O pagamento do 13º salário do INSS é um dos momentos mais aguardados por aposentados, pensionistas e outros segurados. Este pagamento extra oferece um alívio financeiro, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades para equilibrar as finanças mensais. Para o ano de 2024, uma importante novidade foi anunciada, beneficiando milhões de aposentados, principalmente aqueles que começaram a receber o benefício do INSS neste ano. Além disso, o cronograma de depósitos foi mantido de acordo com o padrão tradicional, mas com algumas atualizações para otimizar a distribuição dos pagamentos.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é pago a diversos tipos de beneficiários de beneficiários, incluindo aposentados, pensionistas e outros segurados que recebem benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os segurados que têm direito ao pagamento do 13º salário são:
- Aposentados: Pessoas que recebem aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou por invalidez.
- Pensionistas: Aqueles que recebem pensão por morte de um segurado do INSS.
- Beneficiários de auxílio-doença: Pessoas que estão temporariamente afastadas do trabalho devido a doença.
- Aposentadoria por invalidez: Beneficiários que recebem aposentadoria devido a invalidez permanente.
- Auxílio-acidente: Trabalhadores que sofreram acidentes e recebem este benefício.
Vale ressaltar que o 13º salário será pago de forma proporcional aos meses que o beneficiário recebeu o benefício no ano. Portanto, se o segurado recebeu o benefício por menos de 12 meses, o valor do 13º será calculado com base nos meses em que o pagamento foi realizado.
Como será calculado o valor do 13º salário?
O valor do 13º salário corresponde a uma parcela do benefício mensal que o segurado recebe do INSS. Ou seja, para quem recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício, o valor será calculado de acordo com o montante que o segurado recebe mensalmente.
Benefícios temporários: Para os segurados que recebem benefícios temporários, como o auxílio-doença ou auxílio-acidente, o valor do 13º salário será proporcional ao tempo em que o benefício foi pago. Por exemplo, se o segurado recebeu o auxílio-doença por apenas 6 meses no ano, ele terá direito a metade do valor do 13º salário.
Isenção do imposto de renda: Uma boa notícia é que o 13º salário do INSS não sofre tributação para aqueles que recebem até dois salários mínimos. Portanto, os aposentados e pensionistas que têm uma renda mensal abaixo de dois salários mínimos estão isentos do Imposto de Renda sobre o valor do 13º salário.
Novidades no cronograma de pagamento do 13º salário
Em 2024, o pagamento do 13º salário seguirá o cronograma tradicional adotado pelo INSS, mas com algumas atualizações para otimizar a distribuição dos valores. Os pagamentos começarão em novembro e seguirão um calendário que separa os beneficiários de acordo com o final do número de seus benefícios.
Para beneficiários que recebem um salário mínimo
Aqueles que recebem o valor correspondente a um salário mínimo terão seus pagamentos realizados conforme o final do número do benefício, conforme o cronograma abaixo:
- Final 1: 25 de novembro
- Final 2: 26 de novembro
- Final 3: 27 de novembro
- Final 4: 28 de novembro
- Final 5: 29 de novembro
- Final 6: 2 de dezembro
- Final 7: 3 de dezembro
- Final 8: 4 de dezembro
- Final 9: 5 de dezembro
- Final 0: 6 de dezembro
Para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo
Os beneficiários que recebem valores superiores ao salário mínimo terão o pagamento realizado de acordo com o final do número do benefício, mas com algumas alterações no cronograma. O pagamento será distribuído da seguinte forma:
- Final 1 e 6: 2 de dezembro
- Final 2 e 7: 3 de dezembro
- Final 3 e 8: 4 de dezembro
- Final 4 e 9: 5 de dezembro
- Final 5 e 0: 6 de dezembro
Quando o 13º salário será depositado?
O depósito do 13º salário será feito de acordo com o número final do benefício do segurado. Como já mencionado, os depósitos começarão em 25 de novembro e seguirão até 6 de dezembro. Para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo, o pagamento será um pouco mais tarde, com os primeiros depósitos ocorrendo a partir de 2 de dezembro.
Como fica o pagamento para novos beneficiários?
Uma das grandes novidades para 2024 é que os beneficiários que começaram a receber o benefício do INSS neste ano também terão direito ao 13º salário. O cálculo será proporcional ao tempo em que o segurado esteve recebendo o benefício durante o ano de 2024. Por exemplo, quem começou a receber o benefício em julho terá direito a 6/12 avos do valor do 13º salário, e assim por diante.
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