INSS: Saiba como aposentados podem reaver descontos indevidos no INSS a partir de HOJE (14/05)

Um rombo bilionário e milhões de aposentados afetados: a partir desta quarta-feira (14), quem recebe benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e teve descontos associativos indevidos pode contestar os valores e pedir o dinheiro de volta. 

A medida surge após a descoberta de um esquema fraudulento que, segundo investigações, desviou cerca de R$ 6,3 bilhões dos cofres públicos.

O escândalo foi revelado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, e já provocou a saída do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Agora, aposentados e pensionistas notificados pelo aplicativo Meu INSS ou pela central 135 têm a chance de virar o jogo e recuperar o que foi tirado de forma irregular.

Entendendo o que aconteceu com o INSS

De 2019 a 2024, entidades como sindicatos e associações sem fins lucrativos passaram a aplicar descontos diretos na folha de pagamento dos beneficiários, prometendo serviços como plano de saúde e assistência jurídica.

Em muitos casos, os aposentados nunca autorizaram esses descontos. Segundo a Polícia Federal, havia falsificação de assinaturas e outros artifícios para simular o consentimento.

Mais de 9 milhões de beneficiários foram notificados sobre possíveis descontos irregulares nesta terça-feira (13).

Vale frisar que um mesmo beneficiário poderia ter descontos de várias associações fantasmas, que se alternavam ao serem bloqueadas.

Como dito, esta é uma operação que chama atenção porque os investigados fazem parte da alta cúpula do Instituto. Não estamos falando, portanto, de um grupo qualquer de criminosos, mas de pessoas que tinham poder dentro da autarquia.

Logo no dia da operação da PF, por exemplo, a Justiça determinou o afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Logo depois, ele foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e substituído por Gilberto Waller Júnior.

Como saber se você foi afetado pelos descontos do INSS

Você pode consultar se houve desconto não autorizado assim:

1. Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS;
2. Faça login com CPF e senha;
3. Vá em “Consultar Benefício” e depois em “Extrato de Pagamento”;
4. Clique no mês desejado e veja se há algum desconto de entidade associativa.

Se for notificado, o aviso aparecerá na tela inicial do app com a seguinte mensagem:

“Aviso importante para você: Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”

Como contestar a partir de hoje (14/05)

Se você recebeu essa mensagem, e acredita que não autorizou o desconto indicado pelo INSS, é preciso seguir esses passos:

1. Informar o nome da associação e o período em que o valor foi cobrado;
2. Fazer isso via Meu INSS ou pelo telefone 135;
3. Solicitar a devolução dos valores.

A associação contestada terá 15 dias úteis para apresentar documentos que provem a autorização. Se não conseguir, será obrigada a devolver o valor via Guia de Recolhimento da União (GRU). 

O INSS, então, repassará o dinheiro diretamente à conta do beneficiário.

Quando o dinheiro do INSS será devolvido? 

De acordo com as informações do governo federal, ainda não há um prazo fixo para a devolução do dinheiro do INSS.

Tudo depende da resposta da entidade envolvida. Após a comprovação do desconto indevido e a devolução via GRU, o INSS fará o depósito na conta vinculada ao benefício.

Quero cancelar um desconto ainda ativo? 

Se você identificou um desconto que realmente autorizou, mas não deseja mais, é possível cancelá-lo seguindo esses passos:

1. Acesse o Meu INSS;
2. Clique em “Novo pedido”;
3. Pesquise por “Excluir mensalidade de associação ou sindicato”;
4. Siga os passos na tela e finalize o pedido.

Quais são as entidades sob investigação? 

A Controladoria-Geral da União listou 11 entidades suspeitas, entre elas:

• AMBEC
• SINDNAPI/FS
• AAPB
• AAPEN
• CONTAG
• UNASPUB
• CONAFER
• ABCB/Amar Brasil