INSS publicou as recomendações para vítimas de descontos indevidos; Confira

O INSS desempenha um papel essencial na vida dos brasileiros, cuidando da nossa proteção social e garantindo aposentadorias e pensões. No entanto, muitos têm se deparado com descontos inesperados e indevidos em seus pagamentos, especialmente aqueles originados por associações que atuam sem a devida autorização.

Você sabia que pode estar pagando por algo que não deveria? Ou já se perguntou como resolver essas cobranças indevidas? Vamos te ajudar a entender como identificar esses descontos e como solicitar a exclusão deles, para que seus direitos como segurado sejam totalmente respeitados.

Entendendo os descontos indevidos

Os descontos indevidos referem-se a valores que são retirados das aposentadorias e pensões sem a autorização do beneficiário. Esses descontos podem ocorrer devido a convênios firmados entre o INSS e entidades que prometem benefícios em troca de mensalidades.

Contudo, muitos segurados não estão cientes de que esses descontos estão sendo realizados, o que pode resultar em perdas financeiras significativas.

O papel das associações

As associações que realizam esses descontos costumam oferecer serviços como assistência funerária, consultas jurídicas e até mesmo atividades recreativas. Entretanto, a falta de transparência e a ausência de consentimento explícito por parte dos segurados têm gerado um número crescente de reclamações.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União têm investigado esses casos, revelando que bilhões de reais foram descontados indevidamente entre 2019 e 2024.

A importância da fiscalização

É essencial que os aposentados e pensionistas verifiquem regularmente seus extratos do INSS. A consulta ao extrato permite identificar qualquer movimentação não autorizada, possibilitando a tomada de medidas corretivas.

O acompanhamento constante é uma forma eficaz de proteger os direitos financeiros dos segurados.

Como consultar o extrato do INSS

Antes de solicitar a exclusão de um desconto, é necessário consultar o extrato do INSS. O processo é simples e pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial.

Passo a passo para acessar o extrato

1. Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
2. Realize o login utilizando seu CPF e a senha do Gov.br.
3. Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”.
4. Selecione o número do benefício desejado.
5. Verifique todos os descontos listados.

O que observar no extrato

Ao analisar o extrato, preste atenção especial a:

• Valores que não correspondem ao habitual.
• Descontos de mensalidades associativas que você não reconhece.
• Novos benefícios que não foram solicitados.

Esses detalhes são essenciais para identificar possíveis irregularidades.

Como registrar uma reclamação

Caso você identifique descontos indevidos, o próximo passo é registrar uma reclamação. O INSS disponibiliza diferentes canais para isso.

Canais de reclamação

• Ouvidoria do INSS: Ligue para o telefone 135 ou acesse o site Meu INSS.
• Plataforma Fala.br: Uma ferramenta da Controladoria-Geral da União que centraliza as ouvidorias de diversos órgãos federais.

Importância do registro

Registrar uma reclamação é fundamental, pois isso pode levar à suspensão das atividades da entidade responsável pelos descontos indevidos. Além disso, um número elevado de queixas pode resultar na rescisão do contrato entre a entidade e o INSS.

Como solicitar a exclusão de descontos

Após identificar e registrar a reclamação, o segurado deve solicitar a exclusão dos descontos indevidos.

Passo a passo para exclusão

1. Acesse o Meu INSS.
2. Realize o login com CPF e senha.
3. Vá até “Serviços” e clique em “Mais acessados”.
4. Selecione “Novo pedido”.
5. Busque por “Excluir mensalidade”.
6. Clique no serviço que deseja excluir e siga as instruções.

Alternativa: Bloqueio de mensalidade

Se preferir, o segurado pode optar pelo bloqueio dos descontos. Essa opção permite que, no futuro, o desconto possa ser reativado, caso o beneficiário deseje.

Ressarcimento de valores

Além de solicitar a exclusão dos descontos, muitos segurados desejam reaver os valores que foram descontados indevidamente. O ressarcimento pode ser um processo mais complexo.

Como proceder para o ressarcimento

1. Entre em contato com a entidade responsável pelos descontos. Utilize o número de telefone que aparece no holerite.
2. Envie um e-mail para o INSS. O endereço é acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando sobre a retirada indevida.
3. Registre uma ocorrência na Ouvidoria do INSS. Isso é essencial para iniciar um processo administrativo de ressarcimento.

Documentação necessária

Para facilitar o processo de ressarcimento, é recomendável reunir documentos que comprovem a irregularidade, como:

• Extratos bancários.
• Documentos pessoais.
• Boletim de ocorrência, se aplicável.

Acompanhamento do pedido

Após solicitar a exclusão e o ressarcimento, é importante acompanhar o andamento do pedido. O segurado pode fazer isso pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Dicas para acompanhamento

• Verifique regularmente o status do seu pedido.
• Esteja atento a qualquer comunicação do INSS.
• Caso haja demora, considere consultar um advogado especializado em direito previdenciário.

Ademais, a proteção dos direitos dos segurados do INSS é um tema de grande relevância. A conscientização sobre os descontos indevidos e os procedimentos para sua exclusão são passos fundamentais para garantir que os beneficiários recebam o que é devido.

A atuação proativa dos aposentados e pensionistas, ao monitorar seus extratos e registrar reclamações, pode fazer toda a diferença. Afinal, cada um tem o direito de questionar e buscar a correção de irregularidades em seus benefícios.

Como você tem acompanhado seus extratos do INSS? Está ciente dos seus direitos? A reflexão sobre essas questões pode ser o primeiro passo para garantir uma aposentadoria tranquila e sem surpresas desagradáveis.