INSS quer usar agências dos Correios para atender aposentados afetados por fraudes; entenda

O atendimento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ganhar um novo reforço em breve, e ele virá por meio de uma parceria inusitada, mas estratégica: os Correios. 

A ideia é usar a capilaridade da rede postal para acolher presencialmente quem foi vítima de fraudes no INSS no decorrer dos últimos anos.

O anúncio veio neste domingo (11), por meio do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. 

Segundo ele, a Caixa Econômica Federal também está estudando formas de oferecer suporte a esse público.

O uso das agências dos Correios

Segundo o governo, a grande vantagem dessa proposta está na presença dos Correios em todos os municípios do Brasil, o que pode tornar o atendimento mais acessível para milhões de pessoas, especialmente em cidades menores e regiões afastadas dos grandes centros.

O que se sabe é que o INSS e os Correios devem firmar acordo definitivo nesta semana.

Logo depois dessa assinatura, as agências dos Correios passariam a receber aposentados e pensionistas presencialmente.

Fabiano Silva dos Santos, presidente dos Correios, reforçou que a estatal está pronta para a efetivação da ideia.

“A nossa estrutura está à disposição do INSS para o que for necessário. Como empresa pública, também temos a missão de atender da melhor forma possível a população brasileira”, declarou.

A expectativa é que, com a formalização do acordo, o novo modelo de atendimento comece a ser implementado em breve. De todo modo, ainda não há uma data firmada. 

O que se sabe sobre os descontos indevidos no INSS

De acordo com as informações da PF, estima-se que menos de 4 milhões de pessoas tenham sido atingidas, entre 40 milhões de benefícios pagos.

A Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos para entidades entre 2019 e 2024. Esses descontos, muitas vezes, vinham sem consentimento do segurado.

Vale frisar que um mesmo beneficiário poderia ter descontos de várias associações fantasmas, que se alternavam ao serem bloqueadas.

Quem está sendo investigado pela PF?

Como dito, esta é uma operação que chama atenção porque os investigados fazem parte da alta cúpula do Instituto. Não estamos falando, portanto, de um grupo qualquer de criminosos, mas de pessoas que tinham poder dentro da autarquia.

Além do presidente do INSS, o procurador-geral do órgão, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado. Os envolvidos poderão responder por uma lista extensa de crimes, como:

• Corrupção ativa e passiva
• Violação de sigilo funcional
• Falsificação de documentos
• Organização criminosa
• Lavagem de dinheiro

A devolução do dinheiro do INSS

A prioridade, segundo o novo presidente do INSS, Waller Júnior, é evitar a burocracia para os aposentados. A proposta é que o próprio INSS avise os atingidos, sem necessidade de que o cidadão vá atrás da informação.

O contato deve ser feito por canais oficiais, como:

• Aplicativo Meu INSS
• Telefone 135
• Possíveis parceiros oficiais, como cartórios ou Correios

Além disso, a ideia é que o dinheiro volte diretamente pela folha de pagamento, sem que o beneficiário precise sair de casa. Mas, por ora, não há prazo definido para isso começar.

O plano de ressarcimento terá que ser homologado pelo Judiciário, para evitar questionamentos legais. Paralelamente, o governo ainda busca entender de onde virão os recursos para bancar a devolução.

Parte desse dinheiro já foi bloqueado das contas das entidades suspeitas, mas há chance de que uma parcela do orçamento federal também seja usada.

Internamente, o Planalto está pressionando por uma solução rápida. Lula embarca nesta semana para a Rússia e China, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve levar propostas para avaliação do presidente durante a viagem.

“Se o desconto voltar no futuro, será do zero. Nada do passado poderá ser reaproveitado”, reforçou o presidente do INSS.