INSS: Governo promete devolver dinheiro fraudado a aposentados; veja se você está na lista

Uma fraude sistêmica que, segundo o governo, vem se arrastando desde 2019 e ultrapassa os R$ 6 bilhões segue causando polêmica entre os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em entrevista, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou o esquema como um “golpe de grandes proporções contra aposentados, pensionistas e o próprio INSS”.

Mas a pergunta que fica para os aposentados lesados é a seguinte: Será possível receber o dinheiro de volta? Esta é uma questão pertinente que também foi comentada pelo ministro.

O que está acontecendo

Mas antes de mais nada, é necessário entender o que está acontecendo de fato. É importante lembrar que o governo descobriu uma série de cobranças indevidas em benefícios previdenciários.

Ainda na manhã da quarta-feira (23), uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), mobilizou centenas de agentes para cumprir mais de 200 mandados de busca e apreensão, justamente contra essas supostas fraudes.

A estimativa é de que o prejuízo tenha ultrapassado a marca dos R$ 6 bilhões. A avaliação é de que membros da alta cúpula do INSS tenham ajudado na fraude. 

Mas o dinheiro do INSS vai ser devolvido?

Para enfrentar o problema, a AGU criou um grupo de trabalho especializado, reunindo advogados federais com experiência em combate a fraudes. A missão é dupla:

1. Fortalecer o INSS, corrigindo brechas institucionais que permitiram o golpe;
2. Garantir o ressarcimento das vítimas, ou seja, os aposentados, pensionistas e o próprio INSS.

Segundo Jorge Messias, o desafio é imenso, mas o governo está comprometido em proteger a Previdência Social e recuperar os valores desviados.

“Estaremos ao lado dos aposentados e pensionistas para que possam ser integralmente ressarcidos pelos fraudadores”, disse Messias.

Crise dentro do governo federal

Enquanto a AGU e o Planalto tentam virar o jogo do ponto de vista da comunicação, um gesto isolado causou ruído: o ministro da Previdência, Carlos Lupi, descumpriu uma ordem direta do presidente Lula e se recusou a demitir Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, durante a coletiva sobre o caso.

Para piorar a situação, Lupi saiu em defesa de Stefanutto, que já havia sido alertado sobre mais de 130 mil queixas de descontos indevidos.

Mais tarde, ainda na quarta-feira (23), o próprio presidente Lula demitiu o presidente do INSS. 

Como saber se você foi vítima da fraude no INSS

Se você é aposentado ou pensionista, vale a pena checar se houve algum desconto indevido no seu benefício. No passo a passo abaixo, você pode conferir como fazer isso: 

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
2. Faça login com CPF e senha do Gov.br;
3. Clique em “Extrato de benefício”;
4. Selecione o número do seu benefício;
5. Verifique todos os descontos, incluindo créditos consignados e mensalidades associativas;
6. Se encontrar algo suspeito, siga o passo seguinte.

Caso você note que tem algum desconto indevido na sua conta, a dica é excluir este abatimento o quanto antes. O procedimento, aliás, também pode ser feito de maneira remota. Veja no passo a passo: 

1. No Meu INSS, clique em “Novo Pedido”;
2. Digite “Excluir mensalidade” na busca;
3. Selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato”;
4. Atualize seus dados e clique em Avançar;
5. Siga as instruções, envie documentos (se necessário) e finalize o pedido.

Outras recomendações

Mesmo depois da exclusão do desconto, é muito importante que o cidadão comunique que foi vítima do golpe. Siga todas as indicações abaixo: 

• Ligue 135 para registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS;
• Acesse a plataforma Fala.br para comunicar à CGU;
• Denuncie também no Portal do Consumidor.

Essas ações ajudam a pressionar por providências e podem levar à suspensão de contratos com entidades que realizaram os descontos indevidos.

Além disso, ao denunciar, você também pode aumentar as chances de receber o dinheiro, assim como está sendo prometido pelo governo federal.