O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma mudança significativa em seus procedimentos para a concessão de auxílio-doença. A partir de outubro, alguns grupos de segurados e determinadas condições médicas voltarão a exigir a realização de perícia presencial, alterando o sistema que vinha sendo utilizado desde a pandemia. Esta decisão surge como resposta a um aumento notável nos pedidos e concessões de benefícios para certos grupos via Atestmed, o sistema online que dispensava a necessidade de comparecimento físico para avaliação médica.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, explicou que a medida visa aperfeiçoar o sistema de concessão de benefícios, equilibrando a necessidade de atendimento eficiente com o uso responsável dos recursos previdenciários. A mudança afetará principalmente segurados com doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, além de categorias específicas como desempregados no período de graça e segurados facultativos.
Motivos para a retomada da perícia presencial
Aumento significativo nas concessões
O INSS identificou um crescimento expressivo nas concessões de auxílio-doença, especialmente para determinados grupos de doenças e categorias de segurados. Esse número preocupante indica a urgência de uma avaliação mais cuidadosa desses casos.
Dados do Ministério da Previdência Social revelaram que as dorsalgias (dores nas costas) lideraram as concessões de auxílio-doença entre outubro de 2023 e setembro de 2024, com 185,8 mil pedidos deferidos, representando 62% dos requerimentos no período. Este número alarmante sugere a necessidade de uma avaliação mais criteriosa desses casos.
Comportamento atípico em certas categorias
Além das doenças osteomusculares, o INSS notou padrões incomuns nas solicitações de auxílio-doença entre desempregados no período de graça e segurados facultativos. Stefanutto ressaltou que, embora não haja preconceito contra esses grupos, as circunstâncias específicas dessas categorias podem levar a um maior potencial de uso inadequado do sistema Atestmed.
Duração prolongada dos benefícios
Uma análise preliminar realizada pelo INSS em abril indicou que a duração média dos benefícios concedidos via Atestmed para doenças osteomusculares era de 93,4 dias, superior aos 82,77 dias observados nas perícias presenciais. Esta discrepância sugere que o sistema online pode estar resultando em períodos mais longos de recebimento de benefícios, impactando os gastos previdenciários.
Grupos afetados pela mudança
Segurados com doenças osteomusculares
Os segurados que solicitarem auxílio-doença por condições relacionadas ao sistema osteomuscular e tecido conjuntivo serão automaticamente encaminhados para perícia presencial. Esta categoria inclui problemas como dores nas costas, lesões em articulações e outras condições similares.
Desempregados no período de graça
Indivíduos que perderam o emprego, mas ainda mantêm o direito a benefícios do INSS durante o chamado “período de graça”, também serão direcionados para avaliação presencial ao solicitarem auxílio-doença.
Segurados facultativos
Pessoas que contribuem voluntariamente para o INSS, conhecidas como segurados facultativos, passarão a ser submetidas à perícia médica presencial antes da concessão do auxílio-doença.
Implementação e prazos
Cronograma de implementação
A previsão é que as novas diretrizes entrem em vigor ainda em outubro de 2024. No entanto, alguns detalhes finais ainda estão em discussão, podendo haver ajustes no cronograma de implementação.
Ajustes no sistema Atestmed
O INSS realizará modificações no sistema Atestmed para redirecionar automaticamente os grupos afetados para o agendamento de perícia presencial. Estas alterações serão de natureza operacional, não exigindo novas normativas legais.
Período de adaptação
Stefanutto indicou que será necessário um período de aproximadamente 12 meses para avaliar os resultados desta mudança, especialmente no que diz respeito aos casos de dorsalgia.
Impacto nas filas de espera
Redução do tempo médio de espera
Um dos fatores que possibilitou a retomada parcial das perícias presenciais foi a significativa redução no tempo médio de espera, que atualmente é inferior a um mês em grande parte do país.
Variações regionais
Apesar da melhoria geral, algumas regiões, como o Nordeste, ainda podem apresentar prazos mais longos. Contudo, a nova medida será implementada de forma consistente em todo o país.
Equilíbrio entre demanda e capacidade
O INSS ressalta que não é viável retornar à perícia presencial para todos os grupos, pois isso poderia recriar os gargalos que contribuíram para a formação de longas filas no passado.
Expectativas e projeções
Redução nas concessões indevidas
Embora nem todos os casos encaminhados para perícia presencial resultem em indeferimento, espera-se uma redução nas concessões indevidas de auxílio-doença.
Aprimoramento do sistema
O presidente do INSS enfatiza que estas mudanças fazem parte de um processo contínuo de aperfeiçoamento do sistema de concessão de benefícios, visando maior precisão e eficiência.
Análise de dados e ajustes futuros
Com a implementação destas mudanças, o INSS terá acesso a dados mais detalhados, permitindo análises mais aprofundadas e possíveis ajustes futuros no sistema.
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