinado valor. Portanto, não é um benefício acessível a todos os segurados.
8. Afastamento do trabalho
Verdade: O INSS pode conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica presencial em casos de afastamento de até 180 dias, desde que sejam apresentados documentos médicos adequados. Isso facilita o acesso ao benefício e garante que o trabalhador não fique desamparado durante sua recuperação.
9. Salário-maternidade para todas
Mito: O salário-maternidade não é um direito universal. Somente as seguradas do INSS têm acesso a esse benefício, e é necessário estarem contribuindo para o sistema. Mulheres que trabalham como autônomas ou que são MEIs também precisam ter um número mínimo de contribuições para ter direito ao salário-maternidade.
10. Tempo de serviço militar
Verdade: O tempo de serviço nas Forças Armadas pode ser contabilizado para a aposentadoria no INSS, desde que o indivíduo não tenha sido aposentado pelas Forças Armadas. Essa é uma possibilidade importante para quem deseja aumentar o tempo de contribuição e garantir uma aposentadoria mais tranquila.
Como se proteger de fake news sobre o INSS
1. Verifique a fonte da informação
Uma das melhores formas de evitar cair em fake news é sempre checar a origem da informação. Procure fontes confiáveis, como o próprio site do INSS ou órgãos oficiais do governo. Desconfie de informações que circulam apenas em redes sociais ou que não possuem respaldo em fontes reconhecidas.
2. Consulte especialistas
Em caso de dúvidas sobre aposentadoria ou benefícios, é recomendável buscar a orientação de profissionais especializados, como advogados previdenciários ou consultores de previdência. Eles podem oferecer informações precisas e ajudar a esclarecer mitos e verdades sobre o INSS.
A importância da informação correta
Ter acesso a informações precisas sobre o INSS é fundamental para garantir direitos e evitar problemas futuros. A desinformação pode levar a escolhas erradas e até mesmo à perda de benefícios essenciais para sua segurança e bem-estar.
Agora que você já conhece os mitos e verdades sobre o INSS, é fundamental confirmar informações sempre que surgir algumas dúvidas. Para isso, você pode acessar o nosso site Assistencialismo Notícias ou consultar um especialista.
Isso ajudará a garantir seus direitos e evitar problemas no futuro. Seria uma ótima dica consultar com a nossa especialista em benefícios sociais, Giovanna Costa, que passará todas as informações necessária para vocês leitores.
