INSS: Antecipação de aposentadoria pode chegar ao fim; entenda motivo

O que nasceu como uma promessa de alívio financeiro pode ter virado uma dor de cabeça para milhares de aposentados e pensionistas. 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) acendeu o alerta nesta semana ao denunciar supostas irregularidades na antecipação de até R$ 450 oferecida por meio do cartão Meu INSS Vale+.

De acordo com a entidade, alguns bancos estariam cobrando taxas para liberar o saque antecipado do benefício, prática considerada ilegal, já que o programa prevê adiantamento sem juros ou qualquer tarifa adicional.

O Cartão Meu INSS Vale+

O cartão Meu INSS Vale+ foi lançado no segundo semestre de 2024 com a proposta de permitir a antecipação de até R$ 150 por mês para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes.

Diante do sucesso do sistema, em fevereiro de 2025, o limite foi elevado para R$ 450. Esse valor antecipado é descontado no mês seguinte direto da folha de pagamento, sem acréscimos.

A medida vale para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.518). A intenção era facilitar a compra de itens essenciais, como medicamentos, alimentação, gás e transporte, sem comprometer o orçamento a longo prazo.

Qual é o problema?

Durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), o representante da Febraban, Ivo Mósca, expôs as suspeitas:

“Percebemos que existem instituições financeiras cobrando taxas de cerca de 5%, o que fere completamente o propósito do programa”, afirmou Mósca.

Segundo ele, o número de bancos oferecendo o adiantamento é pequeno, e justamente entre eles estariam as práticas abusivas. Por conta disso, a Febraban decidiu agir:

• Um ofício será enviado ao Ministério da Previdência Social, pedindo a suspensão imediata da antecipação via cartão.
• O documento também será encaminhado ao INSS, ao Conselho da Previdência e ao Banco Central para avaliação do produto.

O que acontece agora no INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reagiu com cautela, e pediu provas formais das denúncias:

“Nossa ideia era oferecer um alívio nas pressões financeiras dos aposentados e pensionistas”, disse o ministro. “Mas, se houver abuso, é preciso rever.”

Mesmo que a investigação ainda esteja em andamento, o alerta está dado para todos os aposentados e pensionistas do INSS. A ideia é pensar bem antes de solicitar uma antecipação. Caso você já tenha solicitado, é importante verificar os juros que estão sendo cobrados no mês seguinte. 

Investigações no INSS

Curiosamente, essa suspeita de fraudes em antecipações do INSS está sendo lançada justamente no momento em que uma outra investigação ganha força e notoriedade nacional. 

Na última semana, a Polícia Federal (PF) realizou uma megaoperação em 13 unidades da federação. O objetivo foi desmantelar um sistema de fraudes em descontos de aposentados do INSS, que teria contado com a participação da alta cúpula da própria autarquia. 

As investigações revelaram que sindicatos e entidades vinham aplicando descontos indevidos nos pagamentos de aposentadorias e pensões, sem o consentimento dos beneficiários. Essa é uma prática permitida apenas em casos respaldados por decisão judicial.

Agora, o governo promete agir rápido para que quem foi prejudicado possa, finalmente, reaver seu dinheiro.

Crise dentro do governo federal

Enquanto a AGU e o Planalto tentam virar o jogo do ponto de vista da comunicação, um gesto isolado causou ruído: o ministro da Previdência, Carlos Lupi, descumpriu uma ordem direta do presidente Lula e se recusou a demitir Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, durante a coletiva sobre o caso.

Para piorar a situação, Lupi saiu em defesa de Stefanutto, que já havia sido alertado sobre mais de 130 mil queixas de descontos indevidos.

Mais tarde, ainda na quarta-feira (23), o próprio presidente Lula demitiu o presidente do INSS.

Como saber se você foi vítima da fraude no INSS

Se você é aposentado ou pensionista, vale a pena checar se houve algum desconto indevido no seu benefício. No passo a passo abaixo, você pode conferir como fazer isso:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
2. Faça login com CPF e senha do Gov.br;
3. Clique em “Extrato de benefício”;
4. Selecione o número do seu benefício;
5. Verifique todos os descontos, incluindo créditos consignados e mensalidades associativas;
6. Se encontrar algo suspeito, siga o passo seguinte.