Com a chegada do ano novo, muitos brasileiros que desejam entrar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão preocupados. Afinal de contas, esse tipo de programa passou por uma série de mudanças recentes aprovadas pelo congresso nacional.
Essas alterações também já foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que significa afirmar que elas já estão valendo a partir de agora.
Nesse sentido, existe uma dúvida que está na cabeça de boa parte desses brasileiros. Afinal de contas, quem tem um idoso recebendo BPC em casa, pode começar a trabalhar com carteira assinada? Existe algum perigo nesse sentido?
As novas regras do BPC
De acordo com a proposta aprovada pelo congresso nacional e sancionada pelo presidente Lula, o processo de avaliação de um determinado cidadão que solicita a entrada no BPC prevê a análise da renda per capita.
Por essa regra, para ter direito ao benefício, é preciso que a renda per capita do cidadão esteja entre um quarto do salário mínimo e meio salário mínimo. Com o recente reajuste, é preciso que o cidadão receba algo entre R$ 353,00 e R$ 706 em 2025.
Com as mudanças de regra, a partir de agora, para avaliar se a pessoa não tem condições de se sustentar ou de ser sustentada, serão considerados todos os rendimentos brutos mensais de todos os integrantes que residem na mesma casa.
Essa soma vai considerar até mesmo as pessoas que não tenham nenhum grau de parentesco ou relação entre os membros. Se mora na mesma casa, vai ser considerado da mesma família, e vai ter a renda contada.
Nessa conta, só não devem entrar os rendimentos dos moradores da mesma casa que recebem o BPC. Assim, se duas pessoas receberem o Benefício de Prestação Continuada na mesma residência essa conta não será impactada
Posso trabalhar de carteira assinada e receber o BPC
Se você mora com o idoso que recebe o BPC, e deseja ter uma carteira assinada, saiba que o simples fato de conseguir um emprego poderá ser um impeditivo para que o cidadão siga recebendo o benefício.
Com essa nova regra, fica definido que todos os rendimentos serão considerados para a definição da renda per capita. Se você começar a trabalhar, naturalmente a renda per capita da sua família também será alterada.
Se a renda per capita subir para além do limite permitido, é possível que o idoso que reside com você e que recebe o BPC tenha o corte do benefício.
Vale lembrar que o governo federal também conseguiu sancionar a medida que exige que todos os segurados do BPC atualizem o cadastro do Cadúnico ao menos uma vez a cada dois anos.
Na visão do Planalto, essas mudanças podem reduzir fraudes e melhorar a gestão do BPC. Contudo, algum críticos afirmam que as alterações podem representar um desafio para os beneficiários que precisam se adaptar às novas exigências.
A inclusão dos novos critérios no cálculo da renda, por exemplo, teria potencial de limitar o acesso de algumas famílias, ao mesmo tempo em que a exclusão das rendas externas no grupo familiar pode facilitar a elegibilidade em alguns casos específicos.
O que é o BPC
O Benefício de Prestação Continuada é um saldo assistencial pago pelo governo federal no valor de um salário mínimo por mês.
Em regra geral, o BPC é voltado aos idosos com mais de 65 anos, e a pessoas com deficiência que não possuem meios para se sustentar ou de serem sustentadas pela família.
Ao contrário do que acontece com a aposentadoria convencional, o BPC não exige que o cidadão tenha contribuído com a previdência em anos anteriores.
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