O governo federal está prestes a anunciar um novo capítulo do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista concedida nesta sexta (9), o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda o lançamento de novas linhas dentro do programa habitacional, incluindo faixas inéditas de público.
“Temos duas iniciativas inéditas: o Minha Casa, Minha Vida para a classe média e o atendimento a pessoas em situação de rua. Não existia. E o governo estuda, sim, novas linhas, que devem ser anunciadas pelo presidente nas próximas semanas”, afirmou o ministro.
O que disse o ministro?
Sem antecipar detalhes sobre as novas modalidades do programa, Jader Filho destacou a necessidade de adaptar o MCMV à diversidade do território nacional:
“Há quem precise de uma casa nova, mas também quem precise apenas de um banheiro ou de um novo quarto.”
“O Brasil é um país continental. Temos pessoas morando em áreas de risco, em palafitas, ou precisando de moradias na zona rural.”
“O Minha Casa, Minha Vida precisa regionalizar suas soluções para ser eficaz.”
O que já mudou no Minha Casa, Minha Vida
Em abril, o Planalto aplicou uma alteração com o objetivo de ampliar o acesso ao MCMV para famílias com renda mensal bruta de até R$ 12 mil.
Com isso, a Caixa Econômica Federal passou a oferecer crédito imobiliário para essa faixa, permitindo o uso do FGTS no financiamento.
A iniciativa faz parte de um pacote do governo federal que visa aproximar o governo da classe média, segmento onde Lula vem enfrentando dificuldades de popularidade até o início deste ano, segundo as principais pesquisas de opinião como Datafolha e Quaest.
O caso específico da população de rua
Em outra frente, o governo decidiu incluir uma população até então esquecida pelo programa: pessoas em situação de rua.
Desde o dia 25 de abril, uma portaria determina que 3% das unidades do MCMV na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) sejam reservadas obrigatoriamente para esse público. A medida atinge 38 municípios brasileiros, incluindo todas as capitais.
A meta até 2026
O objetivo de Lula é chegar ao fim de 2026 com 3 milhões de contratos firmados pelo programa. Atualmente, o saldo é de:
- 1,5 milhão de contratações efetivadas
- 1 milhão de obras em andamento
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
Para entrar no programa, é preciso seguir alguns critérios. Veja os principais:
- Comprovar renda familiar compatível com a faixa desejada
- Não ter outro imóvel residencial no nome
- Não ter participado de outros programas habitacionais
- Não ser funcionário da Caixa Econômica Federal
- Todos os participantes do financiamento devem ter mais de 18 anos, comprovar renda e estar com o nome limpo
- As parcelas não podem comprometer mais de 30% da renda familiar conjunta
Assim como já acontecia anteriormente, a nova fase do Minha Casa, Minha Vida conta com uma lista de prioridades. De uma maneira geral, a distribuição dos imóveis vai dar atenção especial a:
- Mulheres como chefes de família;
- Famílias com: Pessoas com deficiência ou TEA; idosos; crianças ou adolescentes, e pessoas com doenças graves ou degenerativas;
- Famílias em situação de vulnerabilidade, moradoras de rua ou em áreas de risco;
- Desabrigados por desastres ou obras públicas;
- Mulheres vítimas de violência doméstica;
- Povos tradicionais e comunidades quilombolas.
Além disso, estados e municípios podem incluir critérios próprios que atendam à realidade local.
Perguntas frequentes sobre o Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, minha Vida costuma despertar muita curiosidade entre os cidadãos brasileiros. Pensando nisso, separamos abaixo uma série de perguntas e respostas sobre o tema:
- Posso financiar mais de uma vez?
Sim, desde que não tenha outro financiamento ativo pelo SFH ou imóvel residencial no local de moradia atual ou futura.
- Como comprovar renda sendo autônomo?
A análise é feita pelas instituições financeiras, que indicam os documentos necessários.
- Posso antecipar as parcelas?
Sim! Basta consultar a instituição financeira responsável pelo seu contrato.
- E se eu quiser vender o imóvel?
É permitido, mas se vender antes de 5 anos, parte do subsídio deve ser devolvida.
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