INSS: Aposentados devem receber grana extra em maio; veja se você está na lista

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, a partir do dia 26 de maio, o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. 

A liberação segue o calendário regular dos benefícios mensais e contempla mais de 34,2 milhões de pessoas em todo o país.

A antecipação do abono foi determinada por decreto presidencial assinado em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de aquecer a economia e reforçar o orçamento de segurados da Previdência Social.

Além do valor da segunda parcela do 13º, o pagamento de maio trará outra novidade: o reembolso dos descontos associativos que foram bloqueados em abril, segundo informações do Ministério da Previdência Social.

O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS

De acordo com as informações oficiais, os depósitos seguem o número final do cartão de benefício (sem considerar o dígito verificador após o traço). 

Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do 13º salário para as pessoas que recebem um salário mínimo por mês, ou seja, R$ 1.518. 

• Final 1: 26/05
• Final 2: 27/05
• Final 3: 28/05
• Final 4: 29/05
• Final 5: 30/05
• Final 6: 02/06
• Final 7: 03/06
• Final 8: 04/06
• Final 9: 05/06
• Final 0: 06/06

Agora, você pode conferir o calendário completo de pagamentos da segunda parcela do 13º salário para as pessoas que recebem qualquer valor acima de R$ 1.518:

• Finais 1 e 6: 02/06
• Finais 2 e 7: 03/06
• Finais 3 e 8: 04/06
• Finais 4 e 9: 05/06
• Finais 5 e 0: 06/06

Como consultar o extrato de pagamentos do 13º salário?

Os beneficiários podem conferir os valores e datas de pagamento de forma simples, acessando os canais oficiais do INSS:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
2. Faça login com CPF e senha;
3. No menu principal, clique em “Extrato de Contribuição”;
4. Se preferir, baixe o documento em PDF para consulta offline.

Nem todo mundo pode receber

É importante lembrar que alguns beneficiários da Previdência Social não estão incluídos no pagamento do 13º salário. São eles:

• Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda;
• Beneficiários da Renda Mensal Vitalícia, também do INSS.

Esses auxílios, por lei, não incluem gratificação natalina porque são considerados programas de caráter assistencial, e não trabalhista.

A devolução do INSS

Como dito, para além dos pagamentos da segunda parcela do 13º salário, o governo federal também confirmou para maio o início do processo de devolução do dinheiro para aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios.

Entre os dias 26 de maio e 6 de junho, o órgão vai restituir mais de R$ 292 milhões a segurados que sofreram descontos indevidos em abril, mesmo após o bloqueio dos valores.

Esses valores foram retidos por sindicatos e associações, mas a folha do mês já havia sido processada. Por isso, o desconto acabou acontecendo. Agora, o INSS promete que o dinheiro será devolvido já na folha de pagamento de maio.

Neste momento, uma investigação está em curso para identificar descontos irregulares que ocorreram nos últimos cinco anos. O INSS afirma que vai notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que podem ter sido vítimas dessas cobranças indevidas.

A devolução desses valores acontecerá mediante confirmação dos segurados.

Ainda tomando como base as informações divulgadas pelo INSS, serão ressarcidos os seguintes valores:

• Descontos feitos desde março de 2020
• Os valores irregulares anteriores a abril ainda não têm data para devolução

O Instituto também aplicou uma série de orientações para os cidadãos que devem receber o dinheiro de volta. São elas:

• Não autorize ninguém a falar por você. Isso evita novos golpes.
• As reclamações não têm prazo final: o sistema ficará aberto por tempo indeterminado
• Não será necessário apresentar documentos, basta informar os dados do desconto

E se a associação não pagar o dinheiro?

Se o vínculo não for comprovado e o valor não for devolvido, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais.

O INSS garantiu que todos os segurados que contestarem descontos sem comprovação receberão os valores de volta.

Em entrevista nesta quinta-feira (8), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet disse que, em alguns casos, o governo federal poderá liberar dinheiro público para que ninguém perca o direito de ter o dinheiro devolvido.