MARTELO BATIDO: Lula decide antecipar 13º do INSS; veja datas dos pagamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida, que já havia sido adotada nos anos anteriores, ocorre em um momento de queda na popularidade do governo e tem potencial para injetar cerca de R$ 70 bilhões na economia no primeiro semestre, beneficiando aproximadamente 35 milhões de pessoas.

Quando a antecipação do 13º do INSS será feita?

De acordo com as informações do decreto assinado pelo presidente Lula, os pagamentos do 13º do INSS serão feitos em duas parcelas:

• Primeira parcela: será paga em abril;
• Segunda parcela: será depositada em maio.

Curiosamente, menos de 24 horas antes desse anúncio, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, chegou a dizer publicamente que não existia nenhuma chance de a antecipação do 13º do INSS valer já para este mês de abril.

“Já não é desde esse ano, ano passado, ano retrasado, já aconteceu. Não dá para fazer. No mês de abril, é inviável. Nós temos as dificuldades. Todos os últimos anos foram maio e junho. Então, se houver essa decisão agora do presidente [Lula], nós estamos preparados para atendê-lo em relação a isso”, disse ela.

A folha de pagamento do INSS é processada na segunda semana de cada mês, e os valores começam a ser creditados a partir do dia 25 para quem ganha até um salário mínimo.

Para quem recebe acima disso, o pagamento é feito nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.

Na prática, isso significa que os pagamentos do adicional serão feitos em conjunto com os repasses regulares. As liberações são automáticas, ou seja, não há necessidade de realizar qualquer tipo de solicitação neste sentido.

Quem tem direito ao 13º salário antecipado?

Em 2025, o abono será pago a segurados e dependentes da Previdência Social que, ao longo de 2024, tenham recebido algum dos seguintes benefícios:

• Aposentadoria;
• Auxílio por incapacidade temporária;
• Auxílio-acidente;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão.

Segundo o governo, a antecipação do 13º não causa impacto fiscal, pois apenas “reorganiza o fluxo de pagamentos dentro do mesmo ano”.

Além do 13º do INSS

Durante o evento em que anunciou a antecipação, Lula também assinou um decreto que permite o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida. No total, R$ 18 bilhões serão destinados à iniciativa de habitação popular.

Além disso, ele aproveitou o momento para divulgar algumas outras medidas tomadas pelo governo federal recentemente, como a criação do Pé-de-meia Licenciatura, a liberação de remédios gratuitos no Farmácia Popular e a reformulação do Auxílio-gás nacional.

Consultando o INSS de abril

Você não precisa sair de casa para consultar os valores disponíveis em sua conta do INSS para esse mês de fabril. A verificação pode ser feita de duas formas remotas:

• Pelo  aplicativo ou site: Acesse o Meu INSS para consultar o valor.
• Por telefone: Ligue para a central telefônica 135. O atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h. Basta informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais.

É provável, no entanto, que o extrato de pagamentos com a indicação de liberação do 13 salário ainda demore alguns dias para ser liberado.

Em todos os casos, é muito importante realizar a consulta ao INSS com antecedência para verificar se os valores projetados em sua conta estão corretos. Em caso de alguma dúvida específica, o INSS disponibiliza diversos canais de atendimento para auxiliá-lo da melhor maneira possível.

Consultar os valores com antecedência também pode ser importante para que você consiga se programar da melhor maneira possível do ponto de vista orçamentário. Afinal de contas, você vai saber quanto vai poder gastar nesse mês de janeiro considerando o valor que você vai receber.