INSS publica cartilha sobre reavaliação do BPC: guia para beneficiários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou um guia sobre o processo de reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este manual tem como objetivo esclarecer os beneficiários sobre os procedimentos necessários para garantir a continuidade do recebimento deste auxílio.

Por que a reavaliação é necessária?

O processo de reavaliação do BPC é uma medida essencial para assegurar que os benefícios sejam concedidos apenas àqueles que atendem aos critérios legais estabelecidos. Essa iniciativa visa manter a integridade do programa e garantir que os recursos sejam direcionados de forma eficiente para aqueles que realmente necessitam.

Garantindo a elegibilidade contínua

Ao longo do tempo, as circunstâncias individuais e familiares podem mudar, impactando a elegibilidade para o recebimento do BPC. A reavaliação periódica é fundamental para verificar se os beneficiários ainda atendem aos requisitos de renda e vulnerabilidade social exigidos pelo programa.

Atualizando os dados no Cadastro Único

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é a base de dados utilizada pelo governo federal para identificar e selecionar os beneficiários de programas sociais, incluindo o BPC. A atualização regular das informações no CadÚnico é essencial para garantir que os dados reflitam com precisão a situação atual dos beneficiários.

Múltiplos canais de comunicação

O INSS reconhece a importância de uma comunicação eficiente com os beneficiários do BPC. Por isso, a convocação para a reavaliação está sendo realizada por meio de diversos canais, a fim de garantir que todos os interessados tenham ciência da necessidade de atualização dos dados no CadÚnico.

Notificações por carta, mensagens e ligações

Os beneficiários estão sendo informados através de correspondências com confirmação de recebimento, mensagens ao acessar a conta ou o extrato bancário, além de chamadas feitas através da Central 135. Essas medidas visam alcançar o maior número possível de pessoas e garantir que ninguém fique desinformado sobre o processo de reavaliação.

Aplicativo “Meu INSS” e envio de SMS

Além dos canais tradicionais, o INSS também está utilizando tecnologias modernas para facilitar a comunicação. Os segurados podem ser notificados através do aplicativo “Meu INSS” ou através do envio de mensagens de texto (SMS) para seus aparelhos móveis.

Consulta à lista de convocados e divulgação na Mídia

Para facilitar o acesso às informações, o INSS disponibiliza uma lista dos beneficiários convocados para a reavaliação por meio de seus canais remotos. Adicionalmente, a promoção na mídia também está sendo feita para atingir um público mais vasto.

Fases da reavaliação

O processo de reavaliação do BPC está sendo conduzido em duas fases distintas, a fim de garantir uma transição suave e organizada.

Primeira fase: beneficiários sem cadastro no CadÚnico

Na primeira etapa, a convocação é direcionada aos beneficiários que ainda não possuem cadastro no CadÚnico, o que corresponde a aproximadamente 500 mil pessoas. Essa fase inicial visa regularizar a situação desses beneficiários, garantindo que suas informações estejam devidamente registradas no sistema.

Segunda fase: beneficiários com cadastro desatualizado

Na etapa seguinte, a reavaliação será realizada para os beneficiários que possuem cadastro no CadÚnico, mas que não atualizaram suas informações nos últimos quatro anos. Essa fase é fundamental para garantir que os dados sejam precisos e reflitam a situação atual dos beneficiários.

Prazos e consequências

O INSS estabeleceu prazos específicos para que os beneficiários regularizem sua situação junto ao CadÚnico. Esses prazos variam de 45 a 90 dias, dependendo do tamanho do município em que o beneficiário reside.

Suspensão do benefício

Caso o titular não regularize sua situação junto ao CadÚnico dentro do prazo estabelecido, o benefício será suspenso temporariamente. Essa medida visa incentivar os beneficiários a atualizarem suas informações, garantindo a continuidade do recebimento do auxílio.

Desbloqueio automático do pagamento

O cidadão não precisa ir ao INSS para apresentar o comprovante de atualização do CadÚnico. O sistema receberá automaticamente as informações atualizadas e desbloqueará o pagamento, se necessário, simplificando o processo para os beneficiários.