O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, a partir do dia 26 de maio, o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas.
A liberação segue o calendário regular dos benefícios mensais e contempla mais de 34,2 milhões de pessoas em todo o país.
A antecipação do abono foi determinada por decreto presidencial assinado em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de aquecer a economia e reforçar o orçamento de segurados da Previdência Social.
Além do valor da segunda parcela do 13º, o pagamento de maio trará outra novidade: o reembolso dos descontos associativos que foram bloqueados em abril, segundo informações do Ministério da Previdência Social.
O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS
De acordo com as informações oficiais, os depósitos seguem o número final do cartão de benefício (sem considerar o dígito verificador após o traço).
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do 13º salário para as pessoas que recebem um salário mínimo por mês, ou seja, R$ 1.518.
- Final 1: 26/05
- Final 2: 27/05
- Final 3: 28/05
- Final 4: 29/05
- Final 5: 30/05
- Final 6: 02/06
- Final 7: 03/06
- Final 8: 04/06
- Final 9: 05/06
- Final 0: 06/06
Agora, você pode conferir o calendário completo de pagamentos da segunda parcela do 13º salário para as pessoas que recebem qualquer valor acima de R$ 1.518:
- Finais 1 e 6: 02/06
- Finais 2 e 7: 03/06
- Finais 3 e 8: 04/06
- Finais 4 e 9: 05/06
- Finais 5 e 0: 06/06
Como consultar o extrato de pagamentos do 13º salário?
Os beneficiários podem conferir os valores e datas de pagamento de forma simples, acessando os canais oficiais do INSS:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha;
- No menu principal, clique em “Extrato de Contribuição”;
- Se preferir, baixe o documento em PDF para consulta offline.
Nem todo mundo pode receber
É importante lembrar que alguns beneficiários da Previdência Social não estão incluídos no pagamento do 13º salário. São eles:
- Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda;
- Beneficiários da Renda Mensal Vitalícia, também do INSS.
Esses auxílios, por lei, não incluem gratificação natalina porque são considerados programas de caráter assistencial, e não trabalhista.
A devolução do INSS
Como dito, para além dos pagamentos da segunda parcela do 13º salário, o governo federal também confirmou para maio o início do processo de devolução do dinheiro para aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios.
Entre os dias 26 de maio e 6 de junho, o órgão vai restituir mais de R$ 292 milhões a segurados que sofreram descontos indevidos em abril, mesmo após o bloqueio dos valores.
Esses valores foram retidos por sindicatos e associações, mas a folha do mês já havia sido processada. Por isso, o desconto acabou acontecendo. Agora, o INSS promete que o dinheiro será devolvido já na folha de pagamento de maio.
Neste momento, uma investigação está em curso para identificar descontos irregulares que ocorreram nos últimos cinco anos. O INSS afirma que vai notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que podem ter sido vítimas dessas cobranças indevidas.
A devolução desses valores acontecerá mediante confirmação dos segurados.
Ainda tomando como base as informações divulgadas pelo INSS, serão ressarcidos os seguintes valores:
- Descontos feitos desde março de 2020
- Os valores irregulares anteriores a abril ainda não têm data para devolução
O Instituto também aplicou uma série de orientações para os cidadãos que devem receber o dinheiro de volta. São elas:
- Não autorize ninguém a falar por você. Isso evita novos golpes.
- As reclamações não têm prazo final: o sistema ficará aberto por tempo indeterminado
- Não será necessário apresentar documentos, basta informar os dados do desconto
E se a associação não pagar o dinheiro?
Se o vínculo não for comprovado e o valor não for devolvido, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais.
O INSS garantiu que todos os segurados que contestarem descontos sem comprovação receberão os valores de volta.
Em entrevista nesta quinta-feira (8), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet disse que, em alguns casos, o governo federal poderá liberar dinheiro público para que ninguém perca o direito de ter o dinheiro devolvido.
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