O INSS desempenha um papel essencial na vida dos brasileiros, cuidando da nossa proteção social e garantindo aposentadorias e pensões. No entanto, muitos têm se deparado com descontos inesperados e indevidos em seus pagamentos, especialmente aqueles originados por associações que atuam sem a devida autorização.
Você sabia que pode estar pagando por algo que não deveria? Ou já se perguntou como resolver essas cobranças indevidas? Vamos te ajudar a entender como identificar esses descontos e como solicitar a exclusão deles, para que seus direitos como segurado sejam totalmente respeitados.
Entendendo os descontos indevidos
Os descontos indevidos referem-se a valores que são retirados das aposentadorias e pensões sem a autorização do beneficiário. Esses descontos podem ocorrer devido a convênios firmados entre o INSS e entidades que prometem benefícios em troca de mensalidades.
Contudo, muitos segurados não estão cientes de que esses descontos estão sendo realizados, o que pode resultar em perdas financeiras significativas.
O papel das associações
As associações que realizam esses descontos costumam oferecer serviços como assistência funerária, consultas jurídicas e até mesmo atividades recreativas. Entretanto, a falta de transparência e a ausência de consentimento explícito por parte dos segurados têm gerado um número crescente de reclamações.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União têm investigado esses casos, revelando que bilhões de reais foram descontados indevidamente entre 2019 e 2024.
A importância da fiscalização
É essencial que os aposentados e pensionistas verifiquem regularmente seus extratos do INSS. A consulta ao extrato permite identificar qualquer movimentação não autorizada, possibilitando a tomada de medidas corretivas.
O acompanhamento constante é uma forma eficaz de proteger os direitos financeiros dos segurados.
Como consultar o extrato do INSS
Antes de solicitar a exclusão de um desconto, é necessário consultar o extrato do INSS. O processo é simples e pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial.
Passo a passo para acessar o extrato
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
- Realize o login utilizando seu CPF e a senha do Gov.br.
- Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”.
- Selecione o número do benefício desejado.
- Verifique todos os descontos listados.
O que observar no extrato
Ao analisar o extrato, preste atenção especial a:
- Valores que não correspondem ao habitual.
- Descontos de mensalidades associativas que você não reconhece.
- Novos benefícios que não foram solicitados.
Esses detalhes são essenciais para identificar possíveis irregularidades.
Como registrar uma reclamação
Caso você identifique descontos indevidos, o próximo passo é registrar uma reclamação. O INSS disponibiliza diferentes canais para isso.
Canais de reclamação
- Ouvidoria do INSS: Ligue para o telefone 135 ou acesse o site Meu INSS.
- Plataforma Fala.br: Uma ferramenta da Controladoria-Geral da União que centraliza as ouvidorias de diversos órgãos federais.
Importância do registro
Registrar uma reclamação é fundamental, pois isso pode levar à suspensão das atividades da entidade responsável pelos descontos indevidos. Além disso, um número elevado de queixas pode resultar na rescisão do contrato entre a entidade e o INSS.
Como solicitar a exclusão de descontos
Após identificar e registrar a reclamação, o segurado deve solicitar a exclusão dos descontos indevidos.
Passo a passo para exclusão
- Acesse o Meu INSS.
- Realize o login com CPF e senha.
- Vá até “Serviços” e clique em “Mais acessados”.
- Selecione “Novo pedido”.
- Busque por “Excluir mensalidade”.
- Clique no serviço que deseja excluir e siga as instruções.
Alternativa: Bloqueio de mensalidade
Se preferir, o segurado pode optar pelo bloqueio dos descontos. Essa opção permite que, no futuro, o desconto possa ser reativado, caso o beneficiário deseje.
Ressarcimento de valores
Além de solicitar a exclusão dos descontos, muitos segurados desejam reaver os valores que foram descontados indevidamente. O ressarcimento pode ser um processo mais complexo.
Como proceder para o ressarcimento
- Entre em contato com a entidade responsável pelos descontos. Utilize o número de telefone que aparece no holerite.
- Envie um e-mail para o INSS. O endereço é acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando sobre a retirada indevida.
- Registre uma ocorrência na Ouvidoria do INSS. Isso é essencial para iniciar um processo administrativo de ressarcimento.
Documentação necessária
Para facilitar o processo de ressarcimento, é recomendável reunir documentos que comprovem a irregularidade, como:
- Extratos bancários.
- Documentos pessoais.
- Boletim de ocorrência, se aplicável.
Acompanhamento do pedido
Após solicitar a exclusão e o ressarcimento, é importante acompanhar o andamento do pedido. O segurado pode fazer isso pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Dicas para acompanhamento
- Verifique regularmente o status do seu pedido.
- Esteja atento a qualquer comunicação do INSS.
- Caso haja demora, considere consultar um advogado especializado em direito previdenciário.
Ademais, a proteção dos direitos dos segurados do INSS é um tema de grande relevância. A conscientização sobre os descontos indevidos e os procedimentos para sua exclusão são passos fundamentais para garantir que os beneficiários recebam o que é devido.
A atuação proativa dos aposentados e pensionistas, ao monitorar seus extratos e registrar reclamações, pode fazer toda a diferença. Afinal, cada um tem o direito de questionar e buscar a correção de irregularidades em seus benefícios.
Como você tem acompanhado seus extratos do INSS? Está ciente dos seus direitos? A reflexão sobre essas questões pode ser o primeiro passo para garantir uma aposentadoria tranquila e sem surpresas desagradáveis.
Debate sobre post