Lista de Doenças que liberam aposentadoria para todos os brasileiros

Enfrentar uma condição médica crônica pode ser um desafio avassalador, capaz de impactar não apenas a qualidade de vida, mas também a capacidade de sustentar-se financeiramente. Nessas circunstâncias, a aposentadoria por invalidez oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surge como um importante amparo social. Este benefício visa proporcionar segurança financeira àqueles que, devido a doenças ou acidentes, encontram-se totalmente incapacitados para exercer qualquer atividade laboral remunerada.

O Conceito de Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a indivíduos que, em decorrência de uma enfermidade ou acidente, tornam-se completamente inaptos para desempenhar suas funções profissionais ou qualquer outra atividade geradora de renda. Para atestar a incapacidade total e permanente para o trabalho, é necessário passar por uma avaliação médica feita por profissionais ligados ao INSS.

Critérios Essenciais para Obter a Aposentadoria por Invalidez

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário atender a alguns critérios fundamentais. Primeiramente, o requerente deve ser um contribuinte ativo do INSS ou possuir algum vínculo com a Previdência Social. Além disso, é essencial comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS, na qual a condição de saúde será avaliada.

É necessário também atender ao período de carência mínimo de contribuições necessário, que normalmente equivale a um ano de contribuições habituais. No entanto, existem exceções para casos de doenças graves previamente listadas, nas quais esse requisito pode ser dispensado.

Fatores Determinantes na Avaliação para a Aposentadoria por Invalidez

Durante o processo de avaliação para a concessão da aposentadoria por invalidez, os peritos do INSS levam em consideração diversos fatores. Dentre eles, destacam-se:

• Gravidade da Doença: A severidade da condição médica é um fator primordial, uma vez que determina o grau de incapacidade para o trabalho.
• Tratamentos Realizados: Os peritos avaliam os tratamentos já realizados pelo requerente, bem como a resposta obtida e a perspectiva de melhora futura.
• Expectativa de Recuperação: A possibilidade de recuperação parcial ou total da capacidade laboral é cuidadosamente analisada, levando em consideração a evolução esperada da doença.
• Idade e Tempo de Contribuição: Embora não sejam fatores determinantes, a idade e o tempo de contribuição do requerente também são levados em conta na avaliação.

Doenças Comumente Associadas à Aposentadoria por Invalidez

Diversas condições médicas graves podem levar à concessão da aposentadoria por invalidez, desde que comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho. Algumas das doenças mais frequentemente associadas a esse benefício incluem:

• Lesões Cerebrais: Danos cerebrais causados por acidentes, derrames ou outras condições podem resultar em déficits cognitivos e motores severos, impossibilitando o desempenho de atividades laborais.
• A Esclerose Múltipla: É uma condição crônica autoimune que impacta o sistema nervoso central, resultando em diversos sintomas incapacitantes, tais como cansaço extremo, problemas de locomoção e falta de coordenação física.
• Transtornos Depressivos e de Ansiedade: Quadros graves de depressão e ansiedade, quando resistente aos tratamentos disponíveis, podem comprometer significativamente a capacidade funcional do indivíduo, tornando-o inapto para o trabalho.
• Esquizofrenia: Essa condição psiquiátrica severa, caracterizada por distorções da realidade e do pensamento, pode dificultar substancialmente a capacidade de desempenhar atividades profissionais.
• Insuficiência Cardíaca e Doença Coronariana: Problemas cardíacos graves, como insuficiência cardíaca congestiva e doença arterial coronariana, podem limitar drasticamente a capacidade física e a tolerância ao esforço, impedindo o exercício de atividades laborais.
• Artrite Reumatoide e Lúpus: Essas doenças autoimunes crônicas, que afetam as articulações e outros sistemas do corpo, podem causar dor intensa, incapacidade funcional e limitações significativas na mobilidade.
• Câncer: Diversos tipos de câncer, especialmente em estágios avançados, podem acarretar uma série de sintomas debilitantes, como fadiga extrema, dor crônica e comprometimento de funções vitais, impossibilitando o trabalho.
• Doenças Pulmonares Crônicas: Condições como a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e a fibrose pulmonar podem resultar em falta de ar, cansaço extremo e limitações respiratórias severas, impedindo o desempenho de atividades físicas e laborais.

É importante ressaltar que essa lista não é exaustiva, e outras doenças graves também podem ser consideradas para a concessão da aposentadoria por invalidez, desde que devidamente comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho.

O Processo de Solicitação da Aposentadoria por Invalidez

Para iniciar o processo de solicitação da aposentadoria por invalidez, o requerente deve apresentar a documentação necessária ao INSS, incluindo laudos médicos detalhados e exames complementares que comprovem sua condição de saúde. Em seguida, será agendada uma perícia médica, na qual um perito do INSS avaliará minuciosamente o caso.

Durante a perícia, o perito analisará os documentos apresentados, realizará exames físicos e solicitará exames complementares, se necessário. Essa avaliação visa determinar se o requerente se enquadra nos critérios estabelecidos para a concessão da aposentadoria por invalidez.

Sobre a Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez oferece uma série de benefícios e vantagens para aqueles que se encontram incapacitados para o trabalho devido a uma condição médica grave. Além de proporcionar uma renda mensal, esse benefício também garante a manutenção de outros direitos previdenciários, como o acesso a tratamentos de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a possibilidade de acumular o benefício com outros rendimentos, desde que respeitados os limites estabelecidos pela legislação.

Acompanhamento Médico Periódico

É importante ressaltar que, mesmo após a concessão da aposentadoria por invalidez, o beneficiário estará sujeito a reavaliações periódicas realizadas pelo INSS. Essas reavaliações visam monitorar a evolução da condição de saúde e determinar se há possibilidade de reabilitação profissional ou se a incapacidade permanece total e definitiva.

Conclusão

A aposentadoria por invalidez é um importante benefício oferecido pelo INSS, destinado a fornecer segurança financeira e amparo social àqueles que se encontram totalmente incapacitados para o trabalho devido a doenças graves ou acidentes. Embora o processo de solicitação possa ser complexo, é fundamental compreender os critérios e requisitos envolvidos, bem como buscar orientação especializada quando necessário.