Durante o feriadão desta semana, milhões de trabalhadores aproveitaram para curtir uma viagem, visitar parentes, comemorar, e até mesmo descansar. As datas de folga também impactaram o funcionamento das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o Ministério da Previdência, não houve qualquer tipo de atendimento nas agências físicas do INSS na sexta-feira (18), e também não houve abertura destes locais nesta segunda-feira (21).
Com isso, muita gente já começa a se perguntar quando e a que horas o funcionamento das agências vai voltar. Esta é uma dúvida pertinente até mesmo para que os segurados consigam se programar da melhor maneira possível.
Quando o INSS vai reabrir
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Previdência, o funcionamento presencial do INSS deve ser retomado a partir da próxima terça-feira (22), ou seja, o próximo dia útil.
Mas ao contrário do que muita gente imagina, nem todo mundo precisa esperar até amanhã para conseguir realizar um serviço do INSS.
Neste e também em outros feriados, o cidadão pode realizar uma série de serviços através dos canais oficiais do INSS. Com o Meu INSS, por exemplo, é possível agendar serviços, consultar faturas e buscar atendimentos.
Imagine, por exemplo, que você deseja solicitar uma aposentadoria através do site do Meu INSS. Neste caso, basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o app ou site Meu INSS
- Informe CPF e senha de acesso (se não tiver senha, será necessário criar)
- Clique no botão “Novo Pedido”
- Digite a opção que você busca; ao inserir “aposentadoria”, por exemplo, aparecerão os tipos de aposentadorias
- Clique na aposentadoria escolhida e informe seus dados
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
- Ao final, anote o número de protocolo; também é importante informar email e celular para receber as informações sobre a tramitação do seu pedido
No caso do Atestmed, o atestado precisa ter:
- Nome completo
- Data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias da data de entrada do requerimento)
- Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regras vigentes
- Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou
- Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo
- Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais
- Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)
Os próximos feriados
Para que você já comece a se programar da melhor maneira possível, confira abaixo uma lista com todos os feriados que podem impactar o funcionamento do INSS neste ano de 2025:
- 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalhor
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (domingo): Finados
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2026
Regras de folga do trabalho
O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março de 2024. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.
Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.
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